%0 Journal Article %T DIREITO ¨¤ CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVA O DOS DIREITOS HUMANOS %A Elenise Felzke Schonardie %A Anderson Vin¨ªcios Branco Lutzer %A Daiane Calioni Berton %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2013 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136948337 %X O direito humano ¨¤ cidade ¨¦ um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos. Por interm¨¦dio desse, busca-se que todos os cidad os possam usufruir da cidade de forma ison mica e equilibrada visando a sustentabilidade ambiental do territ¨®rio, a erradica o da pobreza, o fortalecimento da democracia, da equidade da e justi a social. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8337