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EM NOME DA LEI: DIREITO, ESCRITURA E DESCONSTRU O IN THE NAME OF THE LAW: LAW, WRITING AND DECONSTRUCTIONES
DANIEL GOMES MACHADO
Lex Humana , 2012,
Abstract: Resumo: Na medida em que se imp e ao pensamento, a desconstru o pode ser vista como uma lei, a Lei mesma. A desconstru o do direito implica em situá-lo no contexto da escritura, para enxergar sua submiss o à différance, ao jogo de remetimentos da linguagem. A lei da desconstru o atua na desconstru o da lei, revelando aporias e fragilidades da ordem jurídica, bem como dos conceitos tradicionais de direito natural e direitos humanos. A desconstru o do direito faz emergir a justi a como indecidibilidade, o dever de decidir pelo justo, mesmo quando n o se pode afirmar pela presen a da justi a. Direito, escritura e desconstru o convergem, enfim, na no o de uma hospitalidade sem restri es.Abstract: Since it is imposed to thinking, deconstruction can be seen as a law, the Law itself. Deconstruction of law is to put it in the context of writing, to notice its submission to the différance, to the play in the language. The law of deconstruction acts in the deconstruction of law, revealing paradoxes and fragilities of juridical order, as well as concepts of natural law and human rights. Finally, deconstruction of law brings with it justice as undecidability, such as the obligation to make fair decisions, even when it is not possible to state the presence of justice. Law, writing and deconstruction converge then to justice, understood as the hospitality.
O decálogo da desconstru o: tradu o e desconstru o na obra de Jaques Derrida  [cached]
érica Lima,Marcos Siscar
Alfa : Revista de Linguística , 2001,
Abstract: Este trabalho tem como objetivo tra ar um retrato em negativo daquilo que se poderia chamar o método de leitura da desconstru o como ponto de partida para se entender o processo de tradu o como forma de constitui o do sentido. O estatuto ambivalente da desconstru o tem um correspondente na situa o teórica da tradu o, na medida em que sup e a diferen a constitutiva de toda leitura, implicando uma sobrevivência da língua do outro.
Constru o e Desconstru o da Rela o entre Migra es For adas e Desafios de Seguran a em áfrica  [cached]
Raquel Freitas
Cadernos de Estudos Africanos , 2012, DOI: 10.4000/cea.444
Abstract: A reflex o sobre desafios transnacionais de seguran a enquadra-se num contexto de esbatimento do tradicional conceito de Estado, centrado num território delimitado por fronteiras e com o monopólio da violência física legítima. No contexto africano o debate assume duas dimens es importantes: vontade política e capacidade de o Estado proteger os seus cidad os. Este artigo sugere que pelo menos a parte da vontade política está em grande medida condicionada pelo entendimento do Estado sobre a cidadania, num contexto em que a etnicidade constitui um elemento estruturante de rela es e perten as muito mais forte e de natureza transnacional. Daí que os movimentos de migra es for adas devam ser entendidos num contexto societal, ou seja, tendo como enfoque o papel das popula es e dos contextos locais de violência e paz e dinamicas regionais no acolhimento ou rejei o dos que fogem. Em todo este processo importa perceber a forma como as migra es for adas s o construídas enquanto factor ou consequência da inseguran a. The debate on transnational challenges to security is framed within the context of the blurring of the traditional concept of state, centred on a territory delimited by borders and with a monopoly of legitimate physical violence. In the African context the debate is guided by two important dimensions: political will and the capacity of the state to protect its citizens. This article suggests that at least the political will dimension is largely constrained by the interpretation of the state on issues of citizenship, in a context where ethnicity is a structuring element of relations and belongings much more powerful than that of citizenship and encompasses the transnational dimension of such relations. Therefore, it is argued that forced migrations should be framed within a societal context, focusing on the role of local populations and local contexts of violence and peace as well as the regional dynamics of integration or rejection of those who flee. In this process it is important to understand the way in which forced migrations are framed as a cause or consequence of insecurity.
Da inven o do desemprego à sua desconstru o  [cached]
Gautié Jer?me
Mana , 1998,
Abstract: A categoria de "desemprego" é fruto de uma constru o social, estatística e jurídica que se pode fazer recuar, na Europa, ao fim do século XIX e início do XX. Nasceu de uma reformula o da "quest o social" que se articulava em torno da no o de "pobreza", até o fim do século XVIII, e de "pauperismo", no século XIX. A no o macrossocial de "desemprego" encontra-se no cerne de um novo paradigma de representa o e de a o, que tem seu acabamento no programa de Beveridge de busca do "pleno emprego" nas sociedades democráticas do pós-guerra. A partir dos anos 60, assiste-se a um processo de "desconstru o" progressiva da no o de desemprego, em alguns aspectos simétrico ao que deu lugar à "inven o do desemprego". Esse processo fragiliza o discurso econ mico, que fundara sua legitimidade, ao longo do pós-guerra, sobre o sucesso das políticas de "pleno emprego".
Em busca de novas abordagens para a violência de gênero: a desconstru o da vítima  [cached]
Marta Quaglia Cerruti,Miriam Debieux Rosa
Revista Mal-estar e Subjetividade , 2008,
Abstract: The goal of this article is to conduct a critical analysis, through theoretical concepts developed in the field of psychoanalysis, of public policies that address the phenomenon of domestic violence between men and women, especially as regards the latter. This examination shows that such policies address the issue based on a legal discourse that presumes that such situations correspond to an aggressor/victim binary relation, on that the woman, considered a victim of unfavorable conditions, deserves specific legal assistance. Our intention is to raise the question of the effectiveness of a discourse articulated around the logic of binary opposites - strong/ weak, victim/aggressor - as a tool to understand the phenomenon, and also to discuss the possibility that this approach might contribute to perpetuate a view it aims to fight: women as weak and vulnerable beings in need of protection. This preoccupation arised from the experience of assisting women that suffer domestic violence in a non-governmental organization located in the city of S o Paulo called "Pró-Mulher Família e idadania" [Pro-Woman, Family and Citizenship]. The approach consists in examining the insights psychoanalysis offers to help understand the construction of the victim from a subjective point of view, especially regarding the concepts of ego, ideal ego, narcissism, repetition, masochism and subjective implication. Our intention is to propose alternative approaches that transcend the strictly juridical approach that prevail today in Brazilian public policies that address the issue of violence between men and women.
Abstract Resumen Bases analítico-existenciais da desconstru o e desobjetifica o: consequências para a Psicanálise  [cached]
Ernildo J. Stein
Problemata : International Journal of Philosophy , 2011, DOI: 10.7443/problemata.v1i1.10011
Abstract: O ensaio parte da introdu o de Heidegger de um novo nível, ao lado do ser dos entes e do ente enquanto ente de Aristóteles, Dasein, como ente que compreende o ser. O fato de o filósofo ligar a quest o tradicional (do ser) ao problema do homem, lhe permite uma nova interpreta o do ser a partir do tempo, e, com isso, uma destrui o (Destruktion) e desconstru o da metafísica, que irá denominar supera o da metfísica. Da ontologia fundamental e da desconstru o dos conceitos da metafísica é possível avan ar para uma antropologia existencial (filosófica) na qual s o desobjetificados os conceitos que se referem ao ser humano. A antropologia desobjetificada p e o Dasein em lugar do sujeito. Tal modifica o tem conseuqência para a psicanálise e, sobretudo, para uma nova compreens o do eu.
Industrializa o, urbaniza o e forma o de classe em Volta Redonda (1945-1979): do fim do Estado Novo aos tempos da ditadura
Eduardo ?ngelo da Silva,Leonardo ?ngelo da Silva
Revista Mundos do Trabalho , 2011, DOI: 10.5007/1984-9222.2011v3n5p86
Abstract: http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2011v3n5p86 O artigo se divide em duas partes. Na primeira, a pesquisa aborda o período de 1941 a 1954, sobre o qual se desenvolve uma análise da rela o entre o processo de forma o de um novo operariado vinculado à cria o da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), às transforma es do espa o (geográfico, social, político) no distrito de Volta Redonda, às estratégias e a es da siderúrgica relacionadas às demandas urbanas, e à constitui o do sistema político local. A segunda parte trata do período pós-1964, onde veremos que a mudan a no planejamento econ mico estatal e na institucionalidade política, marcada pela gest o centralizadora e autoritária dos militares, se refletiu nas condi es de vida dos trabalhadores e em sua forma o de classe, ambas relacionadas às modifica es no mercado de trabalho e no espa o urbano. Abstract: This paper is divided into two parts. At first, the research covers the period from 1941 to 1954, what provides an analysis of the relationship between the formation process of a new working class tied to the creation of Companhia Siderurgica Nacional (CSN), to the transformations of space (geographical, social, political) in District of Volta Redonda, to the steel plant strategies and actions related to urban demands and to the establishment of local political system. The second part will deal with the post-1964. It will reveal that the change in state economic planning and political institutions, marked by authoritarian and centralizing management of the military, was reflected in the living conditions of workers and in their working class formation, related to the transformations in labor market and in urban space.
DESCONSTRU O CONSTITUCIONAL: UMA REVISITA O AOS PROCESSOS INFORMAIS DE MUDAN A DA CONSTITUI O – CONSTITUTIONAL DECONSTRUCTION: A REVISITING TO THE INFORMAL PROCESSES OF CONSTITUTIONAL CHANGE
Luciano Pereira Vieira
Revista da SJRJ , 2012,
Abstract: O presente estudo analisa se as muta es constitucionais decorrentes da necessária atualiza o das normas constitucionais (concilia o da realidade política com a realidade jurídica) podem gerar a perda da for a normativa da Constitui o a ponto de culminar num processo de desconstru o da própria Constitui o como símbolo fundante do povo em determinado Estado, bem como investiga se a desconstru o constitucional é uma consequência dos processos informais de mudan a da Constitui o ou apenas mais uma de suas modalidades. PALAVRAS-CHAVE: Teoria geral da Constitui o. Muta o constitucional. For a normativa. Fidelidade constitucional. Desconstru o constitucional. ABSTRACT: The present study examines whether the constitutional changes necessary due to updating of constitutional norms (reconciliation of political reality with the legal reality) can cause the loss of the normative force of the Constitution as to culminate in a process of deconstruction of the Constitution as a symbol of the founding people in a specific state, and investigates whether the constitutional deconstruction is a result of informal processes of change in the Constitution or just another one of its modalities. KEYWORDS: General theory of the Constitution. Constitutional change. Normative force. Constitutional fidelity. Constitutional deconstruction.
O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil  [PDF]
Silva Filho, José Carlos Moreira da
Veritas , 2008,
Abstract: O artigo se apóia na filosofia da história da Walter-Benjamin para denunciar a barbárie que se aloja na base da sociedade ocidental e promove a exclus o e o esquecimento das vítimas. Indica o papel político da memória na constru o da democracia e no resgate da dignidade humana, reconhecida a partir da alteridade evidenciada no sofrimento, seguindo mais de perto a experiência das ditaduras latino-americanas, em especial, a da ditadura militar brasileira. This article uses Walter Benjamin’s philosophy of history in order to expose the barbarism that is located in the western society foundations, which promotes exclusion and victim’s forgetfulness. The paper indicates the political role of memory in building democracy and rescuing the human dignity, which is recognized from suffering’s alterity. The article will focus the experience of Latin American dictatorships and, more particularly, the military dictatorship in Brazil.
A lógica da suspei o: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil  [cached]
Magalh?es Marionilde Dias Brepohl de
Revista Brasileira de História , 1997,
Abstract: Neste artigo, procura-se apresentar a figura do informante, com ênfase para aquele que colaborou espontaneamente com a polícia política no Brasil à época da ditadura militar, por meio da documenta o arquivada no DOPS - Departamento de Ordem Política e Social, um dos aparelhos repressivos do regime (1964-83). Nesta análise, busca-se evidenciar como suas a es foram relevantes para a tática da repress o preventiva, que consistia em acumular um sem-número de informa es sobre a vida (pública e privada) dos indivíduos considerados potencialmente subversivos. Para tanto, o governo assegurou um governo invisível a seus colaboradores, poder este no entanto controlado pelo regime através de sua segmenta o.
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