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A Senten a Lisboa: Legitimidade democrática e os limites constitucionais à integra o européia.
Patrícia Luíza Kegel
Meridiano 47 : Boletim de Análise de Conjuntura em Rela??es Internacionais , 2010,
Abstract: A argui o de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alem , além de introduzir pontos de atrito com o ordenamento jurídico comunitário, aborda quest es políticas que enfatizam o déficit democrático e a ausência de um espa o publico europeu, ao mesmo tempo em que mantém o Estado nacional como principal ator da integra o.
Universidade, Forma o e Miss o - O Movimento dos Grupos de Ora o Universitários Carismáticos
Carlos Eduardo Pinto Procópio
Horizonte : Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religi?o , 2009, DOI: 10.5752/790
Abstract:
O PRINCíPIO DO NE BIS IN IDEM NA EUROPA
Lorenzo Cordi
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2012,
Abstract: O ensaio enfrenta o tema do ne bis in idem internacional, sintagma com o qual se designa a eficácia preclusiva que uma medida judicial emanada pelo órg o jurisdicional de um determinado País assume em um diverso ordenamento estatal. A introdu o trata principalmente da emers o histórica do princípio do ne bis in idem nos ordenamentos europeus, tentando recolher perfis dogmáticos e aspectos de grande atualidade da figura. Depois é delineado o atual cenário internacional onde ainda persistem notáveis resistências à afirma o da regra como norma de direito internacional geral. Da mesma forma, s o sublinhados os desenvolvimentos relativos em particular à experiência dos tribunais internacionais e do assim chamado espa o jurídico europeu. Este exame minucioso procede ab imis: s o tra ados os principais desenvolvimentos normativos que assinalam a cria o de um espa o jurídico europeu cuja for a de uni o reside na tutela dos direitos fundamentais. Aspecto que assume peculiar relevo no assim chamado terceiro pilar onde se afirma a existência de uma dialética entre os vários guardi es do patrim nio de valores sobre o qual se funda a regi o européia. No catálogo dos princípios converge também o ne bis in idem que através de uma gradual evolu o normativa e jurisprudencial eleva-se a direito fundamental do indivíduo, que pode ser deduzido de um geral princípio de confian a que salvaguarda a posi o jurídica da pessoa que já foi processada. A pesquisa procura também sublinhar os limites necessários da regra, percebidos no possível abuso consistente na escolha de um foro conveniens e no respeito das regras do justo processo que de outro modo alteram o princípio no indevido reconhecimento de um julgado iníquo. O ensaio termina com a observa o sobre o comportamento da regra atuando no plano da coopera o judiciária, com especial aten o ao mandado de pris o europeu, instrumento de recente lavra que entrega uma edi o do ne bis in idem muito distante da tradicional dimens o de extradi o do princípio.
O PRINCíPIO DO NE BIS IN IDEM NA EUROPA
Lorenzo Cordi
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2011,
Abstract: O ensaio enfrenta o tema do ne bis in idem internacional, sintagma com o qual se designa a eficácia preclusiva que uma medida judicial emanada pelo órg o jurisdicional de um determinado País assume em um diverso ordenamento estatal. A introdu o trata principalmente da emers o histórica do princípio do ne bis in idem nos ordenamentos europeus, tentando recolher perfis dogmáticos e aspectos de grande atualidade da figura. Depois é delineado o atual cenário internacional onde ainda persistem notáveis resistências à afirma o da regra como norma de direito internacional geral. Da mesma forma, s o sublinhados os desenvolvimentos relativos em particular à experiência dos tribunais internacionais e do assim chamado espa o jurídico europeu. Este exame minucioso procede ab imis: s o tra ados os principais desenvolvimentos normativos que assinalam a cria o de um espa o jurídico europeu cuja for a de uni o reside na tutela dos direitos fundamentais. Aspecto que assume peculiar relevo no assim chamado terceiro pilar onde se afirma a existência de uma dialética entre os vários guardi es do patrim nio de valores sobre o qual se funda a regi o européia. No catálogo dos princípios converge também o ne bis in idem que através de uma gradual evolu o normativa e jurisprudencial eleva-se a direito fundamental do indivíduo, que pode ser deduzido de um geral princípio de confian a que salvaguarda a posi o jurídica da pessoa que já foi processada. A pesquisa procura também sublinhar os limites necessários da regra, percebidos no possível abuso consistente na escolha de um foro conveniens e no respeito das regras do justo processo que de outro modo alteram o princípio no indevido reconhecimento de um julgado iníquo. O ensaio termina com a observa o sobre o comportamento da regra atuando no plano da coopera o judiciária, com especial aten o ao mandado de pris o europeu, instrumento de recente lavra que entrega uma edi o do ne bis in idem muito distante da tradicional dimens o de extradi o do princípio.
O espa o europeu de ensino superior para uma nova ordem educacional?/The european higher education area toward a new educational order?
Fátima Antunes,Cássio Ricardo Fares Riedo,Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira,Maria Carmen López López,Antonio Bolívar,Carmen Célia Barradas Correia Bastos,José Dias Sobrinho,Mário Luiz Neves de Azevedo
ETD : Educa??o Temática Digital , 2007,
Abstract: O Processo de Bolonha constitui um método de ac o política em direc o ao Espa o Europeu do Ensino Superior que representa uma nova ordem das rela es sociais em educa o. A governa o multi-escalar, a ac o transnacional, a agenda globalmente estruturada para a educa o e modelo(s) educativo(s) de ambi o mundial perfilam o terreno em que se confrontam programas e protagonistas em torno da constitucionaliza o do projecto neoliberal e da constru o da educa o como direito humano ou mercadoria. Neste contexto, o Processo de Bolonha está a configurar um novo quadro regulatório para o ensino superior na Europa em que o mercado ou o cosmopolitismo s o sentidos possíveis da mudan a com desiguais probabilidades de desenhar o futuro. Bologna Process constitutes a method of political action toward the European Higher Education Area that represents a new ordering of social relationships in education. Multi-scalar governance, transnational action, a globally structured educational agenda and world ambitious educational models fabricate the terrain where programs and protagonist around the constitutionalization of the neoliberal project and the construction of education as a human right or as a merchandise. In this context, Bologna Process delineates a new regulatory framework for Higher Education in Europe where the market or cosmopolitanism are possible meanings and directions of change with unbalanced probabilities of benchmarking future. Keywords Processo de Bolonha --- Espa o europeu de ensino superior --- Regula o do ensino superior --- Governa o da educa o --- Bologna process --- European higher educational area --- Higher education regulation --- Education governance
Elei es européias: um Parlamento Europeu forte atrai os eleitores?
OLIVIER COSTA
Meridiano 47 : Boletim de Análise de Conjuntura em Rela??es Internacionais , 2009,
Abstract: O artigo procurar explicar o paradoxo entre o abstencionismo eleitoral e o progressivo refor o de poderes do Parlamento Europeu.
Estrategias de aprendizaje en estudiantes universitarios. Un aporte a la construcción del Espacio Europeo de Educación Superior Estratégias de aprendizagem em estudantes universitários. Uma contribui o à constru o do Espa o Europeu de Ensino Superior Learning Strategies among University Students. A Contribution to Construction of the European Space for Higher Education
Lucía Herrera-Torres,Oswaldo Lorenzo-Quiles
Educación y Educadores , 2009,
Abstract: El objetivo principal de este trabajo es analizar las estrategias de aprendizaje que emplean los estudiantes y explorar las posibles diferencias de estas en función del curso que estén realizando. El instrumento utilizado para la recolección de información fue el Cuestionario de Técnicas de Estudio dise ado por Herrera y Gallardo (2006). Los resultados indican, de forma general, que para que el alumnado universitario muestre la madurez académica suficiente para garantizar la necesaria autonomía en el estudio y el aprendizaje, es necesario analizar no solamente las estrategias cognitivas, metacognitivas y de regulación de recursos que este posee, sino también las estrategias y metodologías docentes que implementa el profesorado. Esta situación debería provocar una respuesta adecuada por parte de las autoridades universitarias, para mejorar la implicación efectiva tanto de los alumnos como del profesorado en el Espacio Europeo de Educación Superior (EEES). Analisar as estratégias de aprendizagem utilizadas pelos estudantes e explorar as possíveis diferen as destas em rela o ao curso que seguem é o objetivo principal. Para coletar a informa o, empregou-se o instrumento Questionário de Técnicas de Estudo, desenhado por Herrera e Gallardo (2006). Para os alunos universitários mostrarem a madureza acadêmica suficiente para assegurar a autonomia necessária no estudo e a aprendizagem, é preciso analisar n o somente as suas estratégias cognitivas, metacognitivas e de regula o de curso, mas também as metodologias utilizadas pelos professores. Esta situa o exige uma resposta apropriada das autoridades universitárias, para melhorar a implica o efetiva dos alunos e do professorado no Espa o Europeu de Ensino Superior (EEES). The primary objective of this study is to analyze the learning strategies students use and to explore the possible differences among those strategies, depending on the course being taking. The Cuestionario de Técnicas de Estudio (Study Techniques Questionnaire) designed by Herrera and Gallardo (2006) was used to collect the information. The results indicate, in general, that it is necessary to analyze not only students' cognitive, metacognitive and resource regulation strategies, but also the teaching strategies and methods used by professors, if university students are to display sufficient academic maturity to ensure the necessary independence in study and learning. This situation should trigger an adequate response from university authorities to improve the effective involvement of students and teachers in the European Space for Higher E
As elei??es de Junho de 2004 para o parlamento europeu: ainda elei??es de segunda ordem?
Schmitt,Hermann;
Análise Social , 2005,
Abstract: a quarter of a century ago the first series of european parliament elections have been characterised as second-order national elections. a lot has changed since which might have had an impact upon this diagnosis. in this article i restate the central assumptions and predictions of the secondorder elections model, and evaluate them against the outcome of the 2004 european parliament election and a post-election survey. surprisingly enough, the findings confirm the persisting second-order nature of ep elections for western europe. things look very different, however, in the eight new central- and east european member countries.
Um olhar sobre a evolu??o da Europa social
Silva,Manuel Carvalho da;
Sociologia, Problemas e Práticas , 2000,
Abstract: no contexto actual de globaliza??o e de evolu??o do processo de integra??o económica e financeira da uni?o europeia, o modelo social europeu é confrontado com três desafios essenciais: resistir à press?o desregulamentadora, responder às múltiplas incógnitas decorrentes do alargamento e combater potenciais rupturas sociais. tais desafios remetem-nos, por um lado, para a reflex?o sobre o percurso da constru??o europeia e os objectivos do seu modelo social e, por outro, para a caracteriza??o do sistema de rela??es laborais e dos anseios sociais que se expressam na europa e em cada país da uni?o, em direc??o ao futuro. o movimento sindical, com a sua dinamica propositiva e reivindicativa, procurando novos caminhos para um modelo de sociedade mais justa e articulando a sua ac??o com outros movimentos sociais, continua a ser uma for?a mobilizadora na empresa, no plano nacional e ao nível europeu, capaz de contribuir também para compromissos sociais dinamicos e progressistas.
Um olhar sobre a evolu o da Europa social
Manuel Carvalho da Silva
Sociologia, Problemas e Práticas , 2000,
Abstract: No contexto actual de globaliza o e de evolu o do processo de integra o económica e financeira da Uni o Europeia, o modelo social europeu é confrontado com três desafios essenciais: resistir à press o desregulamentadora, responder às múltiplas incógnitas decorrentes do alargamento e combater potenciais rupturas sociais. Tais desafios remetem-nos, por um lado, para a reflex o sobre o percurso da constru o europeia e os objectivos do seu modelo social e, por outro, para a caracteriza o do sistema de rela es laborais e dos anseios sociais que se expressam na Europa e em cada país da Uni o, em direc o ao futuro. O movimento sindical, com a sua dinamica propositiva e reivindicativa, procurando novos caminhos para um modelo de sociedade mais justa e articulando a sua ac o com outros movimentos sociais, continua a ser uma for a mobilizadora na empresa, no plano nacional e ao nível europeu, capaz de contribuir também para compromissos sociais dinamicos e progressistas.
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