%0 Journal Article %T A educa o especial no ambito da pol¨ªtica de fundos no financiamento da educa o / Education funding policy for special education %A Luciane Torezan Viegas %A Marcos Edgar Bassi %J Reflex£¿o & A£¿£¿o %D 2009 %I Universidade de Santa Cruz do Sul %X O artigo examina a Educa o Especial entre 1998 e 2006, e procura demonstrar que o desempenho das suas matr¨ªculas, seja no setor p¨²blico seja no setor privado, foi fortemente influenciado pelo financiamento da educa o. Durante este per¨ªodo esteve em vigor um fundo p¨²blico constitu¨ªdo com recursos da vincula o constitucional de receitas para a educa o que priorizou o ensino fundamental. A primeira se o descreve, de modo sucinto, aspectos do direito ¨¤ Educa o Especial inscrito na legisla o brasileira. A segunda se o examina o comportamento dasmatr¨ªculas da Educa o Especial no ambito de uma pol¨ªtica de financiamento da educa o que priorizou o ensino fundamental em detrimento das outros n¨ªveis e modalidades de ensino. Concluique a Educa o Especial de ensino fundamental, mesmo sem contar com recursos financeiros suficientes para um atendimento adequado, refletiu o comportamento das matr¨ªculas do ensino regular, em que se observou a municipaliza o e a amplia o da cobertura. Destaca tamb¨¦m que o setor privado, filantr¨®pico e sem fins lucrativos continuou se expandindo, contando com um aporte maior de recursos p¨²blicos. Abstract The article examines special education between 1998 and 2006 and aims to demonstrate that enrollment performance, either in the public sector or in the private sector, was strongly influencedby education funding. During that period, a public fund created from resources of constitutional linked revenues for education that prioritized primary education was available. The first section briefly describes aspects of the right to special education enshrined in the Brazilian legislation. The second section examines enrollment performance of special education under a policy of education funding that prioritized primary education to the detriment of other education levels and modalities. It was concluded that elementary school special education, even without counting on sufficient financial resources for an adequate care, had an increase enrollment rate in regular school, where school municipalization and coverage expansion was observed. It was also highlighted that the philanthropic and nonprofit private sector continued to grow, with a greater intake of public resources. %K Educa o especial %K Inclus o educacional %K Financiamento da educa o %K Direito ¨¤ educa o %K Pol¨ªtica educacional %K Special education %K Educational inclusion %K Education funding %K Rigth to education %K Education policy %U http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/776/673