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Estado pós-nacional e amplia o da liberdade do cidad o na Europa contemporanea
Daniel Machado Gomes
Lex Humana , 2009,
Abstract: Se fora do organismo político, qualquer que seja, n o há significado nem dignidade para o homem, como defende Hannah Arendt, é preciso que esta vivência política n o se converta em totalitarismo, garantindo a liberdade e a pluralidade de valores na sociedade. O Estado, como organiza o política, deve estar estruturado de maneira a tutelar a liberdade do homem. Hoje, vê-se um enfraquecimento do modelo do Estado-na o. Por um lado, há desafios que ultrapassam a possibilidade de uma solu o nacional, como nas áreas da seguran a e da economia. Por outro, há os anseios a uma liberdade que desconhe a fronteiras territoriais e se materialize através de uma cidadania transnacional. Ganha revelo, assim, a idéia de um novo modo de organiza o política desvinculada do nacionalismo, capaz de potencializar a liberdade - o Estado pós-nacional.
A Liberdade da Imprensa Agrilhoada
Marco Aurelio Peri Guedes
Lex Humana , 2010,
Abstract: O presente trabalho aborda caso decidido no ano de 2009 - MCRecl. no 9.428 - pelo STF, envolvendo possível censura ao jornal O Estado de S o Paulo. O jornal publicou matéria sobre opera o da Polícia Federal designada Boi Barrica, envolvendo entre tantas outras pessoas o empresário Fernando Sarney, filho do ent o presidente do Senado José Sarney. O empresário, ent o, ingressa com a o junto ao T.J.D.F. a fim de tutelar o seu direito fundamental à intimidade, que estaria sendo violado pelo jornal. Medida liminar favorável lhe é concedida por desembargador daquele tribunal, que havia sido anteriormente indicado politicamente pelo Senador José Sarney – pai do empresário. Sem o conhecimento de todos os detalhes, poderíamos dizer que pondera o de interesses foi realizada – liberdade de imprensa e direito à privacidade - e direitos fundamentais foram protegidos, tendo o poder judiciário agido proativamente em sua defesa – sob uma leitura de ativismo judicial. Contudo, o que se observou foi a express o de práticas oligárquicas a influenciar politicamente a composi o do poder judiciário com vistas a dirigir suas decis es, denotando a for a do patrimonialismo na república e a fragilidade de nossa constitui o. Assim, teria se estabelecido uma censura em via oblíqua à liberdade de imprensa em plena vigor de um Estado democrático e social de direito, a ferir mortalmente nossas liberdades públicas e a constitui o. Lembre-se que a constitui o de 1988 veda todas as formas de censuta. Precisamos compreender o significado desta decis o e reverter este quadro de inseguran a à liberdade de imprensa.
A LIBERDADE EM SARTRE: UNIDADE ENTRE PROJETO E ENGAJAMENTO
Josiane Fátima Wambier
Revista Emancipa??o , 2003,
Abstract: O objetivo deste trabalho é refletir a liberdade em Sartre, tendo como base os textos: O existencialismo é um humanismo (1945) e Quest o de método, a célebre introdu o de Crítica da raz o dialética (1960). A liberdade em Sartre é um tema filosófico e literário. No início do processo de sua trajetória intelectual, ela é encerrada dentro do cogito cartesiano: “penso, logo existo”. Apesar de ser concebida como uma pura subjetividade, ela também é entendida como projeto que se realiza na a o através do engajamento do homem no mundo. Posteriormente, ela é remetida para o plano histórico e relacionada com a necessidade no interior de uma tens o dialética entre objetividade e subjetividade. Mesmo nesta fase, o núcleo central do conceito sartreano de liberdade é conservado: a unidade entre projeto e engajamento.
No es preliminares de uma teoria jurídica das liberdades
Jo?o dos Passos Martins Neto
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2006,
Abstract: Este artigo apresenta considera espreliminares sobre os direitos de liberdade,argumentando inicialmente que o conceito deliberdade em sentido jurídico é distinto do conceitode liberdade em sentido fático. A idéia central é ade que a liberdade em sentido jurídico consistenuma autoriza o normativa de agir, enquanto aliberdade em sentido fático caracteriza-se comouma capacidade efetiva de agir. A distin o éconsiderada importante para compreender quenem sempre uma liberdade de direito coincide comuma liberdade de fato. Por isso, o artigo pretendedistinguir as situa es em que o poder judicial écompetente para impor coativamente o respeito auma liberdade juridicamente assegurada daquelassitua es em que só a interven o do poderlegislativo pode corrigir a falta de correspondênciaentre os direitos e a realidade.This article presents preliminaryconsiderations on liberty rights, arguing initiallythat the concept of freedom in the legal sense isdistinct from the concept of freedom in the actualsense. The central idea is that freedom in the legalsense consists of a normative authorization to act,while freedom in the actual sense is characterizedas an effective capacity to act. The distinction isconsidered important to understand that notalways a law based freedom coincides with a defacto freedom. Therefore, the article intends todistinguish the situations where the judicial poweris entitled to enforce the respect for a freedomassured by law from those situations where theintervention of the legislative power only maycorrect the lack of correspondence between rightsand reality.
Afinal, de que tradi o eles est o falando?
Hecker Alexandre
Revista Brasileira de História , 1998,
Abstract: Após a queda do muro tem-se observado um constante e generalizado comportamento político de antigos membros da esquerda que agora tendem a admitir qualquer modelo ético-político como válido. Diante da vitória do pensamento neoliberal é importante conhecer a pluralidade de tradi es que o socialismo desenvolveu entre nós, além de que, poder avaliar as idéias dos socialistas n o-comunistas, têm servido para romper um limite a que nossos estudos políticos pareciam destinados: partia-se do princípio de que n o houve no Brasil uma tradi o intelectual de ades o às idéias democráticas. A história do pensamento político brasileiro parecia estar sempre marcada pelo autoritarismo.
A aquisi o da liberdade em Alegrete (1832-1886): as rela es sociais praticadas entre senhores e escravos no contexto de trabalho na pecuária
Márcio Jesus Ferreira S?nego
BIBLOS : Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informa??o , 2009,
Abstract: Este artigo apresenta algumas considera es de um estudo sobre as cartas de alforria na cidade de Alegrete, no período de 1832 a 1886, mostrando a concess o de liberdade através de pecúlios pagos pelos escravos, mais precisamente com reses. Assim, o objetivo é tentar entender os arranjos cotidianos a as rela es sociais praticadas entre senhores e escravos, no contexto de trabalho na pecuária em Alegrete no século XIX. Nestes termos, o intuito é compreender como se constituía a política de domínio senhorial no controle de escravos e quais as possibilidades de a o e participa o dos cativos no processo de manumiss o e na busca da liberdade.
Reflex o e liberdade em Fichte
Elizia Ferreira
PERI , 2010,
Abstract: Este trabalho se concentrará especialmente na primeira e segunda introdu o da “Doutrina da Ciência” de Fichte. O tema a ser discutido é o da defini o fichteana da tarefa da filosofia, a saber, a investiga o da fonte das presenta es acompanhadas pelo sentimento de necessidade. Procurarei num primeiro momento demonstrar e ato-contínuo questionar a descri o desta tarefa, sua necessidade e exclusividade no operar filosófico, assim como suas demais conseqüências. Esta árdua miss o, me ponho como parte da tentativa de pensar o domínio e a realizabilidade da reflex o filosófica, objeto de meu projeto de tese. O texto fichteano parece pertinente a esta investiga o, pois, n o obstante apresentar em vários momentos esta preocupa o — o que fornece subsídios para compreender a pertinência da quest o — o autor, por fim, pretende ter provado que é inquestionável que a reflex o filosófica é sim possível e n o só, que o é apenas como idealismo fundado no “eu absoluto”. Será preciso investigar também o conceito de liberdade, já que Fichte conta com ele para avalizar sua defini o.
A FíSICA DA LIBERDADE: O FATALISMO NO SISTEMA DA NATUREZA DE HOLBACH.
Luiz Carlos Montans Braga
Griot : Revista de Filosofia , 2012,
Abstract: Trata-se de mostrar as teses e argumentos de Holbach sobre a liberdade, a necessidade, bem como sobre seu "sistema do fatalismo". Objetiva-se sustentar a hipótese de que as teses de Holbach sobre a liberdade, a necessidade e o fatalismo n o implicam a aceita o da imutabilidade ou cristaliza o do real.
A liberdade é um fato natural ou uma constru o social?
Luiz Henrique A. Dutra
Principia : an International Journal of Epistemology , 2000,
Abstract: Discussion
SOBRE O CONFINAMENTO TERRITORIAL DO TURISMO: UMA DISCUSS O SOBRE A LIBERDADE
Eduardo Yázigi
Revista do Departamento de Geografia , 1999, DOI: 10.7154/rdg.v0i13.144
Abstract: SOBRE O CONFINAMENTO TERRITORIAL DO TURISMO: UMA DISCUSS O SOBRE A LIBERDADE
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