%0 Journal Article
%T A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a cr¨ªtica de Habermas a Kant e Rousseau The co-originality between human rights and popular sovereignty: Habermas's critique of Rousseau and Kant
%A Luiz Repa
%J Trans/Form/A£¿£¿o
%D 2013
%I Universidade Estadual Paulista
%X O texto busca compreender e avaliar as influ¨ºncias das filosofias pol¨ªticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se at¨¦m sobretudo ¨¤ ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual h¨¢ uma cooriginariedade l¨®gica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos pol¨ªticos de participa  o e comunica  o, no processo de forma  o p¨²blica da opini o e vontade. Defende-se que a cr¨ªtica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve ao projeto de radicaliza  o da democracia, para o qual as contribui  es dos dois fil¨®sofos apresentam ainda alguns obst¨¢culos. Por¨¦m, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribui  o de um serve para sanar os problemas presentes na contribui  o do outro. This text analyzes and evaluates the influence of the political philosophies of Rousseau and Kant in Habermasian thought. It stresses the fundamental idea of Faktizit t und Geltung, according to which there is a logical co-originality of human rights, interpreted as fundamental rights of individual liberty, and popular sovereignty, understood as political rights of participation and communication in the process of public formation opinion and will. It is argued that Habermas' critique of Rousseau and Kant is due to Habermas' project of the radicalization of democracy, to which the contributions of the two philosophers present some obstacles. Nevertheless, it may be said that, according to Habermas, the contribution of each one serves to solve the problems in the contribution of the other.
%K Direitos fundamentais
%K Soberania popular
%K Democracia
%K Autonomia
%K Fundamental rights
%K Popular sovereignty
%K Democracy
%K Autonomy
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400008