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Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília  [cached]
Martha dos Reis
Revista Ciência em Extens?o , 2010,
Abstract: Introdu o: Educa o, Direitos Humanos e Cidadania s o os conceitos norteadores do conjunto dos trabalhos desenvolvidos pelo NUDHUC - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marilia, sediado e coordenado pela Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP/Marília.Sua existência remonta ao início do ano de 1997 e se caracteriza como um espa o de discuss o e de interven o sobre a realidade social da cidade de Marília(SP) e adjacências o que é facilitado pela sua composi o plural, pois reúne membros da Universidade, representantes de entidades civis, institui es públicas e particulares e voluntários diversos. Objetivos: Os princípios que norteiam os trabalhos desenvolvidos pelo NUDHUC se pautam na compreens o de que a promo o e defesa dos direitos humanos se fazem através de um processo que deve estar em conformidade com os propósitos da Declara o Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Declara o e Programa de A o de Viena, adotada em 1993. Tais documentos reconhecem a educa o como meio fundamental para a promo o e defesa dos direitos humanos. Diante de tal premissa, as Universidades e os centros de pesquisa têm uma responsabilidade social frente à necessidade de se educar para a paz e para a tolerancia e, consequentemente, buscar meios efetivos para a concretiza o dos direitos humanos apregoados nas Cartas e tratados internacionais. Métodos: As atividades est o sistematizadas em projetos de extens o universitária centrados no desenvolvimento de pesquisa e de interven o na realidade pesquisada. Resultados: Sendo assim, as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo ao longo da sua existência foram: coordena o da elabora o do Programa Municipal de Direitos Humanos de Marília (SP), envolvendo aproximadamente 4.000 pessoas, Seminários sobre Direitos Humanos no Século XXI, neste ano (2005), estamos na quarta edi o, Semana da Mulher e Seminários Temáticos, palestras, oficinas e conferências, coordena grupo de estudos composto por alunos da gradua o e profissionais da educa o e de outras áreas, exposi es temáticas, exibi o e debates sobre filmes e documentários. Tais projetos têm resultado na elabora o de metodologias alternativas de ensino e de material didático alternativo destinados à educa o popular de crian as, jovens e adultos. Do mesmo modo, têm favorecido uma maior aproxima o da Universidade com a comunidade na qual está inserida, pois o público alvo do conjunto dessas a es envolve a comunidade em geral e, sobretudo, grupos denominados por minorias sociais: crian as, mulheres, idosos, gays, negros, presidiários, entre outros.
Educa o em Direitos Humanos: para uma cultura da paz  [PDF]
Gorczevski, Clovis,Tauchen, Gionara
Educa??o , 2008,
Abstract: O presente artigo analisa e caracteriza, num primeiro instante, os conceitos de cidadania e Direitos Humanos para, num segundo momento, problematizar e refletir sobre os caminhos da educa o em Direitos Humanos e para a paz. Sugere a educa o em Direitos Humanos como educa o complementar formal.
Homossexualidade, direitos humanos e cidadania  [cached]
Anjos Gabriele dos
Sociologias , 2002,
Abstract: O texto apresenta os resultados de uma investiga o sobre como uma organiza o procura redefinir os critérios de percep o da homossexualidade, de forma a torná-la socialmente legítima. Esta redefini o é feita a partir da generaliza o da no o de homossexualidade como "direito humano" e da equipara o do homossexual ao "cidad o", o que envolve o distanciamento frente às concep es usuais de homossexualidade. Com esta mudan a nos critérios de percep o, a organiza o busca participar no espa o político. Argumenta-se que a compreens o da atua o e da defini o de homossexualidade que a organiza o tenta impor requer que se incluam na investiga o as características e recursos sociais de seus integrantes. Considera-se que o nexo entre homossexualidade e "direitos humanos/cidadania" está relacionado com a alta escolariza o dos seus integrantes, que possibilita o rompimento com os critérios dominantes de defini o da homossexualidade, e a participa o em discuss es nas quais est o em pauta a defesa dos "direitos humanos" e da "cidadania". Também está relacionado a engajamentos de seus integrantes em outros espa os de participa o, que forneceram tanto esquemas de percep o da "quest o homossexual" como os canais e recursos para a exposi o daqueles esquemas.
Educa o política de professores: conceitos e importancia  [PDF]
Rangel, Mary,Petry, Paulo
Educa??o , 2005,
Abstract: Este artigo traz aos leitores conceitos da teoria política de Hannad Arendt, demonstrando a sua relevancia para a educa o de professores. A argumenta o do texto contempla a importancia da dimens o política do magistério e dos seus fundamentos. Assim, abordam-se conceitos arendtianos sobre política, poder e violência, enfatizando-os na forma o e na prática docente, seja para os professores possam incorporá-los ao processo de ensino-aprendizagem, seja para que possam exercer, de modo consciente e fundamentado, a educa o para a vida cidad .
Direitos fundamentais e cidadania: desafios diante da globaliza o hegem nica neoliberal  [PDF]
Raphael Boldt,Aloísio Krohling
Prisma Jurídico , 2009,
Abstract: Vivemos numa sociedade dilacerada por desigualdades, culturalmente autoritária e subjugada pela globaliza o hegem nica neo liberal e por uma história de domina o e opress o. Embora a Constitui o Federal contemple inúmeros direitos fundamentais, a maioria da popula o brasileira sobrevive despojada de seus direitos, e o Estado de Direito continua a ser um projeto inacabado. Busca-se, neste artigo, desvelar o atual panorama dos direitos fundamentais nos países periféricos e, sobretudo, no Brasil, n o se comprometendo em encontrar solu es, mas com o objetivo de propor reflex es que promovam o debate e favore am a mudan a por meio da reconstru o de conceitos como Estado, soberania e cidadania, t o desgastados e, ao mesmo tempo, t o importantes para a constru o de um paradigma realmente democrático.
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social  [cached]
Enzo Bello
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2010,
Abstract: O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as rela es entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegem nico da doutrina constitucionalista brasileira contemporanea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em quest o, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde s o importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupa o meramente descritiva, e n o de análise crítica, dos fen menos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justifica o e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, ser o demonstradas as insuficiências da concep o juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetiva o dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa.
ASPECTOS HISTóRICOS E CONCEITUAIS DA EDUCA O INCLUSIVA: UMA ANáLISE DA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL  [PDF]
Maria do Socorro dos Santos,Francisca Edilma Braga Soares Aureliano
Revista Espa?o do Currículo , 2012,
Abstract: Considerando a inclus o como um movimento de contestar os direitos humanos numa conjuntura de valores sociais em que se busca o equilíbrio em respeito ao exercício da cidadania, é que podemos dizer que inclus o além de ser um ato de incluir o portador de necessidade especial no meio, é também um ato político, cultural, étnico, ético e pedagógico. Nesses novos tempos de reflex o e isen o à inclus o, é que desenvolvemos um estudo de que objetiva investigar as perspectivas dos professores do Ensino Fundamental acerca da Educa o Especial nas escolas regulares. Trata‐se de uma pesquisa qualitativa realizada emuma escola pública do Município de Serrinha dos Pintos/RN, em que por meio da metodologia do Estudo de Caso, constamos o distanciamento entre os direitos garantidos e os direitos cumpridos pela escola aos deficientes. Para uma melhor análise dos dados, procuramos fazerum resgate histórico e conceitual dos principais termos que constituem o arcabou o teórico da Educa o Especial com base nos estudos de ARANTES (2006), GOMES (2008), MANTOAN (2006), MARQUES (2009), SANTOS (2010) entre outros, onde se pressup e o desenvolvimento de um trabalho na área docente/acadêmica alicer ado em bases concretas considerando também a pluralidade dos saberes e os contextos históricos sociais da política de inclus o e educa o especial.
Educa o e Seguran a Pública: uma perspectiva de Cidadania e Direitos Humanos
Raimundo Paulino da Silva
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: O presente artigo faz uma reflex o pedagógica acerca da rela o existente entre a educa o, a seguran a pública, a forma o policial, a cidadania e os diretos humanos. Este trabalho obteve início a partir de um referencial teórico que dá subsídio para uma melhor forma o dos policiais militares do RN. Por outro lado, busca-se compreender a rela o entre educa o e a forma o dos policiais, tendo em vista que a educa o é um dos pilares de forma o humana e influiu diretamente na forma o dos policiais militares. Assim, ao final compreendeu-se que o Estado além de prover a seguran a pública, às vezes é negligente com a política publica de seguran a, sobretudo no tocante aos investimentos de ordem estrutural. Abstract: This article is a pedagogical reflection on the relationship between education, public security, police training, citizenship and direct human. This work obtained starting from a theoretical framework: some works of dissertations and theses as well as authors such as Paulo Freire and Antonio Joaquim Severino will give subsidy for better training of military police in RN. On the other hand, seeks to understand the relationship between education and training of police, in a view of that the education is one of the pillars of human development and directly influenced the training of military police. Therefore, the relationship between education and public safety, especially in Brazil, in the view of citizenship and human rights seem to be very similar on paper but in practice it is not realized effectively. Key words: Education, Public Safety, Citizenship, Human Rights.
ANáLISE DAS CATEGORIAS CIDADANIA/ DIREITOS, POBREZA E ASSISTêNCIA SOCIAL NO DISCURSO OFICIAL DO PROGRAMA FOME ZERO  [cached]
Eveline Alves Ribeiro
Revista Emancipa??o , 2006,
Abstract: Este artigo apresenta a reflex o sobre as no es de cidadania/direitos, pobreza e assistência social produzidas pelo documento oficial do Programa Fome Zero e pelos discursos veiculados pela mídia sobre este Programa. A dire o será, portanto, de compreender os significados apresentados de Cidadania, Pobreza e Assistência Social e analisá-los através de autores especialistas nestas categorias. Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, no ato de sua posse, definiu como o “carro-chefe” de seu governo, no campo social, o Programa Fome Zero. Com este Programa, o presidente Lula assumiu publicamente, como meta social principal de sua administra o, a responsabilidade em acabar com a fome no Brasil. Sua principal finalidade é combater a fome de 44 milh es de brasileiros através de a es de cunho emergencial, estrutural e participativo na constru o de uma ampla política de seguran a alimentar para o Brasil. Deste modo, é imprescindível ter acesso à forma como categorias norteadoras deste Programa s o definidas e tratadas no documento oficial; pois a partir destas será possível analisarmos criticamente a essência do Programa Fome Zero e sua implementa o na atual realidade brasileira.
O Conselho Municipal de Direitos da Crian a e do Adolescente como espa o de constru o de cidadania  [PDF]
Arruda, Marina Patrício de,Kocourek, Sheila
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2008,
Abstract: Este artigo visa contribuir na reflex o sobre os Conselhos Municipais de Direitos da Crian a e Adolescentes como espa o propício à constru o da cidadania. Nosso objetivo é mostrar que os Conselhos de Direitos sofrem de um esvaziamento e de uma retra o que diz respeito à participa o popular efetiva. O texto tem por base uma pesquisa desenvolvida junto ao Programa de Pós-Gradua o em Servi o Social, da PUCRS, e possibilitou-nos a compreens o de que a prática dos conselhos municipais reflete, de um modo geral, a trajetória brasileira de constitui o da cidadania respaldada por práticas associadas à escravid o e à passividade da popula o. Numa síntese provisória, compreendemos que a constru o da cidadania pode ser possibilitada pelos conselheiros que se disponham a repensar sua prática na condu o das reuni es e delibera es dos Conselhos Municipais, permitindo a participa o ativa da popula o.
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