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Descentraliza??o, Gastos Públicos e Preferências Alocativas dos Governos Locais no Brasil: (1980-1994)
Rezende, Flávio da Cunha;
Dados , 1997, DOI: 10.1590/S0011-52581997000300005
Abstract: based on study of a historical series, the article analyzes the dynamics of allocative preferences in public spending by brazilian state and municipal governments during 1980-1994. specifically, this contribution to the debate on decentralization and federalism in brazil seeks to ascertain how and to what extent local governments have changed their allocative preferences as a result of decentralization
Descentraliza o, Gastos Públicos e Preferências Alocativas dos Governos Locais no Brasil : (1980-1994)
Rezende Flávio da Cunha
Dados , 1997,
Abstract: Based on study of a historical series, the article analyzes the dynamics of allocative preferences in public spending by Brazilian state and municipal governments during 1980-1994. Specifically, this contribution to the debate on decentralization and federalism in Brazil seeks to ascertain how and to what extent local governments have changed their allocative preferences as a result of decentralization
DESCENTRALIZA O, DESENVOLVIMENTO LOCAL E AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICíPIOS  [cached]
Angela Moulin S. Penalva Santos
Quivera , 2008,
Abstract: Este artigo visa analisar a capacidade de financiamento dos municípios fluminenses em contexto de descentraliza o das políticas públicas. A descentraliza o é entendida como uma das estratégias da reforma do Estado, ajustando-o ao contexto de globaliza o dos mercados e de crise fiscal na década de 1980. No Brasil, a descentraliza o tomou impulso com a Constitui o de 1988, quando o município passou a ser um ator mais relevante na formula o e, principalmente, na execu o de políticas. Mas, uma das condi es necessárias, ainda que insuficiente, para que o fortalecimento dos governos locais tenha sucesso, é que esse ente desfrute de crescente autonomia financeira.
Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre estado, privatiza o e descentraliza o
AKKARI A. J.
Educa??o & Sociedade , 2001,
Abstract: No Brasil, mais que em outros países do Sul, a escola constitui um produto social desigualmente distribuído. Seu acesso é modulado n o apenas por múltiplos padr es distintivos (categoria socioecon mica, sexo, etnicidade, local de residência?), como também pelo tipo de rede escolar freqüentado (pública, particular). Este artigo analisa a constitui o histórica e progressiva de uma escolariza o em várias velocidades. O discurso político republicano, que insiste sobre a fun o homogeneizadora e igualitária da escola que socializa em comum e fabrica cidad os iguais, foi se esvaziando progressivamente de sua substancia. A heterogeneidade provocada pela atual fragmenta o do sistema escolar brasileiro em várias redes reproduz, acentuando-as, as desigualdades sociais e compromete de modo durável o desenvolvimento econ mico e social desse país.
A reorganiza o dos servi os de saúde no cenário local
Monnerat Giselle Lavinas,Senna M?nica de Castro Maia,Souza Rosimary Gon?alves de
Ciência & Saúde Coletiva , 2002,
Abstract: Este artigo tem por objetivo analisar como os governos locais vêm, no contexto da descentraliza o do Estado brasileiro, respondendo às novas exigências relativas à implementa o e gest o das políticas sociais. Destaca-se o caso da política de saúde, cuja centralidade da esfera local se consolida pari passu ao aprofundamento da reforma setorial em curso a partir dos anos 90. O texto problematiza a capacidade efetiva de os municípios brasileiros exercerem, de fato, a sua autonomia para elaborar e executar políticas, vis-à-vis à tradi o política local brasileira e as desigualdades econ micas, sociais e regionais características do país. Tomamos o município de S o Gon alo, na regi o metropolitana do Rio de Janeiro, como lócus de análise, buscando dimensionar o impacto da descentraliza o na reorganiza o da rede de servi os, a partir da composi o dos servi os em termos da quantidade e qualidade da oferta de cuidados, bem como do padr o de referência e contra-referência entre os níveis de assistência do sistema local de saúde. (Observa-se que a produ o da política de saúde nessa localidade esbarra em constrangimentos caracterizados pela interconex o entre elementos intrínsecos ao próprio ordenamento do sistema local de saúde e a maneira como se conforma o poder político no município).
Decentralization, decisive process and the local public politicies Descentraliza o, processo decisório e políticas públicas locais  [cached]
Maria Teresa Miceli Kerbauy
Estudos de Sociologia , 2007,
Abstract: The decisive process and the offer of new public policies in the Brazilian towns caused by the transfer of decisive responsibilities to the sub national units, established by the 1988 Brazilian Constitution, have not yet deserved a deep study by the specialists. The greatest part of the studies about those problems are focused on the analysis of the popular participation and not on the institutional process of taking decisions. This article tries to analyze those who have been elected as representatives (mayors and presidents of the municipal council) and their perception of the democratization or not of the institutional process of deciding about the public policies, having in mind the demands of the society. Keywords: Public policies. Decisive process. Local government. Decentralization. O processo de decis o e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constitui o de 1988, n o tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participa o popular e n o no processo institucional de tomada de decis o. Este artigo pretende analisar a percep o dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Camara) sobre a democratiza o ou n o dos processos institucionais de decis o de políticas públicas, a partir da vocaliza o das demandas da sociedade. Palavras-chave: Políticas públicas. Processo decisório. Governo local. Descentraliza o.
Gest o de estratégias: uma proposta de modelo para os governos locais Strategies management: a proposal of a model for the local governments
Francine Lia Wosniak,Denis Alcides Rezende
Revista de Administra??o Pública , 2012, DOI: 10.1590/s0034-76122012000300009
Abstract: Os governos s o pressionados no sentido de adequar suas institui es e modos de agir ao contexto de um mundo cada vez mais questionador, globalizado, complexo e interdependente. Esses desafios e transforma es requerem inovadores modelos públicos de gest o, assim como efetivos instrumentos, procedimentos e formas de a o. O objetivo deste estudo é propor um modelo de gest o de estratégia, tendo por base analítica as gest es municipais de Curitiba, no período de 1993 a 2008. Para a efetiva o da resposta a essa demanda realizou-se um estudo de caso, estruturado por meio de um protocolo de pesquisa, com a defini o de categorias e subcategorias de análise. A análise descritiva foi subsidiada pela base teórica deste estudo, a qual se fundamentou nos temas gest o municipal e administra o estratégica. Os principais resultados auferidos est o relacionados com as etapas do processo de administra o estratégica implementadas nas gest es e seus respectivos descritores. A conclus o possibilitou a proposi o de um modelo de gest o da estratégia, resultante da combina o das categorias de análise que compuseram este estudo, e que representa, em sua concep o, uma alternativa de implementa o do processo de gest o. The governments are pressured to adapt their institutions and type of action to the context of an increasingly questioning, globalized, complex and interdependent world. These challenges and transformations require innovative public management models, as well as effective tools, procedures and types of action. The objective of this study is to propose a strategy management model, having as its analytical basis the municipal management of Curitiba, in the period from 1993 to 2008. To obtain the answer to this demand, we performed a case study, structured through a research protocol, with the definition of categories and subcategories of analysis. The descriptive analysis was subsidized by the theoretical basis of this study, which was based on the themes municipal management and strategic administration. The main results obtained are related to the phases of the process of strategic administration implemented in the management periods and their respective descriptors. The conclusion allowed the proposition of a strategic management model, resulting from the combination of analysis categories that formed this study, and which represents, in its conception, an alternative of implementation of the management process.
Federalism, decentralization and democracy Federalismo, descentraliza o e democracia  [cached]
Maria Teresa Miceli Kerbauy
Estudos de Sociologia , 2007,
Abstract: To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city counsil/local government implies the recognition of the municipalities as members of the federation, in a country where the idea of federation is almost distorted. In Brazil, representative system and popular participation cross each other, producing different turbulances in the way to decentralization. Keywords: Decentralization. Federalism. Democracy. Local government. Analisar a descentraliza o como transferência de poder decisório a municípios ou órg os locais implica no entendimento dos municípios como entes federados, num país marcado pelas distor es federativas. Sistema representativo federal e participa o popular local se intercruzam nesse processo, produzindo diferentes impactos na trajetória da descentraliza o no Brasil. Palavras-chave: Descentraliza o. Federalismo. Democracia. Poder local.
Rela es federativas nas políticas sociais
Arretche Marta
Educa??o & Sociedade , 2002,
Abstract: O artigo apresenta os conceitos de Estado federativo e descentraliza o, demonstrando suas distin es. Mostra que, no Brasil, a restaura o do federalismo, no final dos anos 80, ocorreu anteriormente à descentraliza o das políticas sociais, no final dos anos 90. Demonstra também que, no tocante à descentraliza o das políticas sociais, a trajetória do Brasil guarda semelhan as com as rela es federativas nos EUA, em virtude da baixa centralidade das políticas sociais na agenda dos governos locais.
Reforma do Estado, descentraliza??o e desigualdades
Souza, Celina;Carvalho, Inaiá M. M. de;
Lua Nova: Revista de Cultura e Política , 1999, DOI: 10.1590/S0102-64451999000300011
Abstract: the article focuses on the proposals of the state organ for administration and state reform (mare). their possible effects from the point of view of social inequalities are analysed. the absence of more precise indications towards facing that question is pointed out.
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