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Interna o conjunta: opini o da Equipe de Enfermagem
Kellen Litchteneker,Rosangela Aparecida Pimenta Ferrari
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2005,
Abstract: Trata-se de um estudo de natureza descritiva cujo objetivo foi analisar a opini o da equipe de enfermagem em rela o à interna o conjunta da unidade pediátrica de um hospital público. A coleta de dados foi através de um formulário com quest es abertas e fechadas. A popula o do estudo foi de 28 profissionais da equipe de enfermagem do sexo feminino, com predominancia na faixa etária dos 31 aos 40 anos de idade. Na sua maioria, trabalhavam na unidade de 1 a 5 anos. Com rela o à opini o dos funcionários sobre a interna o conjunta 53% referiram significar uma recupera o rápida e 44% como direito da crian a. As facilidades e as dificuldades da interna o conjunta referida pelos profissionais sobre as crian as, foram que estas n o se adaptam com o ambiente hospitalar e que os acompanhantes influenciam negativamente na execu o dos procedimentos. Porém fornecem mais seguran a para as crian as. A infra-estrutura e planta física n o oferecem condi es necessárias para a interna o conjunta. Através dos resultados deste estudo demonstra-se à necessidade de educa o continuada para os profissionais para a melhoria das rela es humanas e interpessoais e também a elabora o de um protocolo para melhor orienta o da rotina e normas da unidade pediátrica pela equipe de enfermagem.
O abuso sexual e os direitos da crian a: respeito, liberdade e dignidade (Sexual abuse and children′s rights: respect, freedom and dignity)
Leda Dantas
Revista Emancipa??o , 2009,
Abstract: Resumo: O artigo procura mostrar como o abuso sexual infantil, ao violar o direito da crian a ao desenvolvimento sexual adequado, implica a viola o de três outros direitos – o respeito, a liberdade e a dignidade (a trilogia da prote o integral), - e as consequências daí advindas para a constru o da subjetividade aut noma. Abstract: The aim of the article is to demonstrate how sexual abuse deprives children from their adequate sexual development and how this implies the violation of three other rights - respect, liberty and dignity (the protection trilogy). In addition, the article discusses the consequences to the development of autonomous subjectivity.
A produ o científica nacional sobre os direitos da crian a hospitalizada
Fernanda Martins de Aquino,Monique C. Monteiro Lemos,Taisa Rodrigues da Silva,Marialda Moreira Christoffel
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2008,
Abstract: Este estudo objetivou identificar a produ o científica nacional sobre os direitos da crian a e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos. Trata-se de uma revis o bibliográfica nas bases de dados LILACS e SciELO, no período de 1996 a 2008, em que foram analisados 13 artigos na íntegra. Os resultados revelam que, apesar de os artigos abordarem os direitos da crian a hospitalizada, apenas um deles fazia referência à Resolu o no 41/95 que trata dos Direitos da Crian a e do Adolescente. Conclui-se que é de suma importancia que as enfermeiras pediátricas esclare am e assegurem aos pais o direito de participa o ativa na hospitaliza o de seu filho.
A mulher, a crian?a e seus direitos
Campos, Maria Malta;
Cadernos de Pesquisa , 1999, DOI: 10.1590/S0100-15741999000100006
Abstract: the article discusses the evolution of children's and women's rights in brazil, specially the rights of small children to education. the analysis is based on the changes is the definition of human rights in different historical contexts and on the demands brought about by the social movements that had impact on recent brazilian legislation. the article also discusses the contradictions and barriers that have to overcome in order to apply this new legislation in the reality.
Trabalho infanto-juvenil: motiva es, aspectos legais e repercuss o social
Cruz Neto Otávio,Moreira Marcelo Rasga
Cadernos de Saúde Pública , 1998,
Abstract: A popula o infanto-juvenil constitui-se hoje em um dos segmentos mais prejudicados pelo acirramento dos problemas sócio-econ mico-culturais que o País enfrenta. O n o oferecimento por parte do poder público de uma rede de ensino de qualidade e universal, a concentra o de renda, os baixos salários, o desemprego e a desestrutura o das famílias s o fatores que vêm afetando diretamente a trajetória de vida de crian as e adolescentes, abrigando-os a inserirem-se precocemente no mercado de trabalho, no qual seus direitos como "cidad os em condi es especiais de desenvolvimento" s o seguidamente vilipendiados. O presente artigo objetiva fornecer subsídios para a erradica o do trabalho infantil e para a adequa o da atividade laboral juvenil ao preconizado pela legisla o brasileira. Para isso, procura levantar na Constitui o Federal, na Consolida o das Leis Trabalhistas e no Estatuto da Crian a e do Adolescente as situa es em que estas atividades s o - ou n o - permitidas, dirimindo as possíveis divergências existentes entre estes instrumentos jurídicos e analisando seus aspectos sociais.
Considera es sobre qualidade na educa o infantil
Corrêa Bianca Cristina
Cadernos de Pesquisa , 2003,
Abstract: O trabalho aborda a temática da qualidade na educa o infantil tomando como fundamento principal a idéia de direitos da crian a. S o discutidos três aspectos referentes ao atendimento público na educa o infantil, especialmente na pré-escola: a rela o entre oferta e procura, a raz o adulto/crian a e a dimens o de cuidado no trabalho a ser realizado nessa etapa da educa o.
A liberdade constitucionalmente prevista e sua rela o com a medida socioeducativa de interna o =Constitutionalized expected liberty and its relation to the socio educational measure of confinement regime
Guralh, Soeli Andrea
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2012,
Abstract: A abordagem do presente artigo prop e a articula o entre uma quest o social de destaque na conjuntura atual, que é a dos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, e a previs o legal que perpassa um dos mecanismos de resposta a tais práticas do qual o Estado faz uso: a interna o. Uma vez que tal medida se caracteriza pela priva o de liberdade, o estudo parte de uma reflex o acerca da configura o da adolescência que cumpre medida de interna o no Brasil e seus padr es recentes de envolvimento com a criminalidade. Objetiva relacionar os elementos assentados constitucionalmente no que tange à liberdade inscrita como direito fundamental – inserindo também a contextualiza o histórica referente à afirma o deste direito – aos elementos colocados pelo Estatuto da Crian a e do Adolescente de 1990, ao tratar da priva o de liberdade do adolescente que pratica ato infracional.
A socioeduca o na dinamica de afirma o dos Direitos da Crian a e do Adolescente no Brasil (The socio-education in the dynamics of the affirmation of Children’s and Teenagers’ Rights in Brasil)
Soeli Andrea Guralh
Revista Emancipa??o , 2010,
Abstract: Resumo: Ao abordar o modelo atual de atendimento disponibilizado aos adolescentes autores de atos infracionais, este artigo visa articular a discuss o dessa problemática ao conjunto de quest es que perpassam a constru o dos direitos da crian a e do adolescente no país. Da mesma forma, esse recorte temático objetiva a reflex o acerca dos processos de luta e conquista dos diferentes sujeitos sociais, bem como dos desafios que se fazem presentes na afirma o de tais direitos na perspectiva da democracia. Abstract: By addressing the present model for dealing with juvenile transgressors, this article aims at elaborating a discussion regarding this issue that also includes the matters related to the establishment of children’s and teenagers’ rights in Brazil. Similarly, the article also aims at reflecting about the processes of struggle and achievements of different social groups, as well as the challenges that are present in the affirmation of social rights in the perspective of democracy.
Configura o e atribui es do Conselho Tutelar (Configuration and attributions of the Guardianship Council)
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka,Jussara Ayres Bourguignon
Revista Emancipa??o , 2010,
Abstract: Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a configura o e as atribui es do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Prote o à Crian a e ao Adolescente. O Conselho Tutelar é organismo público, de atua o colegiada, permanente, aut nomo, n o jurisdicional e encarregado pela sociedade civil de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian a e do adolescente. Atua conforme as atribui es previstas no Estatuto da Crian a e do Adolescente, sempre que ocorrer viola o de direito da crian a e do adolescente, por a o ou omiss o da sociedade e do Estado, pela falta, omiss o ou abuso da família e em raz o de sua conduta, aplicando medidas previstas nas mesmas atribui es. Abstract: The present article aims at discussing the configuration and the attributions of the Guardianship Council in relation to the Public Policy of Protection of Children and Adolescents. The Guardianship Council is a collective, permanent, autonomous, and non-jurisdictional governmental organization responsible, via the civil society, for looking after and fulfilling the rights of children and adolescents. It acts according to the attributions established in the Statute of the Child and Adolescent whenever the rights of children and adolescents are violated, either by action or omission of the State or of the society, or by omission of the family or family abuse, taking the measures listed in the above-referred attributions.
Implementa o da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamenta o: educa o continuada e prática profissional
Rosa Maria Castilho Martins,Aida Victoria Garcia Montrone
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2009,
Abstract: As Unidades de Aten o Básica a Saúde tem um papel fundamental nas a es de aleitamento materno. O objetivo desteestudo foi avaliar as contribui es do curso de educa o continuada proposto pela Iniciativa Unidade Básica Amiga daAmamenta o (IUBAAM) para a prática da equipe materno-infantil. Pesquisa qualitativa descritiva realizada em UnidadeBásica de Saúde, na cidade de S o Carlos-SP, no período de mar o a agosto de 2006, envolvendo quatro profissionais. Para acoleta de dados foi utilizada a entrevista individual e a observa o. A análise dos dados teve como base a análise deconteúdo. A forma o dos profissionais em aleitamento materno pareceu ser insuficiente para a atua o deles nestatemática. O curso foi avaliado como um momento importante de aprendizagem e de compartilhar conhecimentos. Verificouseque há uma tentativa de mudar a prática individual, já a implementa o dos grupos de apoio a m es e gestantes foi aatividade mais difícil de ser viabilizada. Apesar de trazer contribui es importantes para a prática profissional, o curso decapacita o n o consegue provocar grandes mudan as nas atitudes dos profissionais e nas rotinas da unidade. O estudoaponta a necessidade de acompanhamento do processo de implementa o dos passos propostos pela IUBAAM e suaavalia o.
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