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A prote o sociojurídica dos refugiados no Brasil
Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco,Mendon?a, Renata de Lima
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2010,
Abstract: Este artigo visa analisar a prote o sociojurídica dos refugiados no Brasil, ou seja, as políticas públicas adotadas para promo o, prote o e defesa dos refugiados como seres humanos. Assim, os instrumentos internacionais para os refugiados e sua recep o no Brasil foram observados, além da cria o de uma legisla o interna. Depois, foram analisadas as políticas públicas, de modo geral, os tipos e o modo de implementa o e a inser o delas no Brasil, verificando a atua o do governo brasileiro junto ao Alto Comissariado das Na es Unidas para os Refugiados (ACNUR), sua rede de parcerias, os programas e a coopera o em prol dos refugiados. Por fim, foi avaliado o grau de implementa o das políticas públicas e sugeriram-se propostas para melhor prote o dos refugiados no Brasil.
A educa ao para e pelo lazer no ambito municipal =The education for and through leasure in the municipal ambit
Chemin, Beatris Francisca
Educa??o , 2009,
Abstract: A CF/1988 incluiu vários direitos sociais, dentre eles a educa o e o lazer, além de destacar que o Município dentro da distribui o constitucional de competências baseada na predominancia do interesse, é responsável pelo atendimento das aspira es locais e cotidianas dos municípes, dentre as quais se inserem o lazer e a educa o. Assim, o artigo exp e a cria o dos direitos sociais, destacando o lazer e a educa o, detalha a "pedagogia da anima o" e salienta a prepara o que a escola pode fazer com rela o ao tempo de lazer. Analisa, por fim, a importancia da efetiva o de políticas públicas municipais para e pelo lazer, ou seja, compreende o lazer como instrumento e como objetivo de educa o, com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidad os e ao maior desenvolvimento pessoal e social, principalmente de crian as e jovens das comunidades do Município.
Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas
Rocha, Carlos Vasconcelos
Civitas , 2005,
Abstract: O trabalho tem como objetivo desenvolver os pressupostos básicos da perspectiva neoinstitucionalista para a análise de políticas públicas. Inicia-se buscando situar o neoinstitucionalismo no debate mais amplo, especificamente abordando o esfor o de sua consolida o como contraposi o aos modelos pluralista e marxista. Buscando registrar o desenvolvimento de suas proposi es iniciais, no sentido da supera o de problemas contidos em suas proposi es iniciais, o trabalho ressalta dois aspectos relevantes relacionadodos com modelo discutido: examina o papel das idéias na formula o de políticas públicas e a questao da mudan a institucional. Como conclus o, busca apontar alguns pontos fortes e algumas fragilidades de modelo enfocado, dependendo, entre outras coisas, que o neoinstitucionalismo fornece elementos valiosos para estudos empíricos, n o dando conta, contudoi, de desenvolver teorias de maior alcance sobre a rela o entre poder e políticas públicas.
Comunidade Solidária: a proposta de um outro modelo para as políticas sociais
Peres, Thais Helena de Alcantara
Civitas , 2005,
Abstract: Este artigo analisa o Programa Comunidade Solidária, criado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) para a condu o de políticas sociais em parceria com a iniciativa privada e articuladas com a sociedade através das Organiza es N o-Governamentais (ONGs). Tal "inova o" tinha como propósito a supera o da ordem política patrimonialista vigente no país. A concep o e as inten es do Programa Comunidade Solidária s o cotejadas com os preceitos estabelecidos pela Constitui o de 1988 à seguridade social, especificamente no campo da assistência social, e regulamentados em 1993 pela Lei Organica Social (LOAS). Conclui, a partir dos dados do Alfabetiza o Solidária, programa de combate ao analfabetismo idealizado pelo Comunidade Solidária, que o modelo para o desenvolvimento de políticas sociais proposto pode significar avan os para a democratiza o da rela o Estado/sociedsade no Brasil.
Political past weight: factors that affect the development of policies of memory in Argentina and Chile El peso político del pasado: factores que inciden en la formulación de las políticas de la memoria en Argentina y Chile
Juan Mario SOLíS DELGADILLO
América Latina Hoy , 2012,
Abstract: This paper explains why the Argentine and Chilean presidents believe important to face the political past of their countries; or in other words, why no president resists the temptation to interfere in the issue of public policies of the memory through different strategies with different political costs. In that sense, we try to explain what factors mainly affect the decision of the Argentine and Chilean presidents when they adopting public policies of memory. Following the analysis made by means of logistic regressions, it is estimated that the ideology of the leaders, affect on the repair policies. In justice policies, the analysis shows that these are particularly conducive in times of critical juncture. And in the symbolic policies, anniversaries are not so decisive as might be expected. El presente trabajo explica por qué los presidentes argentinos y chilenos creen importante seguir afrontando el pasado político de sus países; o dicho en otras palabras, por qué ningún mandatario se resiste a la tentación de injerir en el tema de las políticas públicas de la memoria a través de distintas estrategias con costos políticos variables. En ese sentido, se intenta explicar qué factores inciden con mayor fuerza en la toma de decisiones de los presidentes argentinos y chilenos a la hora de aprobar políticas públicas hacia el pasado. A raíz del análisis efectuado por medio de regresiones logísticas, se estima que en cuanto a las políticas de reparación, la ideología de los mandatarios importa, aunque no sean precisamente los gobernantes más a la izquierda del espectro los que se distingan en la aprobación de estas medidas. En las políticas de justicia, el análisis arroja que éstas son particularmente propicias en momentos de coyuntura crítica. Y en cuanto a las políticas simbólicas, los aniversarios no son tan decisivos como se pudiera esperar.
O processo de participa o no Conselho Municipal de Assistência Social de S o Paulo =The Process of participation in the Social Assistance Municipal Council in S o Paulo
Mazzali, Leonel,Cara, Eliane da Silva
Educa??o , 2007,
Abstract: Este trabalho tem por objetivos identificar o perfil de atua o dos representantes eleitos para o Conselho Municipal de Assistência Social de S o Paulo e avaliar os seus condicionantes. A pesquisa foi desenvolvida em duas fases. A primeira fase centrou-se na identifica o dos índices de presen a e de manifesta o dos conselheiros. Na segunda fase, foram efetuadas entrevistas com dois conselheiros de cada segmento representado (usuários dos servi os, trabalhadores do setor, entidades de assistência social e poder executivo). A pesquisa demonstrou que o segmento mais frágil é o dos usuários dos servi os. Os representantes dos trabalhadores do setor e das entidades de assistência social s o organizados e debatem seus interesses em fóruns próprios e em instancias públicas, imprimindo e direcionando boa parte das pautas. A for a dos conselheiros do poder executivo torna-se patente quando se observa que as pautas mais importantes foram levadas por eles e houve empenho na delibera o destas. Finalmente, a existência de uma assimetria entre o poder executivo e a sociedade civil, associada ao controle de informa es estratégicas e do or amento público, evidenciou que o COMAS ainda n o se transformou em uma arena de intermedia o entre o governo e a sociedade civil. The study has as goals to identify the profile of action of the elected council members for the Social Assistance City Council of S o Paulo and evaluate its conditionings. The research was developed in two steps. The first step was centered on the identification of the levels of presence and manifestation of the council members. On the second step, were performed interviews with two council members of each represented segment (users of the services, workers of the sector, entities of social assistance and the executive power). The research has shown that the most fragile segment is the service users. The representatives of the workers of the sector and of the entities of social assistance are organized and debate their interests in their own forums and in public instances, directing a good part of the subjects. The force of the council members of the executive power becomes patent when it is observed that the most important subjects were carried on by themselves and that there was effort from their part concerning the deliberation of these. Finally, the existence of an asymmetry between the executive power and the civil society, linked to the control of strategic information and to the public budget, evidenced that the COMAS still has not yet transformed into an arena of intermediation between the gov
Políticas de instru o pública no século XIX como eco de experiências internacionais
Werle, Flávia Obino Corrêa
Educa??o , 2008,
Abstract: Discuss o acerca das políticas de instru o elementar pública como eco das propostas hegem nicas formuladas em outros países. Impacto de práticas realizadas na Prússia, Holanda, Fran a, Inglaterra, Argentina e Estados Unidos em políticas de educa o do Rio Grande do Sul, tomando como categorias de análise os indices de escolariza o, a imposi o da obrigatoriedade, as práticas de fiscaliza o do ensino e o controle do tempo na escola, a cobran a de impostos e taxas escolares, as prescri es acerca da saúde e postura dos alunos e mobiliários escolar.
El bienestar subjetivo como enfoque e instrumento de la política pública: una revisión analítica de la literatura
Castellanos-Cereceda, Roberto
GIGAPP Estudios Working Papers , 2012,
Abstract: Qué utilidad tiene el enfoque de bienestar subjetivo para el estudio, análisis y hechura de la política pública? En este trabajo argumento que la utilidad se aprecia en varios aspectos. El enfoque de bienestar subjetivo ofrece nuevas formas de poner a prueba supuestos básicos del análisis económico y social sobre el comportamiento humano; ofrece herramientas de análisis que dan una perspectiva diferente y complementaria a mediciones y enfoques tradicionales sobre los aspectos que más importan a la población en su proceso de desarrollo; ofrece un conjunto de reflexiones importantes sobre las implicaciones del estudio de la felicidad y la satisfacción para diferentes tipos de políticas públicas y en distintos ámbitos de la acción gubernamental. Estos aspectos se analizan a partir de un rastreo histórico sobre los orígenes de la “ciencia del bienestar subjetivo o de la felicidad” y de una revisión de la literatura para identificar temas abordados, herramientas desarrolladas y políticas públicas implicadas en el estudio sobre el bienestar subjetivo en décadas recientes. Una de las ideas centrales de este trabajo es que más que elevar los niveles de felicidad y satisfacción de las personas, en sí mismo importante, se trata de encontrar formas de reducir la brecha entre los objetivos de desarrollo que tiene la política pública, por un lado, y el bienestar subjetivo de la población, por el otro, a partir de una mejor comprensión de las preferencias y comportamientos de los individuos y lo que afecta la satisfacción de las personas con su vida.
Diez a os de regulación de los servicios públicos domiciliarios en Colombia: lo bueno, lo malo y lo feo de un modelo mestizo
Luis Guillermo Vélez álvarez
Lecturas de Economía , 2006,
Abstract: La ley 142 de 1994, que estableció el régimen de los servicios públicos domiciliarios en Colombia, llevó a la constitución de un modelo mixto de prestación de servicios públicos en el país. Después de más de 10 a os de esta ley, el siguiente artículo indaga sobre la sostenibilidad y perdurabilidad del actual modelo. Para ello, el análisis se realiza desde cuatro perspectivas: la propiedad, la financiación, la competencia y la regulación. El autor afirma que dicha sostenibilidad dependerá de variables como la voluntad política del Estado, el desempe o de las empresas estatales y los incentivos para que el sector privado mantenga y amplíe sus inversiones.
A qualifica o profissional e a Comiss o Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro
Barbosa, Rosangela Nair de Carvalho,Porfírio, Mariana Inácio
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2009,
Abstract: O artigo apresenta pesquisa sobre a qualifica o profissional no Rio de Janeiro realizada por meio de análise de documentos, observa o participante e entrevistas com os membros da Comiss o Municipal de Trabalho (CMT) composta em sistema tripartite com a interface entre trabalhadores, empresários e governo. Os resultados mostram que a comiss o tem dificuldades em manter uma dinamica política participacionista típica de institui es híbridas com estruturas conselhistas.
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