%0 Journal Article %T CONSTRUCTED WETLAND SYSTEMS: A REVIEW, OF LEGISLATION AND STANDARDS OF WATER QUALITY = SISTEMAS CONSTRU¨ªDOS DE ¨¢REAS ALAGADAS: REVIS O DA LEGISLA O E DOS PADR ES DE QUALIDADE DA ¨¢GUA %A Thaina Walter Geniselli Chagas %A Eneida Salati %A Samia Maria Tauk-Tornisielo %J Holos Environment %D 2012 %I Universidade Estadual Paulista %X The shortage of the good quality water has worried the world¡¯s population and the use of this primordial natural resource, essential to human life, there is an increasing rate. Globally, all countries seek to develop scientific and legal mechanisms that can control the shortage and improve the quality of water found in nature. The water quality is a central theme of many legislations, and it won relevance in the recent decades. The qualitative and quantitative of water administration is closely linked to the concept of sustainable development. The right of the future generations is directly linked to the natural resources conservation. The legal norms adapted the new realities and there is need of the implantation of alternative systems of hydric resources conservation. This work sought to detach the pertinent legislations to the hydric resources quality and to compare CWS to the Brazilian legislation that disposes on the same. After reviewing the laws and the parameters used to evaluate the efficiency of the CWS, it was observed that there is need to adapt the same with the laws, too, that should be expanded studies aimed at improving this technique. = A escassez da ¨¢gua de boa qualidade tem preocupado a popula o mundial e a utiliza o deste recurso natural, primordial ¨¤ vida humana, ocorre de forma crescente. Pa¨ªses de todo o mundo rumam ao desenvolvimento de mecanismos legais e cient¨ªficos que possam controlar a escassez e melhorar a qualidade da ¨¢gua encontrada na natureza. Esta ¨²ltima tem sido tema central de muitas legisla es, e ganhou relevancia nas ¨²ltimas d¨¦cadas. A gest o qualitativa e quantitativa da ¨¢gua est¨¢ intimamente ligada ao conceito de desenvolvimento sustent¨¢vel. O direito das futuras gera es est¨¢ vinculado diretamente ¨¤ conserva o dos recursos naturais. As normas legais adaptaram-se ¨¤s novas realidades e h¨¢ necessidade da implanta o de sistemas alternativos de conserva o dos recursos h¨ªdricos. Dentre eles, os sistemas conhecidos como ¡°constructed wetlands systems ¨C CWSs¡± ou ¡°Terras ¨²midas¡± ou ¡°¨¢reas Alagadas Constru¨ªdas¡± s o focos de v¨¢rios estudos cient¨ªficos e v¨ºm sendo testados e usados na tentativa de adequa o ¨¤s normas jur¨ªdicas brasileiras que definem os padr es de qualidade de ¨¢gua. Este trabalho visou destacar as legisla es pertinentes ¨¤ qualidade dos recursos h¨ªdricos e verificar se os CWSs s o eficientes no tratamento de efluentes para atender ¨¤ legisla o brasileira que disp e sobre a mesma. Ap¨®s a an¨¢lise das leis e dos parametros utilizados para avaliar a efici¨ºncia dos CWSs, observou-se que h¨¢ necessidade de ad %K Legislation %K Water quality %K Constructed wetland systems %K Wetlands = Legisla o %K Qualidade da ¨¢gua %K Sistemas constru¨ªdos de ¨¢reas alagadas %K ¨¢reas alagadas. %U http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/holos/article/view/3066/4461