%0 Journal Article
%T A FUN  O SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUIL¨ªBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
%A Lu¨ªs Carlos Gehrke
%A Bibiana Wrasse
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136948407
%X Uma nova conduta de prote  o ambiental ¨¦ uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolu  o do direito a posse, criou-se a fun  o social da mesma, que em tempos de tecnologias avan adas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando em fun  o socioambiental. N o ¨¦ contestado que o meio ambiente equilibrado ¨¦ pe a fundamental para a vida digna da popula  o, sendo necess¨¢rio medidas de preven  o contra depreda  es. Neste vi¨¦s, o legislador incluiu a obriga  o de preserv¨¢-lo no rol dos direitos fundamentais, a fim de tutelar a sa¨²de das gera  es atuais e seguintes.
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8407