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Soberania On Sovereignty  [cached]
António Horta Fernandes
Rela??es Internacionais (R:I) , 2009,
Abstract: A soberania e o que ela significa é uma das quest es menos discutidas hoje em politologia, aparecendo mesmo praticamente informulada em rela es internacionais. Provavelmente podemos encontrar raz es para isso no estrito empirismo e positivismo que marca hoje muitas das análises nesses saberes Todavia, talvez a raz o principal se deva encontrar na forma como os racionais soberanos se impregnaram no corpo político moderno e contemporaneo, ao ponto de parecerem o ar que respiramos. O presente artigo visa precisamente desconstruir essa impregna o, tentando chamar a aten o para a duvidosa consistência praxista da soberania, trazendo a lume a sua arquitectura. Sovereignty and what it means is less discussed on Political Science and International Relations. May be we could justify it because of the empiric and positivism that even more support that studies. However, the main justification could be found on the way as the rational sovereigns has crossed the modern and contemporary political body - seems to be the air we breathe. This article will try to deconstruct this impregnation and to alert to the uncertain consistence of sovereignty by stressing its architecture.
Studia austriaca XIII (2005)  [cached]
Fausto Cercignani
Studia Austriaca , 2012, DOI: 10.6092/1593-2508/1985
Abstract: Studia austriaca XIII (2005) - The Entire Volume
A NOVA ORDEM MUNDIAL - TERRITóRIO, SOBERANIA E DEMOCRACIA  [cached]
José Willian Vesentini
Revista do Departamento de Geografia , 1994, DOI: 10.7154/rdg.v0i8.230
Abstract: A NOVA ORDEM MUNDIAL - TERRITóRIO, SOBERANIA E DEMOCRACIA
A soberania alimentar  [cached]
Chonchol Jacques
Estudos Avan?ados , 2005,
Abstract: ESTE artigo enfoca os problemas da situa o alimentar da humanidade desde a conjuntura dos anos de 1930 até o presente. O autor, historiando o problema da rela o entre a agricultura e os fen menos da subalimenta o e da fome, apresenta as possíveis op es para um futuro imediato (2010), polêmica na qual toma partido por uma das hipóteses em voga, n o sem antes refletir sobre a situa o em diversas latitudes do mundo (áfrica, Oriente Médio...) e especificamente em Nossa América, regi o para a qual adverte que, dadas as mudan as na estrutura do mercado, se está produzindo uma forte tendência à concentra o e internacionaliza o da produ o, com o conseqüente desaparecimento da soberania alimentar.
A Soberania Fraca / The Weak Sovereignty  [cached]
Maíra Matthes
Revista Direito e Práxis , 2012,
Abstract: Resumo Em Vadios: Dois Ensaios sobre a Raz o, Derrida prop e que se entenda o conceito de soberania a partir de duas no es principais: incondicionalidade e indivisibilidade. O objetivo desse artigo é mostrar que o autor aborda esses dois pontos com o intuito de criar uma compreens o da soberania como uma for a fraca e divisível no tempo. Palavras Chaves: Soberania, Jacques Derrida, Filosofia Francesa, Voyous, Política. Abstract In Rogues: Two Essays on Reason, Derrida argues that sovereignty is comprised of two main features: the unconditional and the indivisible. The aim of this article is to show that the author approaches these aspects in order to make a point about the concept of sovereignty. This point is precisely to think sovereignty as a weak force and as something divisible in time. Key Words: Sovereignty, Jacques Derrida, French Philosophy, Rogues, Politics.
MERCOSUL x Brasil: análise da soberania fiscal  [cached]
Maria de Fátima Ribeiro,Juliana Kiyosen Nakayama
Scientia Iuris , 2004,
Abstract: The present study has as objective to analyze the concept of sovereignty, the existence or not of the sovereignty tax in Brazil and its implications on the federative pact and abilities taxes on MERCOSUR. It stands out the concern of one of the freedoms of the block, the free circulation of goods and services. The sovereignty of the State lodges the fiscal sovereignty or tax. In international scope, the fiscal sovereignty or tax is reflected as full capacity of a State ahead of excessively in the international scene. The State has fiscal sovereignty when it edits its laws, when its will is the last one to prevail how much to managed it's, and the fiscal sovereignty exceeds the territory of the State, when its ability tax reaches its contributors where it wants that they are. The applicability of the constant norms in International Treatys elapses the postulate of sovereignty, as concern the juridical power, which its concept discloses a supremacy character, distinguishing itself from the sovereignty of the State directed to all of its territory and in the reciprocal relations between the States. After that, treaty and the tax treaty are analysed more deeply. Such implications reflect in Brazil’s Reformation Tax and the adjustments assumed by MERCOSUR’s members. O presente estudo tem o objetivo de analisar o conceito de soberania, da existência ou n o da soberania tributária no Brasil e suas implica es com o pacto federativo e competências tributárias face ao MERCOSUL. Ressalta a preocupa o de uma das liberdades do bloco, a livre circula o de bens e de servi os. A soberania do Estado alberga a soberania fiscal ou tributária. Em ambito internacional, a soberania fiscal ou tributária reflete-se como capacidade plena de um Estado diante dos demais no cenário internacional. O Estado tem soberania fiscal quando edita suas leis, quando a sua vontade é a última a prevalecer quanto aos seus administrados, e a soberania fiscal ultrapassa o território do Estado, quando sua competência tributária alcan a seus contribuintes onde quer que eles estejam. A aplicabilidade das normas constantes nos tratados decorre do postulado da soberania, como abordou-se acima, cujo conceito revela um caráter de supremacia, concernente ao poder jurídico, distinguindo-se da soberania do Estado dirigida a todos de seu território e nas rela es recíprocas entre os Estados. A seguir, referir-se-á ao assunto tratado de forma ampla e depois do tratado em matéria tributária. Tais implica es refletem na Reforma Tributária do Brasil com os ajustes assumidos pelo Bloco mercosulino.
Soberania
Fernandes,António Horta;
Rela??es Internacionais (R:I) , 2009,
Abstract: sovereignty and what it means is less discussed on political science and international relations. may be we could justify it because of the empiric and positivism that even more support that studies. however, the main justification could be found on the way as the rational sovereigns has crossed the modern and contemporary political body - seems to be the air we breathe. this article will try to deconstruct this impregnation and to alert to the uncertain consistence of sovereignty by stressing its architecture.
No o de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento  [PDF]
Jair Rodrigues Nóbrega
Prim@ Facie , 2002,
Abstract: O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder f rente ao Impér io e à Igreja, no per íodo medieval . Porém, o reconhecimento da independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de West fál ia (1648) , relat ivizou o concei to de soberania no plano do Di rei to Internacional Públ ico. Acontece que a soberania pol í t ica n o era suf iciente para o Estado obter o seu desenvolvimento econ mico, o que passou a ser objeto de reivindica o do Di rei to Internacional do Desenvolvimento.
A soberania popular:enigma n o-resolvido da democracia
Günther Maluschke
Philósophos : Revista de Filosofia , 2007, DOI: 10.5216/phi.v5i1.11324
Abstract: Este artigo aborda os problemas teóricos da concep o da soberania popular que consistem no fato de que a idéia de todo o povo reunido enquanto sujeito da soberania é uma fic o.As ambivalências lógicas do conceito de soberania do povo ser o analisadas através de uma reconstru o crítica das respectivas teorias de Bodin e Rousseau assim como da teoria de democracia de Ingeborg Maus,que,por sua vez,apresenta uma nova interpreta o da teoria Kantiana de democracia.Em contraposi o às teorias ilusórias e utópicas de democracia fundamentadas na concep o da soberania popular, apresentaremos uma teoria alternativa de democracia representativa que se destaca pelo seu realismo político.
A SOBERANIA DA RETA RAZ O
Jo?o Batista Valverde
Philósophos : Revista de Filosofia , 2007, DOI: 10.5216/phi.v7i1.3152
Abstract: Este artigo tenta mostrar que as paix es naturais n o d o conta, por si sós, da passagem da natureza ao Estado, por mais que o medo seja importante no come o da sociedade. A soberania da reta-raz o em Hobbes parece ser necessária à cria o do Estado civil. A raz o natural, mediante as leis de natureza, apenas proíbe a um homem destruir sua vida ou privar-se dos meios necessários para preservá-la. Só uma raz o geométrica, reta, que calcula segundo regras razoáveis, pode operar a saída do estado de solid o em que os homens naturais se encontram inicialmente. O equacionamento da paz e da seguran a para a vida satisfeita de cada homem imp e o cálculo que cria a unidade das vontades individuais, isto é, a forma geométrica do Estado soberano.
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