%0 Journal Article %T A TEORIA DA DESCONSIDERA O DA PERSONALIDADE JUR¨ªDICA NO C¨®DIGO CIVIL DE 2002 %A Maxwel Gomes dos Santos %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2010 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136947047 %X Este trabalho aborda a teoria da desconsidera o da personalidade jur¨ªdica no Novo C¨®digo Civil de 2002. Sem esgotar a mat¨¦ria, analisam-se os conceitos de pessoa jur¨ªdica, a teoria da desconsidera o da personalidade jur¨ªdica e seu desenvolvimento, bem como o tratamento legislativo dado ¨¤ mat¨¦ria pelo C¨®digo Civil Brasileiro. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7047