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Instrumentos governamentais: reflex es para uma agenda de pesquisas sobre implementa o de políticas públicas no Brasil Governmental instruments: reflections for a research agenda on implementation of public policies in Brazil
Leila Giandoni Ollaik,Janann Joslin Medeiros
Revista de Administra??o Pública , 2011, DOI: 10.1590/s0034-76122011000600015
Abstract: Na administra o pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementa o por gest o direta e por uso de incentivos econ micos; por gest o indireta, mediante convênios, concess es de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementa o de políticas públicas e se prop e uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflex o se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou n o da gest o direta e da gest o por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a a o coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementa o de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discuss o sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa. A variety of government tools or instruments for implementation of public policy coexist at present in the Brazilian federal government, ranging from direct management by government organs to more indirect ones such as economic incentives, grants, and concessions of various sorts. In this essay, we reflect on the use of government instruments in the implementation process and propose a research agenda on the subject for Brazil. This reflection is justified in view of the interest in establishing a solid technical basis for the perennial, and frequently ideological debate about the relative superiority of direct management or management by means of more indirect instruments. Government instrument is defined as being an identifiable method for structuring collective action for dealing with a public problem. After an overview of pertinent theory with respect to public policy implementation and government instruments, a discussion is presented about possible processes for instrument choice and of the variety of existing typologies. The need for further studies, particularly in the Brazilian context, is shown; and a research agenda is recommended.
Empreendedores de políticas públicas na implementa o de programas governamentais Emprendedores de políticas públicas en la implementación de programas gubernamentales Entrepreneurs of public policies in the implementation of government programs
Maria Lúcia de Oliveira Feliciano de Lima,Janann Joslin Medeiros
Revista de Administra??o Pública , 2012, DOI: 10.1590/s0034-76122012000500004
Abstract: Este artigo traz novo olhar para a implementa o de programas governamentais, aproximando as literaturas de políticas públicas, implementa o e inova o. Procurou-se investigar a forma de atua o de diretoras de escolas do Distrito Federal na implementa o de dois programas distritais. Foi evidenciado que há, entre as entrevistadas, pessoas que se aproximam de champions e de empreendedores de políticas públicas e que há características que diferenciam implementadores empreendedores de n o empreendedores. Foram encontradas semelhan as entre os conceitos de champions, empreendedores de políticas públicas e implementadores de programas, assim como há pontos em comum entre as fases de inova o e as etapas do ciclo de políticas públicas. Essas semelhan as abrem a possibilidade de diálogo frutífero entre esses dois campos de estudo e possibilita a amplia o dos estudos sobre implementa o. Este artículo trae una nueva mirada a la implementación de programas gubernamentales, aproximando las literaturas de políticas públicas, implementación e innovación. Se buscó identificar la forma de actuación de directoras de escuelas del Districto Federal en la implementación de dos programas distritales. Se ha evidenciado que hay, entre las entrevistadas, personas que se aproximan de champions y de emprendedores de políticas públicas y que hay características que diferencian implementadores emprendedores de no emprendedores. Se concluyó que hay similitudes entre los conceptos de champions, emprendedores e implementadores, así como hay puntos en común entre las fases de innovación y las etapas del ciclo de políticas públicas. Esas similitudes posibilitan diálogo entre eses dos campos de estudio y la ampliación de estudios acerca de implementación. This study takes a new look at the question of policy implementation, bringing together concepts from the literatures of public policy, implementation and innovation to investigate the actions undertaken by school directors to implement education programs. Among the interviewees there are those whose actions approximate those characteristic of champions in the innovation literature, and public policy entrepreneurs in the public policy literature; and characteristics were found that differentiate implementation entrepreneurs or champions from non-entrepreneurs. Similarities were found between the concepts of champion and policy entrepreneur, as well as points in common between the phases of innovation and the phases of the policy cycle, opening the possibility for fruitful dialogue between the two fields of study and for enhancing
Notas para discuss o quanto à implementa o de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático
H?fling Eloisa de Mattos
Educa??o & Sociedade , 2000,
Abstract: A concep o de políticas públicas sociais, mesmo comportando diferentes ênfases, deve trazer implícitos os princípios de maior democratiza o nas esferas de decis o e maior distribui o de benefícios sociais à popula o focalizada. O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, como um programa de governo no interior da política educacional, também deve ser analisado à luz destes parametros. A participa o historicamente concentrada de reduzido número de grupos editoriais privados no processo decisório referente à implementa o do PNLD, coloca em quest o tanto os objetivos como o alcance de uma política pública de corte social.
Museus: dispositivos de curiosidade  [cached]
Ieda Tucherman,Cecília C.B. Cavalcanti
Comunica??o, Mídia e Consumo , 2010,
Abstract: Neste texto gostaríamos de examinar mais de perto um novo “sintoma”, a saber, os museus integrantes da rede de comunica o. Explorando o conceito de dispositivo, procuramos refletir sobre o museu como meio em si mesmo, na sua rela o com os outros meios de comunica o, na historicidade própria da sua presen a e desta rela o, e na sua fun o de produzir uma representa o pública dos saberes e poderes para o campo social. Finalizamos pensando nas tendências que podemos reconhecer hoje na concep o dos museus e no que elas significam como tendências.
Implementa o da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas  [cached]
Chaves Maria de Betania Garcia,Cardoso Andrey Moreira,Almeida Celia
Cadernos de Saúde Pública , 2006,
Abstract: Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a cria o, em 1999, do Subsistema de Aten o à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gest o da Funda o Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementa o desse subsistema exigiu adapta es na organiza o dos sistemas de servi os de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conforma o evidenciou a necessidade de interlocu o e negocia o entre as diversas institui es vinculadas à quest o indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementa o de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no ambito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionaliza o desses servi os em nível local, assim como a falta de supervis o mais efetiva e avalia o permanente de resultados da implementa o dessa política, fazem com que a aten o diferenciada à popula o indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.
Recorriendo el cuerpo y el territorio nacional: instrumentos, medidas y política a fines del siglo XIX en México  [PDF]
Laura Cházaro García
Memoria y Sociedad , 2009,
Abstract: This text juxtaposes medical practices involving the measurement of bodies and the topographic and geodesic surveys carried out by engineers in late 19th-century Mexico. In an era known for generating measurements, these two histories converged: body and territory became objects of knowledge and control, two surfaces whose respective geometries spoke of the national space. To measure them, physicians and engineers used instruments whose characteristics assured their circulation between America and Europe and within Mexico, where they produced objective, interchangeable, standardized measures; but they were the result of an interrelation: that of the people who measured, the instrument and that which was measured, so although their uses were normative and standardized they generated values both situated and local in nature that responded to contemporary political demands: measuring bodies meant dimensioning races and gender; while surveying territories meant delimiting communal properties in order to create private ones. I argue that both types of measurement embodied epistemic practices that presupposed evaluation and perspective.//El texto interrelaciona las prácticas médicas de medición de cuerpos y las mediciones topográficas y geodésicas de ingenieros en México, en el siglo XIX. En una época productora de medidas, sus historias convergen: cuerpo y territorio se convierten en objetos de conocimiento y de control, ambos superficies cuya geometría habla del espacio nacional. Para medirlos, médicos e ingenieros usaban instrumentos que, por sus características, se desplazaban (de América a Europa o dentro del país) para producir mediciones objetivas, intercambiables y estandarizadas. Pero, las medidas resultan de la interrelación entre el que mide, el instrumento y lo medido, de modo que aún cuando sus usos estaban normados y estandarizados, generaban valores situados y locales, respondiendo a las exigencias políticas de su tiempo. En este caso, medir cuerpos implicaba dimensionar las razas y el género; medir territorios equivalía a deslindar propiedades comunales y crear propiedades privadas. En las medidas, encuentro encarnadas prácticas epistémicas que suponen valoración y perspectiva.
Museus i educació: noves perspectives  [cached]
Maria del Mar Oliver Barceló
Observar , 2009,
Abstract: El llibre ressenyat sorgí de les presentacions realitzades en les 3es Jornades d’Investigació en Educació i Museus celebrades en el MuVIM de València el desembre de 2008. Diversos grups de recerca universitaris exposaren les seves propostes sobre diferents aspectes de la didàctica en el museu, entre els quals destaca la cooperació entre aquesta institució, la universitària i l’escolar. El present text pretén proporcionar una visió crítica i global del projecte i destacar-ne les aportacions més notables. The reviewed book is the result of the 3rd Conference on Research in Education and Museums held in the MuVIM of Valencia in December 2008. Some university research groups exposed their ideas about diferent aspects of the teaching at museum, among which they stress the cooperation between this institution, universities and schools. The present text intends to provide a critical and global vision of the project, and emphasize its most outstanding contributions.
Cranios, corpos e medidas: a constitui??o do acervo de instrumentos antropométricos do Museu Nacional na passagem do século XIX para o XX
, Guilherme José da Silva e;Santos, Ricardo Ventura;Rodrigues-Carvalho, Claudia;Silva, Elizabeth Christina da;
História, Ciências, Saúde-Manguinhos , 2008, DOI: 10.1590/S0104-59702008000100012
Abstract: analyzes the formation of the collection of scientific instruments at the museu nacional's biological anthropology sector (previously known as the physical anthropology division), brazil. it focuses on the instruments used for anthropometric measurements. by drawing relations between this collection and other of the institution's biological anthropology collections, as well as the activities of museu nacional researchers within their sociopolitical and academic contexts, we arrive at a privileged view of the scientific methods and theories in use in the final decades of the nineteenth century and beginning of the twentieth.
Los instrumentos de registro y monitoreo institucional como herramientas para la transformación de los programas sociales: Experiencia del Programa de Fortalecimiento Institucional para el Consejo Nacional de Ni ez, Adolescencia y Familia de la República  [cached]
Valeria Llobet,José Antonio Rodríguez
Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Ni?ez y Juventud , 2007,
Abstract: El presente informe recoge la experiencia piloto de un programa de fortalecimiento institucional desarrollado en algunas instituciones dependientes del antiguo Consejo Nacional de Ni ez, Adolescencia y Familia de la República Argentina. Desde una perspectiva de derechos, se enfoca en los instrumentos de registro, por un lado y, por otro, busca sustentar las prácticas concretas que se inscriben en las tendencias transformadoras necesarias.La presentación del programa analiza su implementación y las fortalezas y debilidades notadas. Sobre las posibilidades de innovación, se considera el instrumento de registro y las posibilidades de monitoreo, reflexionando sobre la tensión inherente al discurso experto y las formas de cuidado propias de las instituciones que asisten a residentes en ellas. Se establece una propuesta de instrumento de registro, considerando algunas dimensiones necesarias, como integralidad, trabajo en equipo, planificación institucional, relaciones con la comunidad, estrategias de intervención específicas, y promoción de la autodeterminación de los ni os, ni as y adolescentes residentes.Por último, se hacen algunas observaciones sobre los sistemas de información y su relación con la actividad de monitoreo, y sobre algunos ejes de intervención posibles: sobre redes locales, horizontalidad de los intercambios, instancias de reflexión sobre conflictos y procesos, revisión de las estrategias de solución de problemas y ubicación del programa como un recurso (facilitador) para la institución.
TRANSFERêNCIA DE POLíTICA: DO PROTOCOLO DE CARTAGENA à POLíTICA NACIONAL DE BIOSSEGURAN A  [cached]
Yuna Souza dos Reis da Fontoura,Ana Lucia Malheiros Guedes
Revista PRETEXTO , 2012,
Abstract: O processo de globaliza o das últimas décadas evidenciou que as atividades estatais no ambito internacional s o desagregadas em favor de uma estrutura de rela es entre diferentes atores que operam em um contexto global. Destacamos dentro deste contexto de globaliza o, aspectos relevantes de governan a global, mais especificamente, a transferência de política, na qual a formula o de políticas públicas é influenciada por experiências de contextos políticos distintos. Dada a carência de estudos no Brasil voltados para este tema, este ensaio está focado em um dos instrumentos de governan a - a transferência de política. A análise de um modelo de transferência por meio de pesquisa documental demonstra como o Protocolo de Cartagena influenciou a formula o e a implementa o da Política Nacional de Biosseguran a (PNB) brasileira (com base na Lei no 11.105) no que se refere aos alimentos transgênicos no período de 2000-2009. Os resultados analíticos revelam que houve um processo de transferência de política do Protocolo de Cartagena à PNB, no formato de aprendizado (ou lesson drawing).
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