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Igualdade na diversidade: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil
Osvaldo F. R. L. Fernandez
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: Este artigo procura refletir sobre como a sistemática discrimina o e violência contra os homossexuais, o que impede o próprio incremento da cidadania no Brasil, pois torna estruturalmente sancionada a exclus o e a desigualdade social. A principal quest o é demonstrar que os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais s o violados quando s o negados aos LGBT o direito à vida, à dignidade e à seguran a. Assim, será defendida a tese de que a prote o e a promo o dos direitos desse segmento específico da sociedade significa também um ganho geral para o exercício da cidadania.
Democracia, Direitos Humanos e Cidadania: as "novas políticas de reconhecimento" e os impasses na judicializa o da quest o social
Denise dos Santos Rodrigues,Vania Morales Sierra
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: A press o dos movimentos sociais pelo reconhecimento dos direitos de identidades sociais tem ampliado a concep o da justi a social, que passou a inserir as demandas por respeito às diferen as, considerando simultaneamente as necessidades dos grupos sociais. Essas mudan as incidem sobre a elabora o e execu o das políticas públicas, que passam a tomar os direitos humanos como principal referência. Este artigo tem o objetivo de identificar os efeitos das políticas dos direitos humanos nas democracias contemporaneas, considerando a possibilidade de realiza o de uma nova forma de justi a social, defendida por Nancy Fraser e Boaventura Santos, mas fortemente criticada por Marcel Gauchet.
O reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sob a perspectiva internacional e a brasileira  [cached]
MARIANA YOKOYA SIMONI
Meridiano 47 : Boletim de Análise de Conjuntura em Rela??es Internacionais , 2009,
Abstract: O objetivo da presente análise é descrever, brevemente, o surgimento e a evolu o do tema dos direitos dos povos indígenas na agenda de organiza es internacionais – como a Organiza o Internacional do Trabalho, o Banco Mundial e as Na es Unidas – bem como sua contrapartida no Brasil, enfocando-se na decis o judicial a respeito da terra Raposa Serra do Sol.
Sexualidade infanto-adolescente e seu reconhecimento como direitos humanos: a necessidade de mais reflex o e teoriza es Sexuality of children and adolescents and their recognition as human rights: the need for further reflection and theorizing  [cached]
Wanderlino Nogueira Neto
Psicologia Clínica , 2012, DOI: 10.1590/s0103-56652012000100002
Abstract: Este artigo parte do reconhecimento da importancia de colóquios científicos para a reflex o sobre os direitos humanos de crian as e adolescentes, criticando a dicotomia entre teoria e prática. Aborda a sexualidade infanto-adolescente no contexto geral da sexualidade humana, situando-a no marco internacional dos direitos humanos, do direito constitucional brasileiro e da sua dogmática vigente. Analisa tal dogmática à luz dos paradigmas ético-políticos e dos princípios jurídicos, submetendo aquela a estes. This article recognizes the importance of scientific conferences to discuss the theme of human rights of children and adolescents, criticizing the dichotomy between theory and practice. Discusses sexuality of children and adolescents in the general context of human sexuality, placing it within the framework of international law of human rights and constitutional law in Brazil and its dogmatic force. It analyzes the legal dogmatic paradigms in the light of ethical and political and legal principles, submitting the first to the second one.
BIOéTICA Y RECIPROCIDAD EN EL RECONOCIMIENTO DE DERECHOS Y DEBERES BIOéTICA E RECIPROCIDADE NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E DEVERES BIOETHICS AND RECIPROCITY IN THE ACKNOWLEDGEMENT OF RIGHTS AND DUTIES
Raúl Villarroel Soto
Acta Bioethica , 2009,
Abstract: Desde una perspectiva hermenéutica, se analiza el estatuto de la medicina en tanto arte de curar, considerando su particular característica de techne y sus diferencias con los demás saberes técnicos productores de obras. Esta dificultad se ve complejizada por la irrupción de las implementaciones técnicas y cambios morales en la modernidad, que amenazan su praxis efectiva y ponen en riesgo su identidad esencial. Hoy se entiende que la Medicina es más que el puro ejercicio de técnicas y saberes especializados, y que toda intervención médica responsable debe ajustarse al espacio de reconocimiento de aquella compleja y esencial multidimensionalidad de lo humano, inaprehensible para cualquier esfuerzo meramente explicativo o técnico que intente contemplar su vastedad y pluralidad. A partir de uma perspectiva hermenêutica, analisa-se o estatuto da medicina enguanto arte de curar, considerando sua característica particular de techne e suas diferen as com os demais saberes técnicos produtores de obras. Esta dificuldade torna-se mais complexa com a irrup o das implementa es técnicas e mudan as morais na modernidade, que amea am sua praxis efetiva e colocam em risco sua identidade esencial. Hoje se entende que a Medicina é mais que o puro exercício de técnicas e saberes especializados, e que todas interven o médica responsável deve se ajustar ao espa o de reconhecimento da complexa e esencial multidimensionalidade do humano, inapreensible em qualquer esfor o meramente explicativo ou técnico que procure contemplar sua vastid o e pluralidade. From a hermeneutic perspective, this article analyzes the statute of medicine as a healing art, considering its particular technical characteristic and its differences with other technical knowledge that delivers goods. This difficulty is compounded by the eruption of technical implementations and moral changes of modernity, which threaten effective practice and places its essential identity at risk. Currently it is understood that Medicine is more than the mere application of techniques and specialized knowledge, and that all responsible medical interventions should adjust their definition to the complex and essentially multidimensional nature of human beings, which is not realized by mere technical explanations or techniques that attempt to envision its vastness and plurality.
UMA INTRODU O AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Eugênio Rosa de Araújo
Revista da SJRJ , 2010,
Abstract: As declara es de direitos s o um dos tra os mais característicos do constitucionalismo. Nelas se reconheciam direitos a todos os homens, pelo simples fato de serem homens, com dois grupos de direitos bem nítidos: o das liberdades/limites e o das liberdades oposi o. A causa mais profunda do reconhecimento dos direitos naturais é de ordem filosófico-religiosa, mas nas constitui es do século XX surge outro vetor: conceder aos indivíduos direitos em de cunho econ mico. As gera es de direitos fundamentais revelam o caminho histórico da evolu o dos direitos fundamentais, que podem ser objeto de limita o, n o sendo absolutos. No Brasil, a constitucionaliza o de tais direitos evidenciando a sua impositividade máxima, vinculando os poderes públicos e podendo ser inseridos em três grupos: direitos de defesa, de presta o e de participa o. Distinguem-se das garantias e podem ser decorrentes de tratados. S o titularizados por todos os seres humanos, mas quando há colis o entre direitos fundamentais pode haver a sua limita o ou restri o, buscando a solu o dos conflitos.
Sexualidade e trabalho: estudo sobre a discrimina o de homossexuais masculinos no setor bancário Sexuality and work: study on discrimination against gay men in the banking sector
Agnaldo Garcia,Eloisio Moulin de Souza
Revista de Administra??o Pública , 2010, DOI: 10.1590/s0034-76122010000600005
Abstract: Este artigo analisa as possíveis formas de discrimina o no local de trabalho direcionadas a funcionários homossexuais masculinos de bancos públicos e privados. Inicialmente s o discutidos os conceitos básicos relativos aos estudos sobre discrimina o de forma geral e as rela es desses conceitos com a discrimina o de homossexuais. Com respeito aos aspectos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado para coleta de dados. Foram entrevistados 10 bancários, trabalhadores de dois bancos públicos federais e de um banco privado com capital inteiramente nacional. Para a análise de dados utilizou-se a análise de discurso desenvolvida por Michel Foucault. Conclui-se que os entrevistados s o alvo de discrimina o direta e indireta em raz o de sua sexualidade. A discrimina o direta manifesta-se na deficiência dos normativos dos bancos públicos estudados em garantir e esclarecer os reais direitos dos trabalhadores homossexuais que têm casamentos homoafetivos, bem como na completa falta de regras que estabele am direitos aos homossexuais no banco privado analisado. Contudo, o que mais causa inc modo aos entrevistados s o as express es de discrimina o indireta manifestadas no local de trabalho. This article analyzes the possible forms of discrimination against gay employees of public and private banks. Initially we discuss the basic concepts related to studies on discrimination in general and the relationship of these concepts with the discrimination of homosexuals. In regard to the type of research methodology is qualitative, using a script of semi-structured interview for data collection. We interviewed ten works, employees of two federal public banks and a private bank with capital entirely national. For the analysis of data was used the analysis of discourse developed by Michel Foucault. It is concluded that the respondents are targets of direct and indirect discrimination on grounds of their sexuality. Discrimination manifests itself directly in the deficiency of normative public banks studied to ensure and clarify the real rights of workers who have homosexual marriages homoafetivos as well as the complete lack of rules that establish rights for homosexuals in private bank. However, the question that most interviewees are uncomfortable is the indirect discrimination expressed in the workplace.
Entretien avec Nadia Bela di  [cached]
Frédéric Ogé
EchoGéo , 2009,
Abstract: Les éditions Bruylant sont bien connues pour leur sérieux et la qualité de leurs choix éditoriaux. Leur décision de publier un ouvrage aussi important que l’opus tiré de la thèse de doctorat de Nadia Bela di n’est donc pas anodine. En effet, ce beau livre est loin de ne concerner que les seuls juristes : il peut, il doit être mis entre les mains des géographes, des politologues, des sociologues mais aussi des écologues dans les facultés de sciences, des élèves ingénieurs des Ecoles des Mines ...
The Bela Krajina Pramenka Sheep- Conservation Strategies
Danijela Toma?i?
Agriculturae Conspectus Scientificus (ACS) , 2003,
Abstract: The small ruminants have always been and will remain the most important group of farm animals in Slovenia. An important share of agricultural grassland can only be used for grazing, particularly by small ruminants. Due to the great diversity of landscape and many types of grassland in Slovenia, the small ruminant production developed well over past centuries. This article will describe the endangered Animal genetic resources (AnGR) from the Bela Krajina, a region in the southeast of Slovenia where the Bela krajina sheep are bred, suggest how to establish the value of the breed, discus what were the reasons for decrease in the population number and finally give policy recommendations for conservation.
Tourism in Bela Crkva: Fresh answers to the old questions  [PDF]
Stojanovi? Marko
Glasnik Etnografskog Instituta SANU , 2010, DOI: 10.2298/gei1002170s
Abstract: This paper discusses several tourists’ attraction/manifestations in Bela Crkva, Banat, and the relationship between the events, local community and wider social influences. The paper focuses especially on the three events: Hunting Besi - a traditional fishing of the mythological catfish in the city’s lake, that has started in the 19080’s; Flower carnival- a renewed tourist manifestation, started in the 1990’s, originated from the religious ceremonies in the 19th century; and Bela Crkva in apples, a tourist and industrial manifestation, started in the first decade of the 21st century. These manifestations have started successively, covering the periods of pre-transition, “war-transition” during the fall of the former Yugoslavia and the contemporary transitional processes in Serbia. The organizational design of these events indicate that the participants of various backgrounds have tried to discontinue the socialist heritage in the domain of sustainable economy, and in this way, to post new measures for a different kind of distribution of the social authority. Hence, the tourism in Bela Crkva, at least in the past decades, has become one of the instruments for the community sustainable development in various social and economic environments, but also one of the pillars for reconstruction and new ways of defining of the layered identity. An analysis of societal change is thus possible, through researching tourist models: these changes are reflected in symbolic communicative exchange, included in these manifestations.
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