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Da relevancia da atividade empresarial no cenário social e jurídico brasileiro
Joo Carlos Leal Júnior
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: No cenário brasileiro, passou a empresa a deter papel de destaque, haja vista que sua atividade inegavelmente propicia circula o de riquezas, produ o de mercadorias e presta o de servi os, oferecimento de empregos, pagamento de tributos à Fazenda, dentre outras proficuidades visíveis. Por for a do paradigma constitucional da fun o social da propriedade, balizador da ordem econ mica nacional, exige-se seja observado papel social também no atuar empresarial. Assim, deve isso ser levado em conta mesmo em momentos de eventuais crises atravessadas pela empresa, o que fica patenteado pelo princípio da manuten o de sua atividade, guia dos provectos institutos da recupera o da empresa e matéria a ser examinada no presente estudo.
Acesso à justi a: instrumentos viabilizadores.
Joo Carlos Leal Júnior,Francisco Emílio Baleotti
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: Resenha
Aspectos biológicos de Dione juno juno (Cramer) (Lepidoptera: Nymphalidae) em genótipos de maracujazeiro
Boi?a Júnior, Arlindo Leal;Angelini, Marina Robles;Oliveira, Joo Carlos de;
Revista Brasileira de Fruticultura , 2008, DOI: 10.1590/S0100-29452008000100019
Abstract: it was studied the effect of passion fruit genotypes on dione juno juno (cramer) (lepidoptera: nymphalidae) development. the experiment was carried out in a laboratory, under controlled conditions (temperature: 26 ± 1°c, rh = 60 ± 10% and photophase of 14 hours). newly-hatched larvae were fed with leaves from different passion fruit genotypes: passiflora edulis sims., p. alata dryand., p. serrato-digitata l., p. edulis f. flavicarpa deg. ('sul brasil'), p. edulis f. flavicarpa, p. edulis f. flavicarpa ('maguary fb-100') and p. foetida l. fifty larvae from eggs collected in the field were used per genotype. larvae were kept on passion fruits branches inside pvc tubes until pupation. daily observations were performed and branches were replaced whenever necessary. the following parameters were evaluated: duration and viability of larval and pupal phases, larval and pupal weight and adult longevity. the experiment was arranged in randomized blocks design with seven treatments and ten replications. data were subjected to an anova and means were compared by tukey test at 5% of probability. the least adequate genotypes for d. juno juno development were p. alata , p. serrato-digitata and p. foetida, showing a high level of antibiosis, while p. edulis, p. edulis f. flavicarpa, 'maguary fb-100' and 'sul brasil' were the most suitable.
FLUTUA??O POPULACIONAL DE Dione juno juno (Cramer, 1779) (Lepidoptera: Nymphalidae) EM MARACUJAZEIROS (Passiflora spp.), MéTODOS DE AMOSTRAGEM E RESISTêNCIA DE GENóTIPOS
Boi?a Júnior, Arlindo Leal;Lara, Fernando Mesquita;Oliveira, Joo Carlos;
Scientia Agricola , 1999, DOI: 10.1590/S0103-90161999000200025
Abstract: this research was developed during three years (1991/94), under field conditions, in jaboticabal, sp, brazil to study the seasonal abundance of dione juno juno, to evaluate sampling methods and the resistance of passiflora spp. genotypes. twelve genotypes were used among species and hybrids. the surveys were conducted at two- week intervals, estimating the number of larvae, the number of leaves and the number of leaves attacked in 0.25 m2, and also in 1.5 linear meters. the results showed that the occurrence of d. juno juno was higher during the winter, with populational peak in july, followed by spring and summer, with another peak in december. the sampling of number of leaves attacked by d. juno juno/0.25 m2 and percentage of leaves attacked/0.25 m2 were the most suitable criteria for genotype evaluation. the genotypes p. alata, p. setacea, p. coccinea, p. nitida, p. alata2 x p. macrocarpa were not attacked and the p. edulis x p. setacea was lightly attacked, while p. cincinnata, p. edulis, p. edulis x p. alata, p. edulis x p. giberti and p. caerulea were the most infested.
The Possibility of Using the Embryonic Stem Cells on the Discard Period: the Conflict Between the Right to Life and the Principle of Human Dignity Da Possibilidade do Uso de Células-Tronco Embrionárias em Período de Descarte: o Conflito Entre o Direito à Vida e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Joo Carlos Leal Júnior,Renata Mayumi Sanomya,Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 2009, DOI: 10.5433/
Abstract: Its purpose is to talk about the possibility of using human embryonic stem cells in the rejection period for research and therapies reasons. It deals with basic notes concerning the personality rights, incorporating the basic characteristics and aspects of the reported legal category. It addresses the right to life and the relevant position it has in the Brazilian and international legal system. It deepens the last theme as it incorporates the constitutional imperative of a worthy life accomplishment of all human beings. It elucidates the problematic concerning the use of stem cells, explaining the characteristics and existing species, analyzing the legal diploma concerning this matter, the Biosafety Law and the judgment, by the Brazilian Supreme Court, of the Inconstitutionality Direct Action that was against the 5th article of the mentioned law, a device that disciplines the matter under discussion in this work. Finally, it clarifies the conflict that exists between the values life and human dignity, deciding on which one should overlap the other. Este trabalho tem por escopo discutir a possibilidade do uso de células-tronco embrionárias humanas em período de descarte para fins de pesquisas e terapias. Ele traz apontamentos básicos acerca dos direitos da personalidade, e ingressa nas características e aspectos basilares da referida categoria jurídica. Aborda o direito à vida e a posi o de destaque que detém no ordenamento jurídico pátrio e em domínio internacional. Aprofunda o último tema ao ingressar no imperativo constitucional de realiza o de vida digna de todos os seres humanos. Elucida a problemática do uso de células-tronco, esclarecendo características e espécies existentes, analisando o diploma legal respeitante à matéria, a Lei de Biosseguran a, e o julgamento, pela Suprema Corte brasileira, da a o direta de inconstitucionalidade que atacou o artigo 5o da aludida lei, dispositivo que disciplina a matéria que ora se discute neste trabalho. Aclara, finalmente, o conflito existente entre os valores vida e dignidade da pessoa humana, chegando, ent o, ao que deve se sobrepor ao outro.
Extrajudicial notes’s execution process Do processo de execu o de título extrajudicial
Joo Carlos Leal Júnior,Janaina Lumy Hamdan,Francine Faneze Borsato
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 2008, DOI: 10.5433/
Abstract: The present article analyzes the execution process, especially in regards to extrajudicial notes. It discusses the presuppositions and principles that conduct the process and the main characteristics of extrajudicial notes. Finally, it deals with the procedural phase of the execution process, from action proposition to execution creditor’s satisfaction until dissolution. It is important to emphasize that this research observed recent legislation modifications in the civil process field, especially those in the area of executive proceedings. Trata do processo de execu o, especialmente no que atina à execu o de títulos extrajudiciais. Aduz acerca dos pressupostos e princípios regentes do processo executivo. Anota quanto às principais peculiaridades dos títulos extrajudiciais. Deságua na parte procedimental do processo de execu o, dispondo desde a propositura da a o até a satisfa o do exeqüente, com a extin o do feito. Cabe salientar que a pesquisa é feita observando-se as recentes altera es legislativas respeitantes ao processo civil, notadamente as sofridas na seara do processo executivo.
FLUTUA O POPULACIONAL DE Dione juno juno (Cramer, 1779) (Lepidoptera: Nymphalidae) EM MARACUJAZEIROS (Passiflora spp.), MéTODOS DE AMOSTRAGEM E RESISTêNCIA DE GENóTIPOS
Boi?a Júnior Arlindo Leal,Lara Fernando Mesquita,Oliveira Joo Carlos
Scientia Agricola , 1999,
Abstract: A pesquisa foi desenvolvida por um período de três anos (1991/94), em condi es de campo, em Jaboticabal, SP, objetivando-se verificar a época do ano de maior ocorrência de Dione juno juno, avaliar métodos de amostragem e a resistência de genótipos de maracujazeiro (Passiflora spp.) ao seu ataque. Utilizaram-se doze genótipos entre espécies e híbridos. Os levantamentos foram realizados quinzenalmente, anotando-se o número de lagartas, o número total de folhas e o número de folhas atacadas por 0,25 m2 , e também em 1,5 m linear de espaldeira. Os resultados mostraram que a ocorrência de D. juno juno foi maior no inverno, com pico populacional em julho, seguindo-se da primavera e o ver o, com pico em dezembro. As amostragens do número de folhas atacadas por D. juno juno/0,25 m2 e porcentagem de folhas atacadas pelas lagartas/0,25 m2 foram mais adequadas para a avalia o da infesta o de genótipos de maracujazeiro pela praga; os genótipos P. alata, P. setacea, P. coccinea, P. nitida, P. alata2 x P. macrocarpa n o foram atacados pela praga e o P. edulis x P. setacea foi muito pouco atacado, enquanto P. cincinnata, P. edulis, P. edulis x P. alata, P. edulis x P. giberti e P. caerulea foram os mais infestados.
Electronic mail monitoring in the work environment: the conflict between the employer’s directive power and his/her employee’s privacy right Monitoramento do correio eletr nico em ambiente de trabalho: o conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito à intimidade de seu preposto
Joo Carlos Leal Júnior,Paola Maria Gallina,Valkíria Aparecida Lopes Ferraro,Wesley Tomaszewski
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 2007, DOI: 10.5433/
Abstract: The purpose of this article is to deal with the monitoring practiced by entrepreneurs as to the use of information technologies by their representatives in the work environment, which was enabled by the technological revolution originated in the globalization process. The theme in study also includes the confrontation of constitutionally assured rights in the employer/employee relationship and the position adopted by the courts concerning this problem. O presente artigo tem por escopo discutir o monitoramento praticado por empresários no tocante à utiliza o das tecnologias da informa o por seus prepostos, no ambiente de trabalho, possibilitado pela revolu o tecnológica oriunda do processo de globaliza o. O tema em estudo abrange ainda o confronto de direitos constitucionalmente assegurados na rela o entre o empregado e o empregador e o posicionamento adotado pelos tribunais diante da problemática suscitada.
Public class civil lawsuit in the labour court Da a o civil pública em matéria trabalhista
Joo Carlos Leal Júnior,Julio Cesar de Freitas Filho
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 2009, DOI: 10.5433/
Abstract: This article makes general considerations about the public class civil action in the Labour Court. It designs an evolutionary line in the brazilian scenery, creates concepts and enlightens its judicial nature, and also delves into the peculiarities of this relevant judicial means. It analyses the civil investigation and the declaration of conduct adjustment, that can be settled between the Federal Attorney’s Office of Labour and the interested party, allegedly the would be defendant on a possible judicial lawsuit. Also, this work singles and draws a concept of the meta-individual rights that can be argued in the aforementioned procedure. It outpoints the hypotheses of use, the jurisdiction, who can demand and be demanded on the aforementioned legal procedure. The article praises the perfomance of the Federal Attorney’s Office of Labour as a party and as custus legis. The present work mentions also the sentence, the res judicata and the possible appeals in the analyzed procedure. At last, it focuses on the judgment execution and later fulfillment of the judicial claim. Faz considera es gerais sobre a a o civil pública na Justi a do Trabalho. Tra ando linha evolutiva no cenário brasileiro, elabora apontamentos conceituais e esclarece sua natureza jurídica, além de peculiaridades desta relevante via processual. Cuida do inquérito civil e do termo de compromisso de ajustamento de conduta que pode ser firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o interessado, supostamente legitimado passivo da a o eventualmente proposta. Conceitua e individualiza as espécies de direitos metaindividuais passíveis de tutela pela via em comento. Indica as hipóteses de cabimento, a competência e a legitimidade ativa e passiva da a o civil pública trabalhista. Destaca a atua o do Ministério Público como parte e como fiscal da lei. Faz alus o à senten a, à coisa julgada e aos recursos cabíveis em processo desta linha. Por fim, trata da execu o da senten a e consequente realiza o do direito material pretendido pela via em apre o.
Brief Notes on the Current Paradigm over the Right to Good Health in the Brazilian Scenario Breves Apontamentos Acerca do Atual Paradigma do Direito à Saúde no Cenário Brasileiro
Joo Carlos Leal Júnior,Bruna Mozini Godoy,Janaina Lumy Hamdan,Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 2009, DOI: 10.5433/
Abstract: The study analyses the right to good health care to the Brazilian population, which was considered insufficient considering the standards proposed by law, in spite of all the guarantees provided for its accomplishment. The failure to obtain the right to satisfactory and reasonable health care violates the major principle granted by The Federative Republic of Brazil: the dignity of the human person. Therefore, it becomes necessary for the State to carry out all prescriptions referring to this aspect, especially those of constitutional character, and for the civil society to constantly and repeatedly demand this service, until the situation is satisfactory and in agreement with the ideals of a Social State, by means of different policies and actions of the Unique Health Service, which have already been gradually implemented. O texto analisa, perfunctoriamente, as especificidades da presta o do direito à saúde à popula o brasileira, e verifica sua insuficiência ante aos parametros constitucionalmente erigidos, n o obstante todas as garantias dedicadas a sua efetividade. A n o obten o satisfatória e razoável do acenado direito viola, portanto, o princípio maior do ordenamento jurídico pátrio, arrimo fundamental da República Federativa do Brasil: a dignidade da pessoa humana. Faz-se mister, assim, que o Estado cumpra todas as prescri es referentes a este aspecto, mormente as de caráter constitucional, bem como se faz necessária a ativa participa o da sociedade civil, através da exigência, constante e reiterada, de sua presta o, até que se atinja conjuntura satisfatória e em consonancia com os ideais de um Estado Social, por meio de políticas e a es do Sistema único de Saúde, as quais já est o sendo gradualmente implementadas.
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