oalib
Search Results: 1 - 10 of 100 matches for " "
All listed articles are free for downloading (OA Articles)
Page 1 /100
Display every page Item
Da Classifica o de Viena para a Nova Classifica o de Montreal From the Classification of Vienna to the New Classification of Montreal  [cached]
Fernando Magro
Jornal Português de Gastrenterologia , 2011,
Abstract:
A EXCE O AO MONISMO INTERNACIONALISTA DA CONVEN O DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS  [cached]
Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: RESUMO A Conven o de Viena sobre Direito dos Tratados consagrou a teoria do monismo internacionalista, onde o direito interno e o direito internacional, embora tratem de assuntos diferentes, fazem parte de um todo harm nico e, portanto, devem conviver desta maneira, porém, em caso de conflitos de normas internacionais e as do ordenamento jurídico interno de cada Estado, aquelas se sobrep em a estas, surgindo ent o a superioridade hierárquica do direito internacional em face do direito interno. é o que demonstra o artigo 27 do mencionado tratado, que nega a possibilidade de um Estado utilizar o seu direito interno para justificar o descumprimento do direito internacional. O problema surge da leitura no artigo 46 da Conven o, que diz que esta impossibilidade n o deve acontecer quando se tratar de norma interna de fundamental importancia sobre a competência de celebrar tratados. Esta portanto, seria uma exce o ao monismo internacionalista prevista e consagrada pela Conven o de Viena sobre Direito dos Tratados. Palavras- chave: Tratados, conven o de Viena, monismo, direito interno, exce o. THE EXCEPTION OF THE VIENNA CONVENTION MONISM ABSTRACT Vienna Covention on the Law of Treaties devoted the internationalist theory of monism, about the fact of the domestic and international Law, although dealing with different subjects, are part of a harmonious whole, and therefore should be applied this way. However, in case of conflict of international standards and the domestic law of each state, international law should prevail, this represents the hierarchy of international law in the face of internal law. It is what is demonstrate in Article 27 of the treaty, which denies the possibility of a State to use its domestic law to justify the breach of international law. The problem arises from the reading of Article 46 of the same Convention, which says that this impossibility should not happen when dealing with domestic law of fundamental importance on the competence to conclude treaties. This would therefore be an exception to international monism provided by the Vienna Convention on the Law of Treaties. Key-words: Treaties, Vienna convention, monism, domestic law, exception. SUMáRIO 1. Introdu o; 2. Dualismo; 3. Monismo; 4. A Posi o Adotada em Viena; 5. O Ordenamento Jurídico Interno Brasileiro; 6. A Exce o do Artigo 46; 7. Referências.
Da filosofia da classifica o à classifica o bibliográfica / From classification phylosophy to bibliographic classification
Leiva Nunes,Maria de Fátima Gon?alves Moreira Tálamo
Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informa??o , 2009,
Abstract: A Classifica o é uma fun o importante para a funcionalidade dos sistemas de informa o pois possibilita seu compartilhamento. Pode ser reconhecida como matricial, quando outras fun es advêm dela. Ela é motivo de estudos desde a Antiguidade, uma vez que todo ato humano promove a distribui o em classes e pode ser inserido em uma delas. Porém os sistemas de classifica o bibliográfica existentes n o suportam o volume informacional, o que compromete a recupera o no momento da busca por informa es. Há necessidade de métodos de tratamento dessas informa es que tornem viáveis as respostas das organiza es de documentos. O planejamento prévio dos procedimentos para garantir de forma acessível a informa o necessita de observa es. O usuário é o alvo principal desse sistema e portanto as classifica es bibliográficas devem responder à necessidade do mesmo. As mudan as s o constantes e necessárias. E os sistemas de classifica o necessitam aprofundar a teoria dos conceitos e das categorias para auxiliar a representa o do conhecimento. Ainda necessita de estudos aprofundados por pesquisadores da área, visto que o aumento dos acervos e das informa es digitais criou uma nova realidade que assim o exige. Entretanto, os sistemas de classifica o existentes têm tido dificuldade de acompanhar a crescente evolu o do conhecimento, causa do aumento de informa es que nem sempre têm sido recuperadas com êxito pelos pesquisadores.
Classifica o facetada: um olhar sobre a constru o de estruturas semanticas / Faceted classification: a look at the construction of semantic structures
Elizabeth Andrade Duarte
Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informa??o , 2010,
Abstract: Apresenta uma análise sobre a classifica o facetada no ambito das estruturas semanticas. Define conceitos de sistemas de classifica o facetada, bem como os princípios da teoria de Ranganathan e a metodologia da classifica o facetada.
REFLEXOS DA CONVEN O DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO – REPERCUSSION OF THE VIENNA CONVENTION ON LAW OF THE TREATRIES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
Carolina Gomes Chaippini
Revista da SJRJ , 2011,
Abstract: Após muitos anos de tramita o no Congresso Nacional, finalmente o Brasil ratificou em 2009 a Conven o de Viena sobre Direito dos Tratados. Tal ratifica o imp e ao país importantes obriga es – entre elas a de cumprir com os acordos internacionais, conforme determina o texto da conven o. Sendo assim, a partir da internacionaliza o da Conven o de Viena, espera-se que o entendimento dos tribunais superiores acerca dos tratados internacionais seja reformulado, uma vez que, agora, o país compromete-se a n o invocar direito interno como fundamento para descumprimento de obriga o assumida internacionalmente. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo a análise de alguns aspectos importantes da Conven o de Viena, assim como o impacto de sua ratifica o no direito interno brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Direito dos tratados. Cumprimento dos tratados. Direito interno brasileiro. ABSTRACT: After many years of debate in Congress, finally in 2009 Brazil ratified the Vienna Convention on the Law of Treaties. Such ratification imposes important obligations to the country - among them to comply with international agreements, as stipulated in the Convention text. Thus, from the internationalization of the Vienna Convention, it is expected that the understanding of the higher courts on international treaties is recast, as now, the country commits itself not to invoke internal law as grounds for breach of obligation assumed internationally. In that sense, this paper aims to analyze some important aspects of the Vienna Convention, as well as the impact of its ratification in Brazilian law. KEYWORDS: Law of treaties. Observance of treaties. Brazilian domestic law.
Indicadores da saúde materna e infantil: implica es da décima revis o da Classifica o Internacional de Doen as  [cached]
Laurenti Ruy,Buchalla Cássia Maria
Revista Panamericana de Salud Pública , 1997,
Abstract: Desde o final da década de 40, quando a Organiza o Mundial da Saúde assumiu a responsabilidade pelas revis es decenais da Classifica o de Causas de Morte, a Classifica o passou a incorporar doen as e defini es de uso em estatísticas vitais, resultando na Sexta Classifica o Internacional de Doen as (CID-6). A mais recente revis o deste documento, a Classifica o Estatística Internacional de Doen as e de Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), apresenta as mudan as mais significativas desde a CID-6, principalmente no que se refere à área materno-infantil. Entre as mudan as introduzidas pela CID-10 est o a inclus o do tétano obstétrico no capítulo sobre doen as infecciosas, o que facilitará o registro dessa causa de morte materna; a incorpora o de novas defini es, por exemplo, morte materna tardia; e a redefini o de período perinatal, que a partir da CID-10 come a na 22a semana de gesta o e termina sete dias completos depois do nascimento. O presente artigo pretende destacar essas mudan as e discutir suas conseqüências para a apresenta o e interpreta o de indicadores utilizados na avalia o da saúde materno-infantil.
El deber de mitigar el da o en la Convención de Viena de 1980 sobre compraventa internacional de mercaderías: Una breve aproximación al tema.  [cached]
Maximiliano Rodríguez Fernández
Revista e-Mercatoria , 2007,
Abstract: El deber de mitigar el da o se presenta como una derivación o una consecuencia natural del principio de la Buena Fe. Principio éste reconocido en numerosas sentencias arbitrales bajo diferentes denominaciones entre las que se destaca, el principio general del deber de información, el principio de negociar de buena fe, o el principio de ejecutar los contratos de buena fe. También se hace relación al Principio general del acreedor de disminuir el da o sufrido, el cual tiene su origen en la llamada “Duty to Mitigate” del Common Law. En el presente documento nos referiremos al deber de mitigar el da o tal y como ha sido contemplado en la Convención de Viena de 1980. Lo anterior, no sólo por la importancia de este instrumento para el comercio internacional, sino también porque el mismo ya ha sido sujeto de incorporación a la legislación colombiana y como tal consideramos es un buen punto de partida para el estudio del deber de mitigar en el derecho de los contratos. Lo anterior, no sin antes repasar brevemente las disposiciones sobre los efectos del incumplimiento y la indemnización de da os y perjuicios en la Convención de Viena de 1980.
O uso em epidemiologia da família de classifica es de doen as e problemas relacionados à saúde  [cached]
Laurenti Ruy,Buchalla Cassia Maria
Cadernos de Saúde Pública , 1999,
Abstract: O trabalho descreve a evolu o das estatísticas de freqüência de doen as e dos instrumentos utilizados para a apresenta o das mesmas. Iniciando no século XVII com as primeiras apresenta es sobre causas de morte e continuando até, praticamente, a metade do século XX como estatísticas de mortalidade por causa, o instrumento para a sistematiza o dessas apresenta es era uma classifica o de causas de morte. A partir da segunda metade do século XX, além das estatísticas de mortalidade por causas, come aram a ser produzidas rotineiramente as estatísticas de morbidade hospitalar, e o instrumento para apresenta o passou a ser uma classifica o de doen as e n o apenas de causas de morte. Mais recentemente come ou a haver adapta es dessa classifica o para uso de especialidades médicas, passando a existir o que se convencionou chamar "família de classifica es" e entre ela se inclui uma classifica o de conseqüência de doen as. O uso da classifica o de doen as, seja para mortalidade como para morbidade, possibilitou a realiza o de numerosos estudos epidemiológicos que ampliaram o conhecimento sobre saúde.
Proposta de classifica o dos coeficientes de varia o em rela o à produtividade e altura da planta de soja
Carvalho Claudio Guilherme Portela de,Arias Carlos Alberto Arrabal,Toledo José Francisco Ferraz de,Almeida Leones Alves de
Pesquisa Agropecuária Brasileira , 2003,
Abstract: O objetivo deste trabalho foi definir classifica es de coeficientes de varia o para produtividade e altura da planta de soja. Os dados foram obtidos de ensaios intermediários e finais realizados nos estados do Paraná e do Mato Grosso. Foram realizadas classifica es distintas para cada localiza o e ciclo reprodutivo. Considerando-se a média e o desvio-padr o dos coeficientes de varia o obtidos das análises de variancia dos ensaios, os coeficientes foram classificados como baixo, médio, alto e muito alto. Uma classifica o adicional foi feita utilizando a mediana e o pseudo-sigma, em substitui o à média e ao desvio-padr o, respectivamente. A classifica o dos coeficientes de varia o dependeu do caráter e da localiza o, mas n o variou muito em raz o do ciclo reprodutivo. Os critérios adotados (média e desvio-padr o ou mediana e pseudo-sigma) foram semelhantes (independentemente da distribui o dos coeficientes de varia o) e satisfatórios para determinar a precis o experimental. O limite máximo de coeficiente de varia o aceitável para produtividade é de 16% e para altura da planta é de 12%.
Reprodutibilidade interobservador da classifica o da distopia genital proposta pela Sociedade Internacional de Continência
Feldner Jr Paulo Cezar,Bezerra Leonardo Robson Pinheiro Sobreira,Oliveira Emerson,Sartori Marair Gracio Ferreira
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia , 2003,
Abstract: OBJETIVO: testar a reprodutibilidade entre observadores das medidas e do estádio da distopia genital pela classifica o do prolapso pélvico feminino preconizada pela Sociedade Internacional de Continência (ICS). MéTODOS: foram avaliadas 51 pacientes atendidas no setor de Uroginecologia e Cirurgia Vaginal do Departamento de Ginecologia da UNIFESP/EPM durante investiga o uroginecológica. Descrevemos a localiza o dos pontos propostos pela classifica o da ICS, sendo dois na parede vaginal anterior, dois no ápice vaginal, dois na parede vaginal posterior, além do hiato genital, corpo perineal e comprimento vaginal total. A seguir, realizamos o estadiamento da distopia genital baseada nesta classifica o. O procedimento foi realizado por dois investigadores diferentes sem contato prévio entre eles. A reprodutibilidade das nove medidas sítio-específicas e do estádio final foi analisada pela correla o de Pearson e a média dos pontos específicos pelo teste de t-pareado. RESULTADOS: houve correla o significativa e substancial para as medidas avaliadas. O índice de correla o para o ponto Aa foi de 0,89 (p<0,0001), ponto Ba de 0,90 (p<0,0001), ponto C de 0,97 (p<0,0001), ponto Ap de 0,72 (p<0,0001), ponto Bp de 0,84 (p<0,0001), ponto D de 0,91 (p<0,0001), hiato genital de 0,65 (p<0,0001), corpo perineal de 0,66 (p<0,0001) e comprimento vaginal total de 0,73 (p<0,0001). Também n o se observou varia o na média das medidas realizadas pelos dois examinadores. Da mesma forma, o estádio final da distopia foi altamente reprodutível (r = 0,81, p<0,0001). Em nenhuma paciente houve varia o maior que um estádio, sendo idênticos em 86,2% dos casos. CONCLUS ES: existe reprodutibilidade nas medidas obtidas pelo sistema de classifica o da distopia genital da Sociedade Internacional de Continência.
Page 1 /100
Display every page Item


Home
Copyright © 2008-2017 Open Access Library. All rights reserved.