%0 Journal Article
%T COLIS O DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERA  O
%A Nadia Castro Alves
%J Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC
%D 2012
%I Universidade FUMEC
%X A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais ¨¤ exist¨ºncia digna do ser humano. No entanto, estudiosos do assunto apontam que uma das caracter¨ªsticas dos direitos fundamentais ¨¦ precisamente sua limitabilidade, ou seja, nenhum direito fundamental pode ser considerado absoluto. Assim, esses limites ser o encontrados quando opostos a outros direitos tamb¨¦m considerados fundamentais. Neste artigo, aborda-se a t¨¦cnica da pondera  o como meio de solu  o de conflitos na colis o de direitos fundamentais e demonstra-se a forma err nea muitas vezes utilizada pela jurisprud¨ºncia brasileira.
%K Pondera  o. Constitui  o. Direitos fundamentais. Interpreta  o. Normas.
%U http://www.fumec.br/revistas/index.php/meritum/article/view/890