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Regime da lei de terras: aspectos atuais
Luiz Rodrigues Wambier
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: The occupation of the Brazilian soil is a matter which still lies at issue and which has brought about extensive and through studies of agrarian doctrine. There have been social and political endeavors aimed at achieving equitable solutions to the problems concerning the implementation of an adequate soil occupation processor And these efforts have naturally had effects upon the activities and decisions of the legislative power in Brazil. In this dissertation it will be seen that land law number 601 which was passed in 1850 represented an attempt to regulate the soil occupation process in Brazil. On the other hand, the comparative study of land laws and the modem agrarian legislation reveals that the legislative solutions have been repeated throughout proportionally to the effects of social pressures upon public power. A quest o relativa à ocupa o do solo brasileiro, com todos os esfor os políticos e sociais, que refletem na elabora o de leis, visando a busca de solu es justas e capazes de viabilizar, de modo o processos de ocupa o do país, tem merecido estudos aprofundados da doutrina agrarista. No presente trabalho dissertativo, verificar se que a lei de terras Lei 601, de 1850 -representou um esfor o de regulariza o do processo de ocupa o do solo no Brasil Por outro lado, o estudo da lei de terras, comparativamente à legisla o agrária moderna, demonstra que as solu es legislativas repetem-se ao longo da história na exata medida em que as press es sociais repercutem nos poderes públicos.
The articles 49 and 50 (10,931/2004 law) and the basic right to housing Os arts. 49 e 50 da lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia
Luiz Rodrigues Wambier
Scientia Iuris , 2005,
Abstract: This article deals with the interpretation of articles 49 and 50 of law 10.931/2004, that establish conditions for the concession and maintenance of “provisory decisions” in the actions that have for object decurrent obligation of loan, real estate financing or alienation, concluding that they also possess they “a pedagogical” aspect, in the measure that they guide the debtor in the direction of that: better than take risks that will generate resulted but can not be supported to the end of the process, it is to pay the amount that, admittedly, the creditor is due, allowing, then, the borrower, the full enjoyment of the property right, in the foresee time contractually. Este artigo trata da interpreta o dos artigos 49 e 50 da lei 10.931/2004, que estabelecem condi es para a concess o e manuten o de liminares nas a es que tenham por objeto a obriga o decorrente de empréstimo, financiamento ou aliena o imobiliários, concluindo que possuem eles também um aspecto “pedagógico”, na medida em que orientam o devedor no sentido de que melhor que correr riscos que gerar o resultados que n o poder o ser suportados ao final do processo, é pagar a quantia que, reconhecidamente, é devida ao credor, permitindo-se, ent o, ao mutuário, a frui o plena do direito de propriedade, no tempo previsto contratualmente.
Breves anota es sobre a concep o do direito como fato social
Luiz Rodrigues Wambier
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: The study of law involves the search for its genesis as well as the analysis of its historical, sociological and cultural implications. Therefore the task of the scholar is to seek after definitions of ontological, epistemological and hermetical aspects of law. In this dissertation I adopt the conception that accepts law as being a social fact. Starting from this point of view I try to analyze the effects that such a standpoint exerts on law in its essence, on the made of science compatible with its study, as well as on its application to concrete cases. O estudo do direito envolve a busca de sua gênese, e também envolve a análise de suas implica es históricas, sociológicas e culturais, dentre outras. O trabalho dos estudiosos, volta-se, ent o, à busca de defini es sobre aspectos ontológicos, epistemológicos e hermenêuticas do direito. No presente estudo, vê-se a concep o que entende o direito como fato social, e, a partir daí, procura-se analisar as implica es decorrentes desse entendimento, no ser do direito, no modelo de ciência cabível ao seu estudo, e na sua aplica o aos casos concretos.
A RELEV NCIA DO DIREITO à IMAGEM NO COTIDIANO DOS PROFISSIONAIS DA MíDIA: UMA ANáLISE A PARTIR DA REALIDADE DE CURITIBA
Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli,Luiz Rodrigues Wambier
Revista Emancipa??o , 2004,
Abstract: Este artigo visa comunicar uma proposta de estudo acerca do direito à imagem no cotidiano dos profissionais da mídia. A quest o surgiu a partir da constata o de que, mesmo havendo considerável constru o jurídica em nível de doutrina e jurisprudência e tratamento legislativo na Constitui o Federal e no Novo Código Civil Pátrios, o direito à imagem continua sendo alvo de constante viola o e dano pelos profissionais da comunica o. Diante desse fato, pergunta-se: Qual o nível de conscientiza o que os profissionais da mídia recebem durante seus cursos de gradua o?
Numerical Study of the Injection of Carbon Dioxide in a Homogeneous Porous Media  [PDF]
Luiz Umberto Rodrigues Sica
Open Journal of Fluid Dynamics (OJFD) , 2018, DOI: 10.4236/ojfd.2018.81009
Abstract:
This work proposes a locally conservative and less restrictive algorithm to solve the problem dealt with in [1], i.e. a two-phase flow in a homogeneous porous medium (water and CO2), with mass absorption between the fluid phases and reaction between the CO2 phase and the rock. The latter is modeled by two non-linear hyperbolic equations that represent the transport of the flowing phases for a given velocity field (equations of saturation and concentration). From the numerical point of view, we use the operator splitting technique to properly treat the time scale of each physical phenomenon and a high-order non-oscillatory central-scheme finite volume method for nonlinear hyperbolic equations proposed by [2] that was extended for a system of equations with source terms to treat the equations that govern the saturation and concentration of phases. In addition, with respect to source terms, the mass flux between fluid phases was handled using the flash methodology, whereas kinetic theory was applied for reproducing the changes in porosity and permeability that are caused by the reaction of CO2 with the rock. The same physical trends observed in [1] were obtained in our numerical results which indicate a good predictive capability. Furthermore, this method avoids the difficulties that arise when adopting small time steps enforced by CFL stability restrictions. Finally, the results obtained show that the applicability of the KT method is beyond just a single nonlinear conservation law with the absence of source terms.
O NúCLEO DE FUNDAMENTOS TEóRICO-METODOLóGICOS DA VIDA SOCIAL NA FORMA O DO ASSISTENTE SOCIAL: IMPORT NCIA DO CONHECIMENTO UNIVERSAL
Danuta Estrufika Cantóia Luiz,Josiane Fátima Wambier,Jussara Ayres Bourguignon
Revista Emancipa??o , 2007,
Abstract: Este texto analisa a práxis nos marcos da vida social burguesa a partir de uma concep o de ontologia do ser social. Afirma-se que a constitui o e o desenvolvimento do processo de reprodu o da vida social ou práxis têm como eixo central o trabalho. O trabalho é aqui conceituado como apropria o da natureza exterior mediada pela consciência e pelos instrumentos do trabalho com a finalidade de transformála e subordiná-la à satisfa o das necessidades humanas. Entende-se que nesse processo o homem também transforma a si mesmo controlando sua natureza interior instintiva e instituindo em seu lugar uma natureza humanizada e histórico-social. Defende-se que essa compreens o de homem e de mundo seja a base sobre a qual a forma o profissional do assistente social deva se sustentar. Como o Servi o Social é uma profiss o investigativa e interventiva, há uma preocupa o em dotar o futuro assistente social de uma fundamenta o teórico-metodológica e de valores éticopolíticos que lhe assegurem a capacidade de apreens o e proposi o de a es a partir das particularidades presentes no cotidiano da prática profissional.
Generalized Serpiginous Eruption during Immunosuppressive Treatment for Leprosy Reactive Neuritis
Carlos Gustavo Wambier ,Fernanda Britta Maitto Lemos,Mark Aaron Cappel,Fernando Bellissimo-Rodrigues,Norma Tiraboschi Foss
PLOS Neglected Tropical Diseases , 2011, DOI: 10.1371/journal.pntd.0001357
Abstract:
Anthropogenic Disturbances and the Natural Vegetation Regeneration: A Case Study of a Forest Fragment Located in a Cuesta Relief Area, State of S?o Paulo, Brazil  [PDF]
Luiz Alberto Blanco Jorge, Vanessa Rodrigues Pereira
Open Journal of Forestry (OJF) , 2015, DOI: 10.4236/ojf.2015.56055
Abstract: The present study has been conducted in one of the five natural vegetation fragments at the Experimental Farm Edgardia, in Botucatu, São Paulo State, Brazil. In the past the forest fragment suffered disturbances due to the selective exploitation of tree species and the use of part of the surface as pasture. The objectives of this research were to evaluate the structure and the dynamics of natural vegetation. Three phytosociological surveys (2006, 2010 and 2014) were carried out in a sampled area of one hectare. The most abundant species were mapped in 2014, in a sampling unit with two hectares. Individuals of 37 families and 110 species have been recorded. The oscillation of the basal area observed through the forest inventories was due to the instability caused by disturbances. Only two out of the seven most abundant species mapped showed exponential diameter distribution. The unimodal distributions shown by the other five species have suggested that the vegetation has been occupying the most open spaces through regeneration in cycles. There was direct association between the spatial distribution and the dispersion syndrome for five out of the seven most abundant species. Three species have zoochoric dispersion, showing that wild animals populations have accomplished their function in the dispersion of seeds/fruit. The spatial distributions of four out of the seven most abundant species have provided evidence of how the regeneration of natural vegetation is being processed in this area.
O Trabalho e a Essência Humana
Josiane Fátima Wambier
Revista Emancipa??o , 2001,
Abstract: O objetivo deste trabalho é refletir a essência humana como auto-cria o humana, que tem seu fundamento no trabalho humano: criador das necessidades e da liberdade humana. A proposta é focalizar estes elementos a partir de uma perspectiva de totaliza o do ser social.
A LIBERDADE EM SARTRE: UNIDADE ENTRE PROJETO E ENGAJAMENTO
Josiane Fátima Wambier
Revista Emancipa??o , 2003,
Abstract: O objetivo deste trabalho é refletir a liberdade em Sartre, tendo como base os textos: O existencialismo é um humanismo (1945) e Quest o de método, a célebre introdu o de Crítica da raz o dialética (1960). A liberdade em Sartre é um tema filosófico e literário. No início do processo de sua trajetória intelectual, ela é encerrada dentro do cogito cartesiano: “penso, logo existo”. Apesar de ser concebida como uma pura subjetividade, ela também é entendida como projeto que se realiza na a o através do engajamento do homem no mundo. Posteriormente, ela é remetida para o plano histórico e relacionada com a necessidade no interior de uma tens o dialética entre objetividade e subjetividade. Mesmo nesta fase, o núcleo central do conceito sartreano de liberdade é conservado: a unidade entre projeto e engajamento.
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