%0 Journal Article %T O STF E A FUNDAMENTA O DO DECRETO DE PRIS O PREVENTIVA %A Andr¨¦ Lenart %J Revista da SJRJ %D 2010 %I Federal Justice in Rio de Janeiro %X Oferece-se um ensaio de sistematiza o cr¨ªtica da jurisprud¨ºncia do Supremo Tribunal Federal sobre aspectos formais concernentes ¨¤ fundamenta o da decis o de pris o preventiva, com m¨²ltiplas observa es e desenvolvimentos laterais. A finalidade ¨¦ prover o leitor de instrumental pr¨¢tico a fim de evitar equ¨ªvocos corriqueiros na feitura das decis es e tornar a presta o jurisdicional mais efetiva e menos vulner¨¢vel ¨¤ glosa, nas instancias revisoras. Em vista do feitio emp¨ªrico, seu ¡°audit¨®rio¡± ¨¦ formado essencialmente de Magistrados, que pretendam dar seus primeiros passos ou atualizar-se no tema. %K Processo penal. Pris o preventiva. Fundamenta o. Jurisprud¨ºncia. STF. %U http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/90