%0 Journal Article %T FUNDAMENTOS QUE NORTEIAM A CONSTRU O DO ESTADO DEMOCR¨¢TICO DE DIREITO ¨¤ LUZ DA EVOLU O DO CONSTITUCIONALISMO ¨C FUNDAMENTALS THAT GUIDE THE CONSTRUCTION OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW IN THE LIGHT OF EVOLUTION OF THE CONSTITUTIONALISM %A Gustavo Hermont Corr¨ºa %J Revista da SJRJ %D 2013 %I Federal Justice in Rio de Janeiro %X No intuito de abordar os pressupostos pelos quais se pauta a constru o do Estado Democr¨¢tico de Direito, o presente trabalho se concentrar¨¢ em marcos fundamentais para se chegar a uma nova perspectiva de modelo constitucional, haja vista que surge, ainda que timidamente, algumas alternativas pouco exploradas no Brasil de novos movimentos constitucionais que proporcionam uma abertura de perspectiva diversa da conhecida e difundida entre n¨®s. PALAVRAS-CHAVE: Estado Democr¨¢tico de Direito. Constitucionalismo. Efetividade. ABSTRACT: In order to approach the assumptions by which to guide the construction of the Democratic State of Law, this paper will focus on key milestones to reach a new perspective on the constitutional model, considering that arises, albeit tentatively, some alternatives explored in Brazil¡¯s new constitutional movements that provide a different perspective of the opening of known and spread among us. KEYWORDS: Democratic State of law. Constitutionalism. Effectiveness. %K Estado Democr¨¢tico de Direito. Constitucionalismo. Efetividade. %U http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/356