%0 Journal Article
%T REGULAMENTATION OF PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL SERVICES ON EXTREMA, MG = A REGULAMENTA  O JUR¨ªDICA DE SERVI OS AMBIENTAIS NO MUNIC¨ªPIO DE EXTREMA - MG
%A F¨¢bio Manfredini
%A Manuel Enrique Gamero Guandique
%J Holos Environment
%D 2011
%I Universidade Estadual Paulista
%X This study aimed to present the implementation of the regulamentation of payment for environmental services on Extrema - MG. Was also carried out a simulation of the proposed methodology for estimating the environmental benefits through the financial rewards of the "water provider program" by the ANA, to estimate the abatement of erosion and sedimentation in the Posses watershed. The results showed that deployment of the "Conservative Water" is a reality by Law 2.100/05 and its regulations seek to ensure social and environmental sustainability through the management and practices implemented by means of payment for environmental services. Finally, the reduction in average sedimentation basin would be 60%, resulting in an average benefit of R$ 75.00 / ha year. = O presente trabalho teve como objetivo apresentar a implanta  o da regulamenta  o jur¨ªdica de servi os ambientais no munic¨ªpio de Extrema ¨C MG. Foi realizada tamb¨¦m uma simula  o da aplica  o da metodologia proposta para estimar os benef¨ªcios ambientais atrav¨¦s das compensa  es financeiras do Programa ¡°Produtor de ¨¢gua¡± da ANA, para a estimativa do abatimento de eros o e sedimenta  o na bacia hidrogr¨¢fica das Posses. Os resultados mostraram que a implanta  o do programa ¡°Conservador de ¨¢guas¡± ¨¦ uma realidade atrav¨¦s da Lei 2.100/05 e seus regulamentos procuram garantir a sustentabilidade socioambiental atrav¨¦s do manejo e das pr¨¢ticas implantadas por meio do pagamento pelos servi os ambientais. Finalmente, o abatimento m¨¦dio da sedimenta  o na bacia seria de 60%, resultando num valor m¨¦dio de benef¨ªcio de R$ 75,00/ha/ano.
%K Legal regulations
%K Water provider program = Regulamenta  o jur¨ªdica
%K Programa produtor de ¨¢gua.
%U http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/holos/article/view/5618