%0 Journal Article
%T Bloco de constitucionalidade e princ¨ªpios constitucionais: desafios do poder judici¨¢rio
%A Ana Maria D¡¯¨¢vila Lopes
%J Sequ¨ºncia : Estudos Juridicos e Politicos
%D 2009
%I Universidade Federal de Santa Catarina
%X A soberania do legislador, nos moldesideados nos s¨¦culos XVIII e XIX, tem cedidoespa o ¨¤ supremacia da constitui  o. O dogma dasepara  o de poderes e a cega submiss o dos ju¨ªzes¨¤ lei formal t¨ºm sido substitu¨ªdos pela preval¨ºnciados direitos fundamentais, cuja for a expansivafoi reconhecida na Constitui  o Federal de 1988,ao incorporar a teoria do bloco de constitucionalidadenas suas linhas (art. 5o, ¡ì2o). No entanto, essainova  o tem intensificado ainda mais os debatessobre a legitimidade dos ju¨ªzes para a concretiza  ode normas constitucionais abertas. Nessecontexto, o presente artigo objetiva discutir comoos ju¨ªzes v¨ºm enfrentado o desafio de concretizaros princ¨ªpios constitucionais n o previstos notexto codificado da Constitui  o, mas que, pelateoria do bloco, t¨ºm n¨ªvel constitucional. Comessa finalidade, inicialmente ser¨¢ apresentada ateoria do bloco de constitucionalidade na Fran ae na Espanha, onde teve sua origem, para,seguidamente, evidenciar a exist¨ºncia de umbloco de constitucionalidade no direito brasileiro.Posteriormente, o papel dos ju¨ªzes na concretiza  odos princ¨ªpios constitucionais ser¨¢ discutida.Finalmente, ser¨¢ analisada a principal jurisprud¨ºnciado Supremo Tribunal sobre a tem¨¢tica.The Parliament sovereignty, inits 18th and 19th century model, has beensubstituted by the constitution supremacy. Thedogma of separation of powers and the blindsubmission of judges to the written law hasbeen replaced by the prevalence of fundamentalrights, the expansive strength of which hasbeen recognized by the Federal Constitutionof 1988, by incorporating the constitutionalblock theory in its text (art. 5o, ¡ì2o). Thatinnovation has intensified the discussion aboutJudiciary legitimacy to concretize constitutionalprinciples. In that context, this paper aims todiscuss how judges are facing the challenge ofapplying constitutional principles, which are outof the constitution, but that have constitutionalhierarchy, because of the constitutional blocktheory. With that purpose, initially, it will bepresented the constitutional block theory inFrance and Spain, looking to demonstrate theexistence of a constitutional block in Brazilianlaw system. After that, it will be discussed therole of the judges to concretize constitutionalprinciples. Finally, it will be analyzed someimportant jurisprudence of the Federal SupremeCourt about those subjects had been analyzed.
%K Bloco de constitucionalidade
%K Princ¨ªpios constitucionais
%K Poder judici¨¢rio
%K Supremo Tribunal Federal
%K Constitutional block
%K Constitutional principles
%K Judiciary
%K Federal supreme court
%U http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14145/13589