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Consentimento Informado na Pesquisa Clínica: Teoria e Prática  [cached]
Hardy Ellen,Bento Silvana Ferreira,Osis Maria José Duarte,Hebling Eliana Maria
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia , 2002,
Abstract: Objetivo: avaliar a concordancia entre a teoria sobre consentimento informado, representada pela Resolu o 01/88, e a prática de sua obten o de acordo com o relato de pesquisadores e de mulheres que participaram de suas pesquisas. Métodos: onze pesquisadores de três centros de excelência em pesquisa sobre regula o da fecundidade e 18 mulheres, sujeitos de suas pesquisas. A informa o foi obtida por meio de entrevistas em profundidade e foi realizada análise de conteúdo. Resultados: o relato dos pesquisadores estava de acordo com as exigências da Resolu o, entretanto, o relato das mulheres mostrou que a maioria dos tópicos exigidos n o foi tratada com elas quando convidadas para a pesquisa. Conclus o: observou-se discordancia entre teoria e prática em obter o consentimento. Isto pode dever-se a dificuldades no cumprimento das exigências da Resolu o ent o em vigor. Por outro lado, também é possível pensar em dificuldades dos pesquisadores para abordar as mulheres e/ou que elas tenham esquecido as informa es recebidas. Finalmente, a obten o do consentimento dos pesquisadores e das mulheres para participarem neste estudo pode ter colaborado para a ocorrência desta discordancia.
Consentir incertezas: o consentimento informado e a (des)regula??o das tecnologias de reprodu??o assistida
Silva, Susana Manuela Ribeiro Dias da;
Cadernos de Saúde Pública , 2008, DOI: 10.1590/S0102-311X2008000300006
Abstract: this article aims to analyze the characteristics in the creation and utilization of self-knowledge by physicians and "laypersons" involved in assisted reproductive technologies, based on a comparison of their respective discursive practices concerning expectations, uncertainties, and responsibilities associated with these techniques in portugal. physicians evaluate the (un)certainties in the application of these techniques based on naturalist and essentialist categories. however, such arguments are then used as an ideological instrument to disguise the lack of a "scientific" explanation for the failures, thereby reproducing the belief in the "miraculous" nature of scientific and technological progress. the lay understanding of the benefits and limitations of these techniques reflects a reverential attitude towards medicine and the rationalist paradigm of the biomedical perspective, although it is possible to glimpse some spaces for autonomy and resistance vis-à-vis the medical proposals. the uncertainties of these techniques are conceptualized as exceptional and intrinsic effects of medical practice, to which one is required to submit individually. women are particularly identified as the main parties responsible for maximizing the probability of "success" with these techniques.
Consentimiento informado: algunas consideraciones actuales Consentimento informado: algumas considera es atuais Informed consent: some current considerations  [cached]
Roberto Ca?ete,Dirce Guilhem,Katia Brito
Acta Bioethica , 2012,
Abstract: El consentimiento informado constituye un eslabón crucial en las investigaciones que involucran seres humanos. Sin embargo, limitaciones del conocimiento que conducen a errores en su confección y/o aplicación han sido frecuentemente identificadas entre los profesionales a escala global. En correspondencia, se expone una breve revisión temática de su concepto y de los elementos relacionados con su adecuada confección y aplicación, lo que, creemos, permitirá clarificar la información que poseen los profesionales que conducen investigaciones con seres humanos. O consentimento informado constitui um obstáculo crucial nas pesquisas que envolvem seres humanos. No entanto, limita es do conhecimento que conduzem a erros em sua confec o e/ou aplica o têm sido frequentemente identificadas entre os profissionais em escala global. Em correspondência, se exp e uma breve revis o temática de seu conceito e dos elementos relacionados com a sua adequada confec o e aplica o, o que cremos permitirá esclarecer a informa o que possuem os profissionais que conduzem pesquisas com seres humanos. Informed consent constitutes a crucial link in research involving human beings. Nevertheless, knowledge limitations which lead to errors of its process and application have been frequently identified by professionals globally. Hence, a brief review of the topic is exposed about the concept and the elements related to adequate process and application, which we belief will allow to clarify the information that professionals who do research involving human beings posses.
Consentimento Informado Normatizado pela Resolu o 196/96: Conhecimento e Opini o de Pesquisadores Brasileiros  [cached]
Ellen Hardy,Bento Silvana Ferreira,Osis Maria José Duarte
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia , 2002,
Abstract: Introdu o : a Resolu o 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), apresenta as diretrizes regulamentadoras mais abrangentes acerca de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo o conteúdo do termo de consentimento. Objetivo: apresentar o conhecimento e opini o de pesquisadores brasileiros sobre o conteúdo da Resolu o 196/96 do Conselho Nacional de Saúde em rela o ao consentimento informado. Sujeitos e Métodos: 46 responsáveis pela área de ginecologia em universidades, 4 diretores de centros de pesquisa e 31 pesquisadores, que participaram de um estudo sobre regula o da fecundidade nos 12 meses anteriores a setembro de 2000, completaram um questionário auto-respondido. Para a análise dos dados foi utilizado o teste de chi2. Resultados: a maioria dos participantes: declarou conhecer a Resolu o e que a considerava adequada, embora difícil de ser cumprida; opinou que todas as pesquisas deviam ter um termo de consentimento; sabia que o termo deve assegurar o sigilo. Significativamente mais pesquisadores do que responsáveis/diretores sabiam que o termo tinha que ser elaborado pelo pesquisador principal, em duas vias. Mais responsáveis/diretores do que pesquisadores disseram que os participantes sempre devem assinar ou colocar a impress o digital no termo e consideraram que a forma de ressarcimento das despesas decorrentes de participar no estudo deve sempre constar no documento. Conclus es: apesar da difus o dada à Resolu o 196/96, nem todos os sujeitos deste estudo a conheciam, mesmo estando ligados a uma universidade ou centro de pesquisa. A maioria foi favorável aos conteúdos exigidos pela Resolu o para o consentimento informado.
Mejora de la calidad en el consentimiento informado Melhora da qualidade no consentimento informado Enhancement of informed consent quality  [cached]
María Jesús Gómez Ramos,Francisco Miguel González Valverde
Acta Bioethica , 2012,
Abstract: Objetivo: Aplicar un círculo de mejora al consentimiento informado para la transfusión de hemoderivados. Pacientes y Método: Durante 10 meses se incluyeron 577 pacientes intervenidos en el Hospital General Reina Sofía de Murcia. Seleccionamos 6 criterios relacionados con el cumplimiento de la normativa sobre transfusiones. Tras el análisis de calidad, se aplicaron medidas correctoras y se reevaluaron los criterios. Los datos se compararon con los estándares en ambos periodos y entre periodos. En la primera evaluación se obtuvo un pobre cumplimiento de los criterios. Basándonos en el análisis de factores asociados al incumplimiento y la priorización resultante del diagrama de Pareto, el plan de intervención se dividió en actividad docente y modificaciones organizativas. Resultados: Todos los criterios estaban por debajo del estándar (p<0,001). En la segunda evaluación el cumplimiento de todos los criterios mejoró significativamente respecto de la primera; aun así los resultados continúan, también significativamente, por debajo de los estándares establecidos. Conclusiones: El cumplimiento de los 6 criterios era mínimo al inicio del estudio; las medidas correctoras fueron adecuadas, puesto que mejoraron todos ellos en la segunda evaluación, pero es necesario insistir en estas medidas ya que continuamos por debajo del estándar establecido. Objetivo: Aplicar um círculo de melhora ao consentimento informado para a transfus o de hemoderivados. Pacientes e Método: Durante 10 meses foram incluídos 577 pacientes internados no Hospital General Reina Sofía de Murcia. Selecionamos 6 critérios relacionados com o cumprimento da norma sobre transfus es. Após a análise de qualidade, foram aplicadas medidas corretoras e se reavaliaram os critérios. Os dados foram comparados com os padr es em ambos periodos e entre periodos. Na primeira avalia o se obteve um pobre cumprimento dos critérios. Baseando-nos na análise de fatores associados ao incumprimento e a prioriza o resultante do diagrama de Pareto, o plano de interven o se dividiu em atividade docente e modifica es organizativas. Resultados: Todos os critérios estavam abaixo do padr o (p<0,001). Na segunda avalia o o cumprimento de todos os critérios melhorou significativamente com respeito à primeira; ainda assim os resultados continuam, também significativamente, abaixo dos padr es estabelecidos. Conclus es: O cumprimento dos 6 critérios era mínimo ao início do estudo; as medidas corretoras foram adequadas, posto que melhoraram todos eles na segunda avalia o, porém é necessário insistir nestas medidas já que cont
Consentimiento informado en la práctica odontológica brasile a: sus aspectos éticos y legales Consentimento informado na prática odontológica brasileira: seus aspectos éticos e lagais.
C. A. S GARBIN,P. E GON?ALVES,A. J. I GARBIN
Acta Odontológica Venezolana , 2006,
Abstract: El consentimiento informado es de suma importancia en la investigación que involucra seres humanos, en la cual indica la anuencia individual de la voluntaridad de la participación de éstos, de acuerdo a la resolución 196 del 10 de octubre de 1996 del Consejo Nacional de Salud de Brasil. Actualmente su importancia no se restringe sólo a la encuesta científica, sino también a la práctica clínica, puesto que trajo la aplicación de la ética a los consultorios odontológicos, y su valor judicial, que convirtió la práctica odontológica en un proceso informativo y deliberativo, el cual se fundamenta en las legislaciones éticas y legales brasile as vigentes. Por lo tanto, se denota tanto la importancia de la responsabilidad del profesional y la reciprocidad del paciente en la discusión y decisión acerca de su tratamiento, teniendo el paciente el derecho de consentir o rehusar propuestas de carácter preventivo, diagnóstico o terapéutico que afectan o vengan a afectar su integridad físico-psíquica o social, tras completo entendimiento y comprensión basados en valores y creencias personales, llevándolo a una elección consciente y consecuente. Sin embargo, el consentimiento informado no ha venido a abolir la parcela de acción del paciente frente al tratamiento, siendo su tarea asumir la responsabilidad por su propia salud, y evidenciar a través de la revisión de la literatura la creciente importancia ética y legal del consentimiento informado al binomio profesional-paciente, orientándole por lo tanto al cirujano-dentista en su conducta diaria del saber, y en la formulación de una práctica consciente. O consentimento informado é de suma importancia na pesquisa envolvendo seres humanos, na qual indica a anuência individual da voluntariedade da participa o dos mesmos, de acordo com a resolu o 196 de 10 de outubro de 1996 do Conselho Nacional de Saúde do Brasil. Atualmente a sua importancia n o fica restrita apenas a pesquisa cientifica, mas alcan a também a prática clínica, pois trouxe a aplica o da ética nos consultórios odontológicos, e o seu valor judicial, transformou a prática odontológica em um processo informativo e deliberativo, o qual está alicer ado nas legisla es éticas e legais brasileiras vigentes. Assim denota-se tanto a importancia da responsabilidade do profissional e a reciprocidade do paciente na discuss o e decis o sobre seu tratamento, tendo o paciente tem o direito de consentir ou recusar propostas de caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico que afetam ou venham afetar a sua integridade físico-psíquica ou social, após completo entendimento
Uso do termo de consentimento informado em cirurgia plástica estética Use of the informed consent form in aesthetic plastic surgery  [cached]
Léo Francisco Doncatto
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica , 2012,
Abstract: INTRODU O: O termo de consentimento informado representa uma seguran a para o cirurgi o plástico e para o paciente, sendo sua utiliza o preconizada pelo Código de Defesa do Consumidor. MéTODO: Realizada análise de 100 acórd os dos Tribunais de Justi a de 5 estados brasileiros, em casos envolvendo cirurgias plásticas estéticas. O estudo retrospectivo foi realizado no período de julho de 2010 a agosto de 2012, em um universo de 3.427 cirurgi es plásticos. Foram avaliadas as causas mais frequentes das a es e os principais elementos probatórios que levaram à condena o ou absolvi o dos casos. RESULTADOS: Houve uma taxa média de condena o entre os estados avaliados de 55%, variando de 35% a 85%. O valor médio das indeniza es por dano moral foi de R$ 30.900,00. As principais cirurgias que motivaram as a es e as condena es foram abdominoplastia, mamoplastia e implante de próteses mamárias. Nos casos de absolvi o do médico, houve perícia oficial favorável em 84,6% dos acórd os, além da presta o de informa es adequadas em 100% dos casos avaliados. CONCLUS ES: Este estudo permitiu observar que a perícia oficial favorável e o fornecimento adequado das informa es sobre os tratamentos preconizados foram fundamentais para a absolvi o do médico. BACKGROUND: The informed consent form provides security for the plastic surgeon and the patient, and its use is recommended by the Consumer's Defense Code. METHODS: A total of 100 judgments made by the courts of 5 Brazilian states were analyzed, in cases involving aesthetic plastic surgeries. This retrospective study was conducted between July 2010 and August 2012 involving a total of 3,427 plastic surgeons. The most common causes of lawsuits and the evidence that led to conviction or acquittal decisions in these cases were assessed. RESULTS: There was an average conviction rate of 55% among the states under study (range, 35-85%). The average compensation for moral damages was R$30,900. The main surgical procedures that resulted in the lawsuits and the convictions were abdominoplasty, mammoplasty, and breast implantation. In the cases in which the physician was acquitted, there was a favorable expert opinion in 84,6% of the judgments, whereas adequate information was provided in 100% of such cases. CONCLUSIONS: This study showed that a favorable expert opinion and the adequate provision of information about suggested treatments were instrumental in physician acquittal.
Documentos de domínio público como produtos e autores sociais  [PDF]
Bernardes, Jefferson de Souza,Menegon, Vera Sonia Mincoff
Psico , 2007,
Abstract: Considerando os documentos de domínio público como práticas discursivas, este artigo discute a importancia que esses documentos têm na formata o de estratégias de governamentalidade. Essas argumenta o é fundamentada por duas pesquisas realizadas pelos autores. A primeira discute linguagem na perspectiva pragmática de Levinson, articulando o conceito de interanima o dialógica de Bakhtin. Como exemplo utiliza-se a análise de documentos que exp em o debate da forma o em Psicologia no Brasil, discutindo-se permanências, rupturas e coopta es das políticas públicas educacionais. A análise da segunda pesquisa foca as linguagens sociais, na perspectiva de Bakhtin, articulando a no o de governamentalidade de Foucault e o argumento de Rose, para quem a linguagem é constitutiva de estratégias de governamentalidade. O exemplo vem da análise de documentos de consentimento informado para reprodu o humana assistida, que mostra a ambigüídade da linguagem dos riscos e dos direitos, explicitando ser a prática social do consentimento uma estratégia de governamentalidade.
EL CONSENTIMIENTO INFORMADO EN ODONTóLOGOS RESIDENTES DE LA FACULTAD DE ODONTOLOGíA DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA O CONSENTIMENTO INFORMADO EM ODONTóLOGOS RESIDENTES DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PLATA INFORMED CONSENT IN ODONTOLOGY RESIDENTS AT THE DENTISTRY FACULTY, LA PLATA'S NATIONAL UNIVERSITY
Ricardo Miguel,Martín Zemel
Acta Bioethica , 2006,
Abstract: Este trabajo se fundamenta en la necesidad de obtener datos sobre la práctica del consentimiento informado realizado por odontólogos. Los datos pertenecen al Programa de Residencias Odontológicas Universitarias (ROU) de la Facultad de Odontología de la Universidad Nacional de La Plata (UNLP). La investigación tiene como intención conocer diferentes aspectos respecto a las fortalezas y debilidades de su utilización actual. A partir de los datos, se puede concluir que, a pesar de que los conocimientos teóricos sobre la práctica del consentimiento informado son escasos, existe una tendencia significativa a destinar tiempo en la consulta dental para su empleo, especialmente en la nueva generación. Se considera imperativo incluir en la malla curricular y en los programas académicos odontológicos principios éticos y legales en relación con el proceso de consentimiento informado Este trabalho fundamenta a necessidade de se obter dados sobre a prática do consentimento informado realizado por odontólogos. Os dados pertencem ao Programa de Residencias Odontológicas Universitárias (ROU) da Faculdade de Odontologia da Universidade Nacional de la Plata (UNLP). A pesquisa tem como objetivo conhecer os diferentes aspectos, a respeito das for as e fraquezas de sua utilza o atual. A partir dos dados, se pode concluir que, apesar de serem escassos os conhecimentos teóricos sobre a prática do consentimento informado, existe uma tendencia significativa a destinar tempo na consulta dental para seu uso, especialmente na nova gera o. Considera-se um imperativo incluir no curriculo de forma o profissional e nos programas acadêmicos odontológicos, princípios éticos e legais relacionados com o processo do consentimento informado This work is based upon the need to obtain data on the practice of informed consent carried out by dentists. Data was generated from the University Residence Program at the Dentistry Faculty, L.P.N.U., Argentina. The investigation's goal is to learn about different aspects regarding strengths and weaknesses of informed consent practice. One of the findings was that theoretical knowledge on the practice of informed consent is scarce, but the new generation of dentists is dedicating more time to it. It is imperative to include ethical and legal principles related to informed consent in all dental academic curricula
Consentimento informado na investiga o psicológica com imputáveis e inimputáveis no ambito do ordenamento jurídico português Informed consent in psychological research with citizens able-to-stand-trial and not-guilty-by-reason-of-insanity under the Portuguese legal  [cached]
Emília Tavares Marques,J. Pais-Ribeiro
Revista Direito GV , 2012,
Abstract: Neste artigo, enquadrado numa investiga o mais ampla na área da psicologia, que envolve imputáveis e inimputáveis, realizada num estabelecimento prisional em Portugal, pretendemos fazer uma breve revis o bibliográfica sobre a utilidade ea importancia do consentimento informado na pesquisa, quer com cidad os livres, quer com cidad os juridicamente privados de liberdade. Consideramos que todo o profissional de saúde, nomeadamente psicólogo, deve pugnar pela obediência a firmes padr es de ética nas investiga es, independentemente do grupo que esteja a estudar. Come amos por definir as no es de de ontologia e ética, e depois nos debru amos sobre os princípios éticos contemplados no ordenamento jurídico português sobre o consentimento informado, entre os quais o respeito pela dignidade da pessoa, a competência, a responsabilidade e a beneficência e n o mal eficência. In this paper, framed in a broader research in the field of psychology that involves able-to-stand-trial and not-guilty-by-reason-of-insanity in a prison in Portugal, we intend to briefly review the literature on the usefulness and importance of informed consent in research with free citizens and with citizens legally deprived of freedom. We believe that all health professionals, namely psychologists, should strive for compliance with firm standards of ethics in research, regardless of the group being studied. We begin, then, define the concepts of deontology and ethics, and then turning to the ethical principles covered in the portuguese legal informed consent, including respect for human dignity, competence, responsibility and kindness and not nonmaleficence. Within this framework, we discuss issues that arise when citizens informed consent in legally deprived of their liberty: and attributable indictment.
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