%0 Journal Article
%T A vida, o direito fundamental
%A Ives Gandra Martins
%J Lex Humana
%D 2009
%I Universidade Cat¨®lica de Petr¨®polis
%X O mais relevante direito, na Constitui  o, indiscutivelmente, ¨¦ o direito ¨¤ vida, n o sem raz o enunciado, entre os cinco princ¨ªpios fundamentais, como o primeiro deles, na dic  o do ¡°caput¡± do artigo 5o, a saber: ¡°Todos s o iguais perante a lei, sem distin  o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa¨ªs a inviolabilidade do direito ¨¤ vida, ¨¤ liberdade, ¨¤ igualdade, ¨¤ seguran a e ¨¤ propriedade, nos termos seguintes: [....]¡± (grifos meus). Neste breve artigo para a revista da Faculdade de Direito da Universidade Cat¨®lica de Petr¨®polis pretendo resgatar tr¨ºs opini es que manifestei, de forma diversa e em diversas vezes sobre o aborto, por entender ser um homic¨ªdio uterino, al¨¦m de as t¨¦cnicas para consegu¨ª-lo lembrarem aquelas pr¨®prias de campos de concentra  o nazistas, o que justifica a tese que venho defendendo de que haver¨¢ necessidade de se criar uma Curadoria do Nascituro no Minist¨¦rio P¨²blico.
%K Vida
%K Direitos Fundamentais
%U http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2