%0 Journal Article
%T A Liberdade da Imprensa Agrilhoada
%A Marco Aurelio Peri Guedes
%J Lex Humana
%D 2010
%I Universidade Cat¨®lica de Petr¨®polis
%X O presente trabalho aborda caso decidido no ano de 2009 - MCRecl. no 9.428 - pelo STF, envolvendo poss¨ªvel censura ao jornal O Estado de S o Paulo. O jornal publicou mat¨¦ria sobre opera  o da Pol¨ªcia Federal designada Boi Barrica, envolvendo entre tantas outras pessoas o empres¨¢rio Fernando Sarney, filho do ent o presidente do Senado Jos¨¦ Sarney. O empres¨¢rio, ent o, ingressa com a  o junto ao T.J.D.F. a fim de tutelar o seu direito fundamental ¨¤ intimidade, que estaria sendo violado pelo jornal. Medida liminar favor¨¢vel lhe ¨¦ concedida por desembargador daquele tribunal, que havia sido anteriormente indicado politicamente pelo Senador Jos¨¦ Sarney ¨C pai do empres¨¢rio. Sem o conhecimento de todos os detalhes, poder¨ªamos dizer que pondera  o de interesses foi realizada ¨C liberdade de imprensa e direito ¨¤ privacidade - e direitos fundamentais foram protegidos, tendo o poder judici¨¢rio agido proativamente em sua defesa ¨C sob uma leitura de ativismo judicial. Contudo, o que se observou foi a express o de pr¨¢ticas olig¨¢rquicas a influenciar politicamente a composi  o do poder judici¨¢rio com vistas a dirigir suas decis es, denotando a for a do patrimonialismo na rep¨²blica e a fragilidade de nossa constitui  o. Assim, teria se estabelecido uma censura em via obl¨ªqua ¨¤ liberdade de imprensa em plena vigor de um Estado democr¨¢tico e social de direito, a ferir mortalmente nossas liberdades p¨²blicas e a constitui  o. Lembre-se que a constitui  o de 1988 veda todas as formas de censuta. Precisamos compreender o significado desta decis o e reverter este quadro de inseguran a ¨¤ liberdade de imprensa.
%K Liberdade
%K Imprensa
%U http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/34