%0 Journal Article
%T O DIREITO CONSUETUDIN¨¢RIO DOS POVOS IND¨ªGENAS E O PLURALISMO JUR¨ªDICO
%A MELISSA VOLPATO CURI
%J Espa£¿o Amer¨ªndio
%D 2012
%I Universidade Federal do Rio Grande do Sul
%X This paper aims to characterize the common or customary law of indigenous peoples in order to identify the legal pluralism existent in Brazil. Whereas each society presents its own social organization; positive law -- written, codified and founded on the state -- is not the only source of law, neither the safest or fairest manner to sort societies. The orality and the absence of the state in form of entity, which characterize customary law, give dynamism to indigenous societies and sort these communities based on the social body¡¯s inherent rules.O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudin¨¢rio ou costumeiro dos povos ind¨ªgenas para reconhecer o pluralismo jur¨ªdico existente no pa¨ªs. Considerando que cada sociedade tem sua forma pr¨®pria de organiza  o social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado n o se apresenta como ¨²nica fonte de emana  o do direito, nem tampouco como uma forma mais segura e justa de se ordenar as sociedades. A aus¨ºncia da figura do Estado e a oralidade que caracterizam o direito costumeiro dinamizam as sociedades ind¨ªgenas e ordenam suas comunidades com base em regras imersas no corpo social.
%K Customary Law
%K Indigenous Rights
%K Legal Pluralism. Direito Consuetudin¨¢rio
%K Direitos Ind¨ªgenas
%K Pluralismo Jur¨ªdico.
%U http://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/32216/23719