%0 Journal Article
%T OS MECANISMOS DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA BA¨ªA DE GUANABARA
%A Felippe Andrade Rainha
%J Revista Tamoios
%D 2010
%I Universidade do Estado do Rio de Janeiro
%X Venho, neste trabalho, tentar tratar de um importante papel que o Estado possui em nossa sociedade, ou seja, na formula  o de pol¨ªticas p¨²blicas principalmente no que se refere ¨¤s classes menos favorecidas pelo atual sistema, o qual visa ¨¤ l¨®gica da acumula  o em larga escala.             As pol¨ªticas p¨²blicas surgem, atualmente, como mecanismos de aux¨ªlio aos grupos sociais a quem elas se dirigem, para que os mesmos obtenham e garantam seus direitos constitucionais que lhes s o legalmente assegurados.             ¨¦ extremamente not¨®rio que ¨¦ de compet¨ºncia do Estado elaborar e realizar medidas que promovam condi  es plenas e eficazes para a manuten  o do comum funcionamento de uma sociedade justa nas suas diversas rela  es cotidianas. Dessa forma, ¨¦ o Estado social que ter¨¢ de promover tais medidas, as quais podemos chamar de pol¨ªticas p¨²blicas.             Com isso, ser o apresentados alguns resultados obtidos com a pesquisa e apresentados em meu estudo monogr¨¢fico de final de curso na Faculdade de Forma  o de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
%U http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/1169