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Atividades do Senado Federal brasileiro na área de saúde pública, 1995 e 1996  [cached]
Romero Luiz Carlos,Camargo Heloísa Tartarotti,Passos Edilenice Lima,Otero Berenice de Sousa
Revista Panamericana de Salud Pública , 2000,
Abstract: O presente estudo buscou identificar e descrever as a es dos senadores brasileiros, na área de saúde pública, no período de 1995 a 1996. Pretendeu-se também identificar a influência da profiss o, regi o de origem e partido político sobre a atua o dos senadores. As a es foram divididas em três grupos: legislativas (proposi o e aprecia o de projetos de lei, pareceres e requerimentos), fiscalizadoras (requerimentos de informa o ao Executivo e implementa o de comiss es parlamentares de inquérito e especiais) e parlamentares (discursos). O levantamento dos dados foi realizado em duas bases de dados mantidas pelo Senado Federal: MATE e DISC. Dos 89 parlamentares que exerceram mandato no período do estudo, 76 se envolveram com matérias de saúde. Foram estudadas 667 a es. Predominaram os discursos (43% das a es), em sua maioria respondendo a notícias veiculadas pelos meios de comunica o. Do total de a es, 60% envolveram políticas públicas (30%), drogas (9%), regulamenta o das profiss es de saúde (8%), controle de doen as (7%) e saúde do trabalhador (6%). A atividade fiscalizadora foi limitada (5% das a es foram requerimentos de informa o). Em rela o ao perfil dos senadores, predominaram os médicos, professores e jornalistas. Os parlamentares das Regi es Norte e Nordeste realizaram 62% de todas as a es e atuaram em rela o a quase todos os temas. Os senadores de orienta o liberal e de direita responderam por 43% de todas as a es; contudo, os de orienta o socialista e trabalhista apresentaram maior participa o proporcional (em termos de senadores envolvidos e de a es realizadas). é interessante notar que os senadores socialistas e trabalhistas n o se envolveram com o tema "saúde do trabalhador". A predominancia de discursos como a o, a proposi o legislativa pontual e descontínua e, especialmente, a incipiente a o fiscalizadora, indicam a necessidade de reformular a sistemática de trabalho no ambito das comiss es técnicas e da consultoria técnica do Senado.
Antiecologismo no Congresso Nacional: o meio ambiente representado na Camara dos Deputados e no Senado Federal  [cached]
Inny Accioly,Celso Sánchez
Desenvolvimento e Meio Ambiente , 2012,
Abstract: The research investigates the existence of a strong “anti-environmental movement” inside the Brazilian Congress, the nature of the protagonists and recipients of the movement, as well as analyzes their strategies and their degree of dangerousness. Since the House of Representatives “is composed of representatives of the people” and the Senate “is composed of representatives of states and the Federal District”, it means that this movement finds support in significant portions of the population and that their strategies have obtained results. The study was conducted through data collection from campaign financing from the related parliamentary members of committees on the environment and their positions manifested in the media. We observed that in the parliamentary election campaigns many companies involved in agribusiness and responding to environmental and labor processes acted as donors. It was also possible to verify the inequality of power between the “anti-ecological” group and the environmental group.
ALTERA ES DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: COMISS O ESPECIAL DO SENADO FEDERAL  [cached]
José Geraldo Brito Filomeno
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: As considera es a seguir s o decorrentes de reuni o cognominada de audiência técnica proposta e conduzida por comiss o especial de juristas designada pela presidência do Senado Federal[1] em 2 de setembro de 2011, nas dependências da AASP - Associa o dos Advogados de S o Paulo, e à qual comparecemos a convite de seu presidente, Dr. Arystóbulo Freitas, e do presidente da Comiss o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Se o de S o Paulo, Dr. Eduardo Tavolieri. Os trabalhos da referida comiss o resultaram em 3 (três) anteprojetos de lei, os quais consistem em ANEXOS a estas considera es (“A” - Superendividamento, “B” - Comércio Eletr nico, e “C” – Tutela Coletiva). A sess o em pauta foi co-presidida pelo ministro Herman Benjamin, do STJ, e pelo Presidente da AASP, Dr. Arystóbulo Freitas, reservando-nos, por raz es de ordem lógica e de argumenta es, a sistemática de nos referirmos a manifesta es exaradas quando de cada aprecia o de nossa parte.
Professor e aluno compartilhando da experiência de ensino-aprendizagem: a disciplina de enfermagem pediátrica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Pettengill Myriam A. Mandetta,Nunes Cristina Brandt,Barbosa Maria Angélica Marchetti
Revista Latino-Americana de Enfermagem , 2003,
Abstract: As autoras apresentam a experiência de ensino de enfermagem pediátrica na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Realizaram análise qualitativa das avalia es dos alunos no ano de 2000, das quais emergiram duas categorias: 'sendo uma experiência diferente' e 'modificando o olhar para a crian a e família'. Concluem que a op o pela abordagem de ensino centrada na pessoa tem sido fundamental para que o aluno consiga alcan ar autonomia pessoal e profissional.
Quién hace la noticia en el Parlamento brasile o? Análisis comparativo de las rutinas de los newsmakers del Senado federal  [cached]
Francisco Sant'Anna
Comunicación y sociedad , 2009,
Abstract: La cobertura periodística del Parlamento brasile o es hecha diariamente por un contingente de más de 200 periodistas. Una parte es contratada por la prensa tradicional, mientras que otra compone las plantillas delos medios de las fuentes del Senado federal (mfsf). El objetivo de este texto es delimitar el perfil socioprofesional, las rutinas productivas, valores y paradigmas periodísticos adoptados por los profesionales de los mfsf, en un estudio comparativo con los de los compa eros de la prensa tradicional, así como la representación social que poseen con relación a los pertenecientes a los mfsf.
Professor e aluno compartilhando da experiência de ensino-aprendizagem: a disciplina de enfermagem pediátrica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Pettengill, Myriam A. Mandetta;Nunes, Cristina Brandt;Barbosa, Maria Angélica Marchetti;
Revista Latino-Americana de Enfermagem , 2003, DOI: 10.1590/S0104-11692003000400007
Abstract: the authors present the experience of teaching pediatric nursing at the universidade federal de mato grosso do sul (ufms), brazil. they carried out a qualitative analysis of the learners' evaluation for the year 2000, from which two categories emerged: "being a different experience" and "changing the way the learners see the child and the family". they conclude that choosing the person-centered teaching approach has been of fundamental importance for the learner to achieve personal and professional autonomy.
Coes o e coerência textual em composi es infantis  [cached]
C. M. Ghiraldelo
Alfa : Revista de Linguística , 2001,
Abstract: Partindo da hipótese de que a crian a possui uma gramática internalizada, uma vez que ela é falante da língua, este trabalho procura detectar os parametros desta gramática. Para isso, analisamos os mecanismos de coes o/coerência textual utilizados por alunos de 3a série do 1o grau para a produ o de textos.
O Senado no Brasil recente: política e ajuste fiscal
LOUREIRO, MARIA RITA;
S?o Paulo em Perspectiva , 2001, DOI: 10.1590/S0102-88392001000400007
Abstract: examina-se aqui a lógica da a??o do senado no controle do endividamento público, procurando responder à seguinte pergunta: será que os ditames da política se imp?em sobre as necessidades de controle do déficit e da dívida pública? o marco de referência é a constitui??o de 1988 e, mais particularmente, o período de implementa??o do plano real, quando o ajuste fiscal torna-se um dos pontos centrais da agenda governamental.
ALGUMAS CONSIDERA ES ACERCA DO INQUéRITO POLICIAL NO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL N° 156/2009, QUE TRATA DA REFORMA DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL - SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE POLICE INVESTIGATION IN THE SENATE BILL N. 156/2009
Nalayne Mendon?a Pinto,Rodrigo Lima e Silva
Revista da SJRJ , 2013,
Abstract: O presente artigo tem por objetivo tecer algumas considera es sobre propostas que est o presentes no Projeto de Lei do Senado Federal n° 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal. Este trabalho é resultado de um projeto de pesquisa que se desenvolve na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) nos cursos de Direito e Ciências Sociais com financiamento do CNPq com propósito de analisar os principais aspectos da reforma no que tange ao inquérito policial e às medidas cautelares. Neste texto, ser o abordadas quest es relativas ao princípio da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial bem como a introdu o da figura do juiz de garantias na persecu o penal. PALAVRAS-CHAVE: Código de Processo Penal. Inquérito policial. Projeto de lei. Ampla defesa. Persecu o criminal. Juiz de garantias. ABSTRACT: This paper aims to present some considerations on proposals that are present in the bill by the Senate n. 156/2009 which deals with the reform of the Criminal Procedure Code. This work is the result of a research project that develops in UFRRJ courses in Law and Social Sciences with funding from CNPq for the purpose of analyzing the main aspects of the reform regarding the police investigation and precautionary measures. This text will address issues relating to the principle of full defense and adversary system in the police investigation and the introduction of the figure of the judge of guarantees in criminal prosecution. KEYWORDS: Code of Criminal Procedure. Police investigation. Bill. Full defense. Criminal prosecution. Judge of guarantees.
ATUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: 20 ANOS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONQUISTAS E NOVOS DESAFIOS  [cached]
José Geraldo Brito Filomeno
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: Aos problemas atualmente diagnosticados e enfrentados pelos agentes de prote o e defesa do consumidor (superendividamento, alimentos transgênicos, comércio por meio eletr nico, consumo sustentável), há ainda o enfrentamento dos que já haviam sido previstos há mais de 20 anos (planos de saúde, contratos bancários, informatiza o, cart es de crédito, telefonia celular e fixa, servi os públicos, alimentos). Apesar disso, contudo, o CDC-Código de Defesa do Consumidor, continua t o atual quanto há 20 anos atrás, porquanto aqui se cuida, basicamente, de uma lei principiológica, inter e multidisciplinar; recentes modifica es foram meramente cosméticas e inócuas, n o estando a demandar, portanto, qualquer modifica o. N o obstante a atualidade de nossa lei especial, tem havido tentativas no sentido de “atualizá-lo”. Com esse intuito institui-se comiss o para tanto no ambito do Senado Federal. Assim, por exemplo, o superendividamento, conquanto seja uma quest o relevante, n o está a ensejar a edi o de uma lei específica; até porque o próprio CDC já prevê quest es que envolvem a oferta e a publicidade, aí incluída, obviamente, a de crédito, salvaguardas contratuais (em face de práticas comerciais e cláusulas contratuais abusivas), bem como mecanismos de tutela (revis o contratual e declara o de nulidade de cláusulas contratuais abusivas); além disso há, no Código de Processo Civil, procedimento próprio para a declara o de insolvência, que traz instrumentos adequados, inclusive, para a concilia o entre credores e o devedor insolvente; o que falta é vontade político-judiciária no sentido de preparar magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados e outros operadores do Direito, no sentido de procederem a atividades de concilia o, sobretudo nos juizados especiais de pequenas causas; há, por fim, instrumentos judiciais de adequa o de cobran as abusivas previstas em medida provisória, que modificou preceitos da antiga lei de crimes contra a economia popular. O comércio eletr nico --- na verdade comércio por meio eletr nico --- é apenas uma maneira diversa de contrata o e, embora possa merecer uma disciplina específica, designadamente no que diz respeito a formas seguras de manifesta o de vontade dos contratantes, sua assinatura eletr nica, n o é diferente de outros meios de contrata o; até porque se enquadra perfeitamente em contrata o feita fora do estabelecimento comercial do fornecedor. Com rela o aos PROCON′s, cujas atribui es se visaria refor ar, compete-lhes a orienta o dos consumidores quanto aos seus direitos, os divers
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