%0 Journal Article
%T A APLICA  O DA M¨¢XIMA DA PROPORCIONALIDADE NO STF: UM CASO - THE APPLICATION OF MAXIMUM OF THE PROPORTIONALITY IN THE SUPREME COURT: A CASE
%A Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
%J Revista da SJRJ
%D 2013
%I Federal Justice in Rio de Janeiro
%X O presente artigo pretende investigar a utiliza  o da m¨¢xima da proporcionalidade por dois Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando como base o H¨¢beas Corpus no 82.424. Como suporte te¨®rico, ser¨¢ adotado a concep  o de Robert Alexy dos princ¨ªpios enquanto mandados de otimiza  o, explicitando a m¨¢xima da proporcionalidade em suas tr¨ºs m¨¢ximas parciais: adequa  o, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Depois disso, ser¨¢ feita uma an¨¢lise detalhada nos votos dos ministros e uma compara  o entre a vis o te¨®rica que t¨ºm sobre a m¨¢xima da proporcionalidade bem como a forma como a aplicaram no caso. Assim, ser¨¢ feita a verifica  o se h¨¢ a aplica  o da m¨¢xima da proporcionalidade pelos ministros do STF como afirmaram ter feito quando do julgamento do referido caso. Por fim, ser¨¢ constatado que o emprego da proporcionalidade ¨¦ um mero artif¨ªcio ret¨®rico. PALAVRAS-CHAVE: M¨¢xima da proporcionalidade. Princ¨ªpios. Supremo Tribunal Federal. ABSTRACT: This article investigates the use of the proportionality maximum by two Justices of the Supreme Tribunal Federal (STF) drawing on the HC 82,424. Will be adopted as theoretical support the conception of Robert Alexy, of the principles while optimization commands, explaining the proportionality maximum in its three partial maximum: suitability, necessity and proportionality in the narrow sense. After that, there will be a detailed analysis of the votes of Justices and a comparison between the theoretical view that they have on the maxim of proportionality and how applied in the case. So will be checked if there is the application of the maximum of proportionality what STF Justices said they had done when the trial of this case. Finally, it will be seen that the use of proportionality is a mere rhetorical artifice. KEYWORDS: Maximum of proportionality. Principles. Supreme Court.
%K M¨¢xima da proporcionalidade. Princ¨ªpios. Supremo Tribunal Federal.
%U http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/368