%0 Journal Article
%T O direito civil constitucional: em busca de uma efic¨¢cia horizontal dos direitos fundamentais
%A Hugo Garcez Duarte
%J Prisma Jur¨ªdico
%D 2010
%I Universidade Nove de Julho
%X Aborda-se, por meio desse artigo, o Direito Civil Constitucional, com vistas a uma efic¨¢cia horizontal dos direitos fundamentais. Para tal, analisamos algumas quest es concernentes ao Direito P¨²blico e ao Direito Privado, da Idade M¨¦dia aos dias atuais, perpassando as dicotomias inerentes a cada ¨¦poca. Chegamos ¨¤ conclus o que o Estado Democr¨¢tico de Direito imp e um novo paradigma, em que a Constitui  o protagoniza o cen¨¢rio jur¨ªdico, elevando a pessoa ao centro de todas as aten  es. Nesse quadro, asseveramos que o direito civil deva ser aplicado para dar uma efic¨¢cia horizontal aos direitos fundamentais guarnecidos pela Constitui  o da Rep¨²blica de 1988, pois ¨¦ ela quem fundamenta todo o ordenamento jur¨ªdico, inclusive os estatutos civis. Procuramos demonstrar ainda, que ao aplicador do direito ¨¦ reservado um papel de busca da justi a, sendo certo que, diante de todo e qualquer caso, o estudo da melhor maneira de sua resolu  o consubstanciar-se-¨¢ numa leitura eminentemente constitucional, com vistas ¨¤ garantia e efetividade dos direitos fundamentais.
%K Constitui  o
%K Direito civil
%K Efetividade dos direitos fundamentais
%U http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/viewFile/2152/1760