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Direito à saúde: um convite à reflex o
Nogueira Vera Maria Ribeiro,Pires Denise Elvira Pires de
Cadernos de Saúde Pública , 2004,
Abstract: As altera es e rupturas que vêm ocorrendo na sociedade contemporanea em rela o ao direito à saúde como valor universal, consoantes às orienta es das agências multilaterais veiculadas especialmente a partir dos anos 90, constitui-se o foco central do presente estudo. A partir da gênese dos direitos sociais e do resgate da interdependência entre os aspectos sociais e econ micos na conforma o da cidadania social nos países capitalistas democráticos, apresenta os dois paradigmas que delimitam o encaminhamento da aten o à saúde no início do século XXI. O paradigma da cidadania plena, no qual o direito à saúde é um valor universal, e o da cidadania social restrita, em que o direito à saúde é orientado pelo critério da eficiência e racionalidade econ mica. Essas proposi es alinham-se ao paradigma da economia da saúde, que defende a focaliza o dos recursos para atenuar as condi es de miserabilidade, reduz o papel do Estado, sugere a aloca o de recursos para a saúde aliada à prote o social e coloca o mercado como o regulador privilegiado das a es de saúde.
Armadilha das piramides
Harzheim Erno,álvarez-Dardet Carlos
Cadernos de Saúde Pública , 2001,
Abstract: Neste artigo, abordamos as repercuss es do processo de globaliza o sobre a prática de saúde pública. A supremacia do neoliberalismo vem causando crescente interdependência entre os países e aumento das desigualdades, exigindo transforma o da prática sanitária. A globaliza o de riscos e a dependência dos determinantes de saúde locais a fatores externos, impedem a busca de solu es nacionais/locais de maior eficácia frente a problemas de origem global. Neste contexto, as institui es atuais de saúde pública, historicamente piramidais e dependentes do poder político estatal, centradas na análise e a o distrital, carecem das características necessárias para estimular essa transforma o. Assim, sugerimos a ado o de uma nova prática embasada no uso das novas tecnologias de informa o. Uma rede internacional de profissionais de saúde, horizontalizada, mais independente frente ao poder político estatal, que possibilite a troca de informa es e modelos de boa prática, socializando o conhecimento e "glocalizando" solu es. Ao favorecer o trabalho entre pares permitirá estratégias conjuntas e fortalecimento das demandas políticas, possibilitando, talvez, a constru o de um mundo com mais eqüidade.
Política social e ajuste macroecon mico
Costa Nilson do Rosário
Cadernos de Saúde Pública , 2002,
Abstract: O objetivo do texto é fazer um balan o das respostas dos Estados de bem-estar social às mudan as provocadas pelo globaliza o nas décadas de 1980-1990. O texto mostra que a hipótese sobre o desmantelamento dos sistemas de bem-estar social n o pode ser comprovada por falta de evidências de mudan as substanciais nos mecanismos de financiamento e elei o de beneficiários. O texto focaliza também os efeitos do processo de internacionaliza o da economia brasileira sobre o sistema de prote o social do país. Conclui que as restri es impostas aos gastos públicos limitou severamente a capacidade em promover políticas sociais abrangentes. Verificou-se na década, a op o por políticas sociais focalizadas e seletivas pela ado o do diagnóstico da baixa efetividade do sistema de prote o social brasileiro. O caso da política de saúde foi uma exce o em raz o da capacidade de intermedia o de interesses na arena setorial.
Sistema único de Saúde e políticas públicas: atendimento psicológico à mulher na menopausa no Distrito Federal, Brasil
Mori Maria Elizabeth,Coelho Vera Lúcia Decnop,Estrella Renata da Costa Netto
Cadernos de Saúde Pública , 2006,
Abstract: Objetivou-se investigar a situa o de atendimento psicológico à mulher de meia-idade, na rede pública de saúde do Distrito Federal, Brasil. Discutiu-se a saúde da mulher, mais especificamente, daquela que se encontra no período da menopausa e seu lugar nas atuais políticas públicas. Levantamento realizado na rede pública apontou a existência de poucas interven es psicológicas destinadas à mulher nesta fase do ciclo vital. Em geral, apenas o atendimento ambulatorial ginecológico era oferecido. Em nenhuma das unidades de saúde pesquisadas existiam psicólogos no quadro de pessoal, cujo trabalho fosse dedicado especificamente à mulher na meia-idade. Concluiu-se que esta etapa da vida feminina n o tem sido contemplada com assistência psicológica, negligenciando os princípios fundamentais do SUS. O estudo reafirma a necessidade de essa mulher ter acesso ao atendimento integral de sua saúde, incluindo uma escuta psicológica dos conflitos relacionados às dimens es biológicas, psíquicas e sócio-culturais do processo de envelhecimento. Esta escuta especializada pode contribuir para a elabora o da maturidade feminina.
Neoliberalismo, cidadania e saúde: a recente reorganiza o do sistema público de saúde no Brasil
Fuhrmann, Nadia Lucia
Civitas , 2004,
Abstract:
Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde
Mendes Heloisa Wey Berti,Caldas Júnior Antonio Luiz
Revista Latino-Americana de Enfermagem , 2001,
Abstract: Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das poilítcas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observancia de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de saúde, responsáveis pela gest o do sistema de saúde do município, coordena o de institui es de saúde e chefias de unidades. Os entrevistados fizeram referências à gravidade da situa o atual do sistema de saúde, manifestando percep o fatalista e vis o mecanicista dos fatos, influenciadas pela concep o liberal. Como conseqüência, buscam solu es alternativas individuais, nem sempre lícitas ou éticas.
Padr o de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual
Queiroz Marcos de Souza,Vianna Ana Luíza
Revista de Saúde Pública , 1992,
Abstract: Pretende-se contribuir para a reflex o em torno da reforma sanitária em processo de implanta o no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma quest o que transcende os aspectos referentes à administra o e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doen a e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupa o, s o analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.
Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil e do Estado
Campos Célia Maria Sivalli,Mishima Silvana Martins
Cadernos de Saúde Pública , 2005,
Abstract: Este estudo tomou como objeto as necessidades de saúde de moradores da área de abrangência de uma unidade básica de saúde (UBS) no Município de S o Paulo, Brasil. O objetivo geral foi investigar as necessidades de saúde reconhecidas como objeto do trabalho em saúde. Para isso identificou e analisou o que os moradores reconhecem como necessidades de saúde, bem como o que os trabalhadores da UBS tomam por objeto do trabalho. Trabalhadores da UBS e moradores da área de abrangência dessa UBS foram os sujeitos da pesquisa. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada para a coleta dos dados e a análise temática para a apreens o da realidade. As categorias empíricas apreendidas foram: necessidade da presen a do Estado, necessidades de reprodu o social, necessidade de participa o política, reconhecidas pelos moradores do território como necessidades de saúde. A análise indicou que os processos de trabalho da UBS têm prescindido do reconhecimento das necessidades dos moradores. A supera o dessas redu es será viável quando os processos de trabalho forem instaurados a partir do reconhecimento das necessidades de saúde, respeitando a concep o da determina o do processo saúde-doen a e a conquista política do direito à saúde.
Entre bios e polis? Debates contemporaneos sobre saúde, biomedicina e biocidadania
?ngela Marques Filipe
Prisma Jurídico , 2010,
Abstract: Os actuais debates sobre saúde, biomedicina e cidadania surgem no seio de um conjunto de reflex es marcado, por um lado, pelas transforma es operadas no campo da biomedicina e do (bio)poder, e por outro, pelas reconfigura es introduzidas por diversos actores colectivos. Numa análise, sobretudo teórica e conceptual, evidenciam-se os debates contemporaneos na fronteira entre biologia e política. Esse texto p e, ainda, a hipótese de que algumas das mais visíveis redefini es em curso no panorama da saúde se desenvolvem, precisamente, nas constitui es mútuas de dois processos: “biomedicaliza o” da política e de “politiza o” da biologia.
A organiza o dos servi os de Aten o Primária à Saúde no Brasil The organization of Primary Care in Brazil
Carlos Eduardo Aguilera Campos
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade , 2010, DOI: 10.5712/rbmfc2(6)36
Abstract: Múltiplos aspectos relacionados à formula o de políticas, à constru o do conhecimento e à implementa o das práticas no setor de saúde interagem mutuamente e têm como produto a maneira como se prestam os servi os de saúde em certo contexto histórico ou, ainda, resultam na disponibilidade ou escassez de um determinado conjunto de a es e servi os de saúde. Compreender essas rela es é fundamental para se avaliar a trajetória da política de saúde no país. O surgimento e a consolida o da rede básica voltada para as a es de Aten o Primária à Saúde no Brasil se materializaram por meio da cria o de uma rede permanente de Centros de Saúde. A trajetória histórica desses servi os é analisada tomando-se como referência seus princípios organizativos e assistenciais, sua expans o em termos físicos e sua fun o no Sistema Público de Saúde. Por fim, s o descritas as principais tendências atuais da Aten o Primária à Saúde no atual contexto do SUS, tanto do ponto de vista da organiza o quanto das suas fun es e do financiamento. Multiple aspects related to policy-making, knowledge building and implementation of care practices interact mutually in the health sector. The product of these interactions is the way health services are provided in a certain historical context or still the availability or lack of a determinate set of health actions and services. To understand these relations is pivotal for evaluating the course the health policies took in our country. In Brazil, the emergence and consolidation of the basic network engaged in Primary Care occurred with the creation of a permanent network of Health Centers. This paper analyzes the historical trajectory of these services, taking as a reference their organizational and assistance principles, their expansion in terms of physical growth and their function within the Public Health System. Finally, the main trends in Primary Care in the today’s context of the Unified Health System (Sistema único de Saúde-SUS) are described from the organizational viewpoint and from the perspective of its functions and funding.
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