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O Problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetiva o histórica
Doglas Cesar Lucas
Lex Humana , 2009,
Abstract: O presente texto defende que a universalidade dos direitos humanos n o depende de leituras históricas particularistas e de movimentos comunitaristas que reclamam prote o para as suas diferen as, mas que tem sua base de sustenta o na moralidade comum que é inerente ao homem como tal. Destaca, também, que a universalidade dos direitos humanos n o se contrap e ao direito à diferen a, podendo, inclusive, ser a condi o de possibilidade para que as diferentes manifesta es humanas possam se expressar e conviver em igualdade e sem aviltamentos, impedindo que a universalidade seja confundida com homogeneiza o e a diferen a com desigualdade.
O pensamento inaugural dos direitos humanos pelas li es dos sofistas
Hilda Helena Soares Bentes
Lex Humana , 2009,
Abstract: Prop e-se a analisar as primeiras manifesta es de um pensamento igualitário, base dos direitos do homem na filosofia jurídica moderna, através do debate travado entre as concep es de physis e nómos, iniciado pelos pré-socráticos e desenvolvido intensamente pelos sofistas.
A Federaliza o dos crimes de graves viola es dos direitos Humanos: a razoável dura o do processo como Garantia no combate à impunidade ou instrumento retórico?
Daniel Henrique de Sousa Lyra
Lex Humana , 2009,
Abstract: Este artigo tem como objeto de estudo o princípio da razoável dura o do processo aplicado à cria o de um incidente de deslocamento de competência, quando da constata o de ocorrência de crime que viole gravemente os direitos humanos, mais especificadamente, com a sua federaliza o, com o fito de adequar a legisla o aos anseios das transforma es sociais. A exposi o histórica acerca da gênese dos direitos humanos, o surgimento da Emenda Constitucional n. 45, do ano de 2004, o lacunoso conceito de grave viola o aos direitos humanos, completando ainda com a explana o acerca do paralelo que deve haver entre a federaliza o dos crimes que violam os direitos humanos e o principio constitucional da razoável dura o dos processos, ambos inova es constitucionais recentes, s o matérias indispensáveis de discuss o para que se chegue à conclus es propostas.
Conselho estadual de defesa dos direitos humanos do estado de S o Paulo
Antonio Aleixo da Costa
Lex Humana , 2009,
Abstract: O Estado brasileiro viveu entre os anos de 1964 e 1985 um regime de ditadura militar que cerceou as liberdades individuais, ferindo de morte os direitos da pessoa humana. Com o fim desse regime de exce o, o País necessitou de um novo pacto social para assegurar garantias mínimas de liberdade de express o do povo brasileiro, culminando com a Constitui o Cidad de 1988. N o obstante a legisla o Nacional, os Estados Federados, impulsionados pelo clamor social existente em cada regi o do País, sentiram a necessidade de se criar no ambito interno dos Estados, órg os de defesa e prote o dos Direitos Humanos, há muito violados. Foram criados, ent o, em todo o País, conselhos estaduais que pudessem denunciar viola es aos direitos humanos no ambito de cada Estado. No Estado de S o Paulo, no ano de 1991, foi instituído o CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que presta relevantes servi os à sociedade paulista, vez que é presente nas diversas quest es sociais que envolvem a dignidade da pessoa humana. Como forma de melhor organizar e fiscalizar eventuais viola es aos Direitos Humanos o conselho criou comiss es temáticas, possibilitando melhor controle e maior eficiência na luta pela preven o às viola es dos direitos humanos.
Derechos humanos en Argentina: Informe 2010 de Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)
Pádua Fernandes
Prisma Jurídico , 2010,
Abstract: O Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) é um dos protagonistas na defesa dos direitos humanos na Argentina. Além de suas atividades contenciosas, mantém um importante trabalho de pesquisa e documenta o, o que tem alimentado seus informes anuais sobre a situa o desses direitos naquele Estado.
A Conferência de Revis o de Durban contra o Racismo, a Discrimina o Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerancia de 2009 e o Brasil
BRUNA VIEIRA DE PAULA
Meridiano 47 : Boletim de Análise de Conjuntura em Rela??es Internacionais , 2010,
Abstract: O artigo discute o difícil processo negociador da Conferência de Revis o de Durban de 2009 e o papel do Brasil.
Troca transcendental, justi a e direitos humanos em Otfried H ffe =Transcendental exchange, justice andhuman rights in Otfried H ffe
Santos, Robinson dos
Veritas , 2011,
Abstract: Um dos grandes problemas postos pelo tema dos direitos humanos à filosofia é, entre outros, o de sua fundamenta o filosófica. No pano de fundo deste debate, surgem quest es específicas: como se pode fundamentar/justificar filosoficamente a exigência de reconhecimento aos direitos humanos? Neste estudo, procuro abordar, de modo direto, o núcleo argumentativo sobre o qual está estruturada da proposta de H ffe. Para ele, os direitos humanos têm uma profunda rela o com a no o de justi a. O conceito de justi a, na sua concep o, deve ser entendido fundamentalmente como troca (Gerechtigkeit als Tausch). Embora o conceito pare a demasiado simples, ele oferece uma série de dificuldades no que se refere à sua fundamenta o. One of the major problems posed by the human rights issue to philosophy is its philosophical foundation. The background of this discussion raises questions such as: how can one philosophically explain / justify the demand for human rights recognition? This paper focuses on the argumentative basis on which H ffe structures his proposal. For him human rights are closely connected to the concept of justice. This concept must be understood primarily as an exchange (Gerechtigkeit als Tausch). Although the concept seems simple, it offers many difficulties regarding its foundation.
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL
Jo?o Irineu de Resende Miranda
Revista Emancipa??o , 2007,
Abstract: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as diversas culturas como forma de superar a polêmica em torno da diversidade cultural e implementar uma agenda de consenso que possa tornar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos bem sucedido.
O UNIVERSO DOS DIREITOS HUMANOS: MARCO TEóRICO, APLICA O PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Ribas Vieira,Leonardo Siciliano Pavone,Tiago Francisco Silva
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2008,
Abstract: SUMáRIO: 1. Introdu o. 2. Metodologia e Marco Teórico: 2.1. Metodologia. 2.2. Marco Teórico: 2.2.1. Ronald Dworkin. 2.2.2. Ant nio Augusto Can ado Trindade. 2.2.3. Flávia Piovesan. 3. Direitos Humanos: Conceito e Breve Percurso Histórico: 3. 1. Conceito. 3. 2. Breve Percurso Histórico. 4. A Quest o da Efetividade: 4. 1. No es Pontuais. 4. 2. A Divergência sobre o Caso da Possibilidade da Pris o Civil do Depositário Infiel. 4. 3. A Polêmica Possibilidade de Revis o da Lei de Anistia. 5. Conclus o. 6. Bibliografia.
Educa o em Direitos Humanos: para uma cultura da paz
Gorczevski, Clovis,Tauchen, Gionara
Educa??o , 2008,
Abstract: O presente artigo analisa e caracteriza, num primeiro instante, os conceitos de cidadania e Direitos Humanos para, num segundo momento, problematizar e refletir sobre os caminhos da educa o em Direitos Humanos e para a paz. Sugere a educa o em Direitos Humanos como educa o complementar formal.
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