%0 Journal Article
%T EXISTE SENTEN A TRANSITADA EM JULGADO INCONSTITUCIONAL?
%A Rodrigo Esperan£¿a Borba
%J Revista da SJRJ
%D 2010
%I Federal Justice in Rio de Janeiro
%X Em tempos de discuss o a respeito da possibilidade, ou n o, da relativiza  o da incontrastabilidade de senten a abarcada pela coisa julgada, o autor, ap¨®s analisar brevemente a rela  o entre direito, justi a e seguran a jur¨ªdica ¨C e, ainda, o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ordenamento jur¨ªdico brasileiro ¨C conclui que, em nosso pa¨ªs n o existe o que comumente se chama de senten a (ou ac¨®rd o) transitada em julgado inconstitucional quando n o haja meios t¨ªpicos a lhe impugnar.
%K Constitucional. Processual civil. Relativiza  o da coisa julgada. Senten a inconstitucional.
%U http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/31