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O direito como fato social  [cached]
José Carlos Vieira
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: In this word the intent is to demonstrate that law is always a verifiable phenomenon with social reality, thus a social fact. Law as a scientific object can be studied in three dimensions: through philosophy of law, through the "dogmatic-normative" science of law and through sociological justice. Miguel Reale, creator of the "three dimensional theory of law", affirms that law is, as the same time, fact, value and norm. Following this theory, various considerations can be developed, parallel with the "critical theory", defended by Luiz Fernando Coelho, who sees law as an instrument for radical social change and not simply a regulator of established social order. The development of this theme was exhaustively investigated during the classes of philosophy of law, part of the program for the Masters Degree in Law of Social Relations at the Universidade Estadual de Londrina and this paper is synthesis of our development. Pretende-se demonstrar, neste trabalho, que o direito é sempre um fen meno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. O direito, como objeto científico, pode ser estudado sob três dimens es: através da filosofia do direito, da ciência dogmática-normativista do direito e da sociologia jurídica. MIGUEL REALE, o conceituado jus-filósofo paulista, criador da "Teoria tridimensional do Direito", afirma que o direito é, ao mesmo tempo, fato, valor e norma; sobre esta teoria, s o desenvolvidas várias considera es, em cotejo com a "Teoria crítica”, defendida por LUIZ FERNANDO COELHO, que vê o direito como instrumento de muta o social e n o, simplesmente, um regulador da ordem social estabelecida. A abordagem deste tema foi exaustivamente trabalhada durante as aulas de Filosofia do Direito, no Curso de Mestrado em Direito das Rela es Sociais da UEL e este trabalho procura sintetizar os conhecimentos auridos.
Considera es sobre o direito das coisas no novo código civil  [cached]
Adauto de Almeida Tomaszewski
Scientia Iuris , 2002,
Abstract: Annotations about the subject of the ownership and property in the new Civil Code and its social function. Brief considerations about the evolution of property right and some critical reflections on certain polemic norms and their difficult interpretation. Proposals of alterations of the Code. Anota es sobre a quest o da posse e propriedade no novo Código Civil e a sua fun o social. Breves considera es sobre a evolu o do direito de propriedade e algumas reflex es críticas sobre determinadas normas polêmicas e sua difícil interpreta o. As propostas de altera o do Código.
O abuso estatal do Direito (Breves comentários sobre a concep o juridicista dos direitos humanos)
Luis Alberto Warat
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 1988,
Abstract:
PARTITIONES ORATORIAE: breves considera es  [cached]
José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2009, DOI: 10.5902/198136947039
Abstract: O presente artigo objetiva tra ar breves considera es acerca da obra Partitiones Oratoriae, de Cícero, ressaltando a sua importancia para a história do Direito Ocidental
Breves considera es acerca do direito de acesso à justi a e direito à tutela efetiva desde a perspectiva discursiva  [cached]
Priscila Machado Martins
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: O presente artigo pretende apresentar a possibilidade de uma nova leitura acerca do direito de acesso à justi a e do direito à tutela efetiva desde a perspectiva da teoria do discurso de Jürgen Habermas e Klaus Günther. No Estado Democrático de Direito, o processo civil deve ser concebido desde uma perspectiva discursiva garantindo o igualitário acesso à todos aqueles que sofrer o as consequências das decis es judiciais, e sua ampla participa o no discurso, que levará a adequa o da situa o controvertida à satisfa o da pretens o.
A regra do julgamento final na apela o civil norte-americana e o direito brasileiro: breves notas  [cached]
Flavio Mirza
Lex Humana , 2010,
Abstract: O presente artigo trata de aspectos relevantes da apela o no direito processual civil norte-americano. Enfocou-se, mais detidamente, a chamada regra do julgamento final e seu tratamento pela Suprema Corte. Finalmente, foi feita uma breve compara o com o direito brasileiro.
ANOTA ES SOBRE O DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA  [cached]
Pasquale Petrone
Revista do Departamento de Geografia , 1982, DOI: 10.7154/rdg.v0i1.291
Abstract: ANOTA ES SOBRE O DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
A CIêNCIA DO DIREITO NA CONCEP O DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA  [cached]
Albenir Itaboraí Querubini Gon?alves
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947035
Abstract: O presente trabalho analisa a compreens o do jurista alem o Georg Friederich Puchta sobre a Ciência do Direito e seus principais temas
Breves considera es sobre a concep o do objeto de estudo da Psicologia para Wundt e para Brentano  [cached]
Jan Luiz Leonardi
Psicologia em Revista , 2011,
Abstract: O século XIX testemunhou diversas tentativas de constitui o de uma Psicologia científica, com o aparecimento de diferentes sistemas psicológicos. Entre eles, destacam-se o de Wilhelm Wundt e o de Franz Brentano. Ambos buscam imputar cientificidade à Psicologia, mas discordam quanto ao ponto de partida para a elabora o de um projeto de Psicologia. Este artigo tem por objetivo introduzir a concep o do objeto de estudo da Psicologia conforme apresentada em suas obras centrais. Wundt defende que o objeto de estudo da Psicologia é a experiência consciente imediata, composta de elementos mentais básicos que podem ser divididos em sensa es e sentimentos. Brentano postula que a Psicologia é a ciência dos fen menos psíquicos, atos mentais que têm dire o para objetos cuja existência depende de tais atos
Algumas Concep es de Direito e suas Lacunas / Some conceptions of Law and their gaps
Juan Ruiz Manero,Luiz Henrique Urquahrt Cademartori
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2010,
Abstract: O artigo inicia com uma análise das rela es entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar “modelo clássico” de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra “Normative Systems”, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse “modelo clássico” impedem dar conta dos desacertos entre os juristas e contrastam fortemente com as cren as compartilhadas entre eles, cren as estas que, a juízo do autor, s o constitutivas da realidade do Direito. Problemas análogos apresenta a constru o de Joseph Raz, o outro grande expoente contemporaneo do positivismo chamado “forte” ou “excludente”. Ambas as constru es, de Alchurrón e Bulygin e a de Raz, têm em comum, na opini o do autor, uma vis o empobrecida da variedade de tipos distintos de normas regulativas. Na segunda parte, o autor trata de apresentar um modelo alternativo de abordagem das rela es entre casos e normas, a partir de uma vis o da dimens o regulativa do Direito que apresente esta como sendo composta de dois níveis, o das regras e o dos seus princípios subjacentes. Finalmente, o autor apresenta algunas reconstru es coerentes com o anterior, dos conceitos de lacuna normativa e de lacuna axiológica.Abstract: The purpose of this study is to minutelyanalyze the legitimacy provided to thePublic Defender′s office by law 11.448/2007,for filing Public Civil Actions, in the light of aconstitutional doctrine. The reason for choosingsuch topic is the importance of this institutionfor a greater access to justice and in theguarantee of The Democratic State of Law.The article also discusses the legal role of otherinstitutions, such as the Public Prosecutor′soffice, to file civil public actions and to builda more just legal system. This article has profitedfrom analyses from other areas of humanknowledge, such as Constitutional Law, Civiland Criminal Procedure Law and Legal Sociology
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