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CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICA O DAS OBRIGA ES CIVIS E COMERCIAIS*
Luiz Aristeu dos Santos Filho,Matheus Pontelli Perobelli,Francini Feversani
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946811
Abstract: Vem-se discutido acerca da unifica o das obriga es civis e comerciais, gra as aos ditames implementados pelo Código Civil de 2002. Tal codex revogou os primeiros quatrocentos e cinqüenta e seis artigos do anacr nico Código Comercial de 1850. As mudan as atuais tornam os ramos do Direito algo confuso e trabalhoso, principalmente considerando a dificuldade de um convívio harmonioso, impedindo solu es que atendam as demandas dos envolvidos. A própria sociedade sofre quando uma quest o que poderia ser resolvida com eficácia se perde em discuss es acerca da aplica o de algo que é, antes de tudo, mera fic o corroborada. Visa-se discutir a tal unifica o contrapondo a quest o da unifica o formal e a real, nos termos de uma tendência mundial da quebra dos antigos códigos generalistas e imprecisos em pequenas leis ou codifica es especializadas e mais eficazes.
APLICANDO SAN ES AMBIENTAIS: Para uma análise das implica es trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transa o penal e suspens o condicional do processo da Lei 9.099/95
Larissa Nunes Cavalheiro,Luiz Aristeu dos Santos Filho,Fernando Hoffmam,Franciele da Silva Camara
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947045
Abstract: A Lei 9.605/98 que, disp e sobre as san es para as condutas lesivas ao meio ambiente reuniu em uma única lei as inúmeras infra es ambientais esparsas. Conforme a gravidade da infra o, em se tratando de menor potencial ofensivo ambiental, o agente que comete um Crime Ambiental, será processado pelo rito da Lei 9.099/95, que institui o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Para tanto, é necessária uma atenta leitura conjunta das referidas leis e, através dessa análise, percebem-se as peculiaridades advindas da Lei 9.605/98 para o uso dos institutos da Lei 9.099/95, quais sejam, a transa o penal e a suspens o condicional do processo. Da mesma forma, surgem alguns impasses quanto à aplicabilidade dos dispositivos nelas previstos, suscitando reflex es acerca da matéria. Diante disso, o presente trabalho analisa de forma combinada as leis, na tentativa de entender o estabelecido por ambas.
UMA QUEST O CONTROVERSA: A Separa o de Fato como elemento para concess o de pens o por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justi a
Larissa Nunes Cavalheiro,Luiz Aristeu dos Santos Filho,Fernando Hoffmam,Franciele da Silva Camara
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947054
Abstract: Nos casos de concess o da pens o por morte no Regime Geral da Previdência Social, quem pleiteia esse benefício às vezes encontra dificuldades legais. Um exemplo é o caso da separa o de fato do c njuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213/91, dá ensejo a mais de uma interpreta o para a concess o do benefício, oscilando entre dependência econ mica presumida ou a comprova o da mesma. Com o advento da Súmula 336 do STJ, verifica-se outro momento em que aqueles que est o separados apenas de fato têm suprimida a possibilidade de recebimento da pens o por morte em momento futuro, e de certa forma, fere o Princípio da Igualdade. Diante da realidade, quando se refere à separa o de fato n o há uma clara abordagem, correndo-se o risco de preterir possíveis beneficiários. O presente trabalho analisa as divergências da falta de previs o legislativa, bem como os efeitos da citada súmula.
A CRIA O DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a prote o dos Direitos Humanos em ambito internacional
Larissa Nunes Cavalheiro,Luiz Aristeu dos Santos Filho,Fernando Hoffmam,Franciele da Silva Camara
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2010, DOI: 10.5902/198136947058
Abstract: No atual contexto mundial, verificam-se conflitos que transgridem Direitos Humanos, originados de diversos motivos, desde quest es de credo religioso até o terrorismo. Independente das motiva es, a maior vítima acaba sendo o próprio homem, que tem seus direitos extirpados. Da preocupa o em estabelecer uma justi a criminal, surge o Tribunal Penal Internacional (TPI), trazendo per se a fun o de realizar julgamentos justos e imparciais. A sua existência se configura em um importante marco para que se possa efetivar a prote o dos Direitos do Homem em ambito mundial, pois visa punir aqueles que cometem os crimes previstos no Estatuto de Roma. O presente trabalho visa explanar acerca dos aspectos mais importantes do referido Tribunal, iniciando pelos seus antecedentes e chegando à sua cria o. Passado esse momento, argumenta-se no sentido do seu caráter protecionista dos Direitos Humanos
Propostas para Aumento do Desempenho da área de Compras em Empresa Varejista
Rosangela Vilela dos Santos,Luiz Alberto Nascimento Campos Filho
Revista Eletr?nica de Sistemas de Informa??o , 2008,
Abstract: O varejo de material de constru o no Brasil passou por várias transforma es com a chegada de novos concorrentes, a partir do final da década de 90. A competitividade do setor passou a depender da gest o eficiente de suas opera es e principalmente, da área de Compras. A presente pesquisa teve como principal objetivo a elabora o de propostas para que poder o aumentar o desempenho da área de compras. Foi realizado um estudo de caso em empresa varejista líder na venda material de constru o no Rio de Janeiro. O diagnóstico mostrou que a área de compras da empresa analisada ainda exerce um papel operacional, apresentando a necessidade de mudan as neste departamento.
Uso diário e semanal de sulfato ferroso no tratamento de anemia em mulheres no período reprodutivo
Lopes, Maria do Carmo dos Santos;Ferreira, Luiz Oscar Cardoso;Batista Filho, Malaquias;
Cadernos de Saúde Pública , 1999, DOI: 10.1590/S0102-311X1999000400014
Abstract: a blind randomized trial was conducted in a low-income community in the city of recife, pernambuco, brazil, with 193 anemic (hb<12mg/dl) and "menstruating" women (age range: 15-45 years) to compare daily and weekly doses of ferrous sulfate (60 mg elemental iron) and treatment compliance. blood samples were taken from 484 women to determine hemoglobin levels before and after the trial and mean corpuscular volume (mcv) at end of treatment. after 12 weeks' follow-up, 150 women completed the trial, 79 on the alternative weekly regimen and 71 on the conventional daily regimen. mean corpuscular hemoglobin concentrations (mchc) prior to treatment were 10.52 g/dl (dp = 1.13) and 10.72 g/dl (dp = 0.92), respectively, for the alternative and conventional regimens. after the intervention they were 11.83 g/dl (dp = 0.97) for the weekly regimen and 11.62 g/dl (dp = 1.39) for the daily one. the alternative regimen was better accepted than the conventional one. there was no significant difference (p = 0.22) between differences in the mean values of the two regimens, although the cure rate was higher after the alternative treatment. the study concluded that the weekly regimen was no less effective than daily treatment.
Avalia??o de sistemas alimentares para terneiros desmamados aos três meses de idade
Coelho Filho, Roblein Cristal;Quadros, Fernando Luiz Ferreira de;Santos, Glênio Lopes dos;
Ciência Rural , 1996, DOI: 10.1590/S0103-84781996000100024
Abstract: a trial was conducted to evaluate lhe performance of calves weaned of three months old in four systems: s1 - natural pasture + sorghum bicolor silage; s2 - natural pasture + winter pasture (avena strigosa + lolium multiflorum); s3 - bahiagrass (paspalurn notatum var. saurae) + sorghum silage and s4 - bahiagrass + winter pasture. the experiment was installed in pulquéria agropecuária, s?o sepé, rs, in a ridish-brown latheritic soil. it was evaluated the crude protein and in vitro organic matter digestibility of the forage. thirty calves, nelore x charolais breed, were used as replications, in a completely randomized design. with continuous grazing and variable stocking rate in the pastures. the experimental period was of 244 days (summer/autumn and winter/spring ). the calves were weighted at a 28 day intervals. s4 system presented a daily live weight gain (545g) higher than lhe others (p<0.05), except for the s2 system (475g), in the total experimental period.
Paridade do poder de compra: testando dados brasileiros
Mar?al, Emerson Fernandes;Pereira, Pedro Luiz Valls;Santos Filho, Otaviano Canuto dos;
Revista Brasileira de Economia , 2003, DOI: 10.1590/S0034-71402003000100006
Abstract: the goal of this article is to test the empirical validity of the absolute version of purchasing power parity (ppp) and uncovered interest parity (uip) to brazilian data using the cointegration analysis developed by johansen. the period covered by the sample was 1980:1 to 1994:2 (quarterly data). some of the series used in this work are i(2) and the cointegration analysis become more complex. the methodology to treat this problem will be discussed briefly. the results of the tests are not favorable to absolute version of the purchasing power parity. the results show that deviations from ppp are related to interest rate differentials.
Estudo numérico da circula??o e da estrutura termohalina na regi?o adjacente à ilha de S?o Sebasti?o (SP)
Silva, Lourval dos Santos;Miranda, Luiz Bruner de;Castro Filho, Belmiro Mendes de;
Revista Brasileira de Geofísica , 2004, DOI: 10.1590/S0102-261X2004000300001
Abstract: the princeton ocean model was applied to the inner shelf adjacent to the s?o sebasti?o island (ssi) by nesting two numerical grids to study the seasonal changes in the circulation and thermohaline structure. through monthly average conditions, the numerical model simulated reasonably well the typical conditions of spring, summer, autumn and winter. the bottom of the inner shelf was filled with south atlantic central water mass (sacw) in the two previously mentioned seasons (spring and summer), being advected to the ssc through its southern entrance, and stronger signs of tropical water mass (tw) were found in the upper layers. weaker signs of the sacw appeared in the autumn but, in the remaining seasons, this water mass was not found and thermohaline properties of the coastal water (ac) mass were predominant.
Numerical study of circulation and thermohaline structure in the S?o Sebasti?o channel
Silva, Lourval dos Santos;Miranda, Luiz Bruner de;Castro Filho, Belmiro Mendes de;
Revista Brasileira de Geofísica , 2005, DOI: 10.1590/S0102-261X2005000400005
Abstract: the princeton ocean model (pom) was adapted to s?o sebasti?o channel (ssc) by nesting three numerical grids so as to study the seasonal changes of its circulation and thermohaline structure. through monthly average conditions, the numerical model simulated reasonably the typical conditions of spring, summer, autumn and winter, filling the bottom channel with south atlantic central water (sacw) in spring and in summer. in autumn and in winter this mass of water is not found, nevertheless its weaker signs appear in autumn, season in which the stronger signs of tropical water (never more than 50%) are found. northeasterly winds on the southeast continental shelf (secs) grid are essential so that the sacw enters ssc. the bottom circulation obtained in ssc is essentially to northeast and associated to the intrusion of the sacw forced first by the northeasterly winds in secs and second by the pressure force always bigger at the south entrance than in the north entrance and always bigger in summer than in winter. the superficial currents are southwestward, weakening in autumn and intensifying towards summer, with its maximum in this season.
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