%0 Journal Article
%T NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CARACTER¨ªSTICAS E DISTIN  ES ¨C NEOCONSTITUCIOLISM AND LATIN AMERICAN NEW CONSTITUCIONALISM: FEATURES AND DISTINCTIONS
%A Marina Vit¨®rio Alves
%J Revista da SJRJ
%D 2012
%I Federal Justice in Rio de Janeiro
%X A Constitui  o ¨¦ o principal elemento da ordem jur¨ªdica dos pa¨ªses ocidentais. As constitui  es elaboradas ap¨®s a 2a Guerra Mundial s o impregnadas de conte¨²dos axiol¨®gicos com o objetivo de assegurar direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana. O neoconstitucionalismo surge como novo paradigma do Estado democr¨¢tico de direito. Na Am¨¦rica Latina, em raz o de movimentos sociais acontecidos no in¨ªcio da d¨¦cada de 1980, surge um movimento denominado ¡°novo constitucionalismo latino-americano¡±, que prop e a funda  o de um novo Estado, o Estado plurinacional, em que conceitos como legitimidade, participa  o popular e pluralismo assumem um novo significado para possibilitar a inclus o de todas as classes sociais no Estado. PALAVRAS-CHAVE: Constitui  o. Estado Democr¨¢tico. Neoconstitucionalismo. Novo constitucionalismo. Estado Plurinacional. ABSTRACT: The Constitution is the key element of the West's legal systems. The Constitutions drawn up after the Second World War are imbued with axiological content in order to ensure such fundamental rights as human dignity. The neoconstitutionalism emerges as a new paradigm of a democratic state. In Latin America, because of social movements that occurred in the early 80's, there is a movement called New Latin American constitutionalism which proposes the foundation of a new state, the Plurinational State where concepts such as legitimacy, popular participation and pluralism assume a new meaning to allow inclusion of all social classes in the state. KEYWORDS: Constitution. Democratic state. Neoconstitucionalism. New constitucionalism. Plurinational state.
%K Constitui  o. Estado Democr¨¢tico. Neoconstitucionalismo. Novo constitucionalismo. Estado Plurinacional.
%U http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/363