%0 Journal Article
%T Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque pol¨ªtico e social
%A Enzo Bello
%J Espa£¿o Jur¨ªdico : Journal of Law
%D 2010
%I Universidade do Oeste de Santa Catarina
%X O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil pol¨ªtico e social sobre as rela  es entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegem nico da doutrina constitucionalista brasileira contemporanea. Esta ¨¦ aqui considerada como insuficiente para o tratamento da tem¨¢tica em quest o, pois se calca unicamente na perspectiva hermen¨ºutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos f¨¢ticos das searas da pol¨ªtica e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisf¨¦rio norte, de onde s o importadas as principais teorias em voga nos debates p¨¢trios e na pr¨¢tica dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupa  o meramente descritiva, e n o de an¨¢lise cr¨ªtica, dos fen menos e seus consect¨¢rios. Diante desse cen¨¢rio, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a tem¨¢tica da justifica  o e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de an¨¢lise, ser¨¢ apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogm¨¢tica dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria pol¨ªtica e social da cidadania ¨C especialmente em autores brasileiros cl¨¢ssicos, por¨¦m geralmente desconsiderados pelos juristas ¨C, ser o demonstradas as insufici¨ºncias da concep  o juridicista e a necessidade de se resgatar a pol¨ªtica para a efetiva  o dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa.
%U http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1897