oalib
Search Results: 1 - 10 of 100 matches for " "
All listed articles are free for downloading (OA Articles)
Page 1 /100
Display every page Item
Breves anota es sobre a concep o do direito como fato social  [cached]
Luiz Rodrigues Wambier
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: The study of law involves the search for its genesis as well as the analysis of its historical, sociological and cultural implications. Therefore the task of the scholar is to seek after definitions of ontological, epistemological and hermetical aspects of law. In this dissertation I adopt the conception that accepts law as being a social fact. Starting from this point of view I try to analyze the effects that such a standpoint exerts on law in its essence, on the made of science compatible with its study, as well as on its application to concrete cases. O estudo do direito envolve a busca de sua gênese, e também envolve a análise de suas implica es históricas, sociológicas e culturais, dentre outras. O trabalho dos estudiosos, volta-se, ent o, à busca de defini es sobre aspectos ontológicos, epistemológicos e hermenêuticas do direito. No presente estudo, vê-se a concep o que entende o direito como fato social, e, a partir daí, procura-se analisar as implica es decorrentes desse entendimento, no ser do direito, no modelo de ciência cabível ao seu estudo, e na sua aplica o aos casos concretos.
A acessibilidade e a educa o: um direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência  [cached]
Elaine Maria Bessa Rebello Guerreiro
Revista Educa??o Especial , 2012, DOI: 10.5902/1984686x4415
Abstract: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X4415 Os recentes avan os na política para atendimento da pessoa com deficiência no Brasil têm aproximado várias áreas do conhecimento. Profissionais de diversos ramos (arquitetura, engenharia e direito, por exemplo) participam do debate trazendo enriquecimento para a área da educa o, bem como levantando quest es sobre a sua prática. Levando em considera o que a educa o é um direito social e a acessibilidade é um direito constitucional, buscou-se identificar essa interface e trazer reflex es para a efetiva o da inclus o escolar. A pesquisa foi feita em bibliotecas e na internet, por meio de sites governamentais e educacionais. Os documentos, leis, decretos, normas, artigos, disserta es e teses encontrados foram sistematizados a fim de subsidiar a discuss o. Conclui-se que a conquista desse direito constitucional, como ferramenta para a efetiva o de um direito social – a educa o – é um processo que requer a participa o ativa das institui es de ensino, principalmente do ensino superior, ao qual compete a forma o dos profissionais que lidam com a quest o, de forma direta ou indireta. Palavras-chave: Acessibilidade; Educa o Especial; Inclus o escolar.
A socializa??o como fato social total: notas introdutórias sobre a teoria do habitus
Setton, Maria da Gra?a Jacintho;
Revista Brasileira de Educa??o , 2009, DOI: 10.1590/S1413-24782009000200008
Abstract: the objective of this article is to reflect upon the process of socialization from the perspective of the sociology of education. more precisely, to discuss the theory of socialization starting from the relational point of view and articulating the chief current educational agencies. in order to understand better the phenomenon of contemporary socialization, we propose to consider this practice as a total social fact, that is, a social practice lived by a procedural dynamic based on an exchange of goods and symbolic messages between socializing agencies and agents which simultaneously involve all individuals in the task of maintaining the contract and the functioning of social reality. in order to develop this argument, we emphasize two theories of action which discuss the process of socialization: the first refers to pierre bourdieu's theory of habitus and the second to that developed by bernard lahire who, in a critical interpretation of bourdieu, proposes a contemporary reading of socialization, coining the expression plural man.
A educa??o como um direito fundamental de natureza social
Duarte, Clarice Seixas;
Educa??o & Sociedade , 2007, DOI: 10.1590/S0101-73302007000300004
Abstract: there seems to be a consensus on the idea that our government should consider education as a priority. however, reality shows that education is still a distant dream, especially for the most vulnerable groups in our society. both the practical implications of the fact that our constitution states the right to education as a fundamental right of social nature and the requirements that can be addressed to the state to meet it are little known. who is benefited by such right? may it be demanded collectively? does it only mean a seat in an elementary school or the right to require public policies? may legal mechanisms be used in case of irregular or inadequate offer? the challenge of this article is to define the legal regime of the right to education as a fundamental right of social nature to contribute to increase the concrete possibilities for its satisfaction.
UMA QUEST O CONTROVERSA: A Separa o de Fato como elemento para concess o de pens o por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justi a  [cached]
Larissa Nunes Cavalheiro,Luiz Aristeu dos Santos Filho,Fernando Hoffmam,Franciele da Silva Camara
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947054
Abstract: Nos casos de concess o da pens o por morte no Regime Geral da Previdência Social, quem pleiteia esse benefício às vezes encontra dificuldades legais. Um exemplo é o caso da separa o de fato do c njuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213/91, dá ensejo a mais de uma interpreta o para a concess o do benefício, oscilando entre dependência econ mica presumida ou a comprova o da mesma. Com o advento da Súmula 336 do STJ, verifica-se outro momento em que aqueles que est o separados apenas de fato têm suprimida a possibilidade de recebimento da pens o por morte em momento futuro, e de certa forma, fere o Princípio da Igualdade. Diante da realidade, quando se refere à separa o de fato n o há uma clara abordagem, correndo-se o risco de preterir possíveis beneficiários. O presente trabalho analisa as divergências da falta de previs o legislativa, bem como os efeitos da citada súmula.
A FUN O SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILíBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL  [cached]
Luís Carlos Gehrke,Bibiana Wrasse
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2013, DOI: 10.5902/198136948407
Abstract: Uma nova conduta de prote o ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolu o do direito a posse, criou-se a fun o social da mesma, que em tempos de tecnologias avan adas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando em fun o socioambiental. N o é contestado que o meio ambiente equilibrado é pe a fundamental para a vida digna da popula o, sendo necessário medidas de preven o contra depreda es. Neste viés, o legislador incluiu a obriga o de preservá-lo no rol dos direitos fundamentais, a fim de tutelar a saúde das gera es atuais e seguintes.
The general clause of right abuse as longa manus function of civil responsibility institute A cláusula geral do abuso de direito como fun o longa manus do instituto da responsabilidade civil  [cached]
Franciel Munaro
Scientia Iuris , 2007,
Abstract: The new Civil Code brings the institute of right abuse as a general clause. This clause, through its structural elements, as good-faith, good-customs and the social and economical aims, will find the responsibility of the agent into compensate another person who has overtook the limits of the law. The right abuse institute, however, goes further one to the civil order and the responsibility institute, coming around another fields of the law as well the institute of civil responsibility, matching with another law fields, reason that include a great situations and law probabilities, should be worked as a law principle. O Novo Código Civil traz o instituto do abuso de direito erigido a uma cláusula geral. Esta, através de seus elementos estruturais, como a boa-fé, os bons costumes e os fins econ micos e sociais, determinará a responsabilidade do agente em indenizar outrem caso este ultrapassar os limites do permitido. O instituto do abuso de direito, contudo, extravasa à ordem civil, bem como ao instituto da responsabilidade, permeando por outros campos do direito, fato pelo qual abrange uma vasta gama de situa es e probabilidades jurídicas, devendo ser trabalhado como um princípio de direito.
O direito como imperativo  [cached]
Cloter Miglioriani
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: We have examined one of the facets which Law presents to society, looking at the theme through a brief history of Law, in which Roman Law stands out, up to modem times, comparing current juridical systems such as the Continental System, Common Law, and Soviet Law. We have looked at Law from the viewpoint of society 's need to have basic mies for living together, with the juridical ruZe being one of the most important. We have highlighted the views of Hart and Kelsen on the foundations of the validity of Law. We have also considered the obligatoriness of Law; giving the point of view of tadbruch who, explaining his ''Theory of the Obligatoriness of Law ", concluded that the obligatoriness of Law can only be withdraw when there is a Clash between morals, law, use and social conventions. We have looked at the notion of the imperativeness of Law the central theme of the work -drawing on the views of Miguel Reale, for whom the juridical nonn cannot be reduced to a "command of a volitional nature", but rather the obligatory character of the juridical nonn arises from the pressure of social values. Del Vecchio, who is also quoted, recognized that imperativeness exists in the juridical norm, whether it is preceptive (a positive command) or permissive. Also mentioned is the opinion of Tercio Sampaio Ferraz, for whom the juridical norm has imperativeness to the extent that the imposition of behaviour is unconditionally guaranteed. Foi feita a abordagem de uma das facetas com que o Direito se apresenta à sociedade, enfocando o tema a partir de um brevíssimo histórico do Direito, onde revela a fase romana, até os períodos modernos, com compara es dos sistemas jurídicos hodiernos, como o sistema continental, o da Commum Law e o soviético. Foi enfocado o Direito em face da necessidade sociedade em ter básicas de convivência, despontando a regra jurídica como das mais importantes. Foi dado destaque às posi es de Hart e Kelsen, sobre os fundamentos da validade do Direito. O tema versa ainda sobre a obrigatoriedade do Direito, trazendo a posi o de Radbruch que, explicando a "Teoria da Obrigatoriedade do Direito ", concluiu que a obrigatoriedade do Direito só poderá ser extraída dela mesma, em caso de colis o entre moral, direito, uso e conven es sociais. Foi abordado o aspecto da interatividade do Direito tema central do trabalho tendo sido invocadas as li es de Miguel Reale, para quem a norma jurídica n o redutível um "comando de ordem volitiva", mas que o caráter obrigatório da norma jurídica decorre da press o exercida pelos valores sociais. Del Vecchio, também
Seguridade social como direito fundamental :garantia de efetiva o na Constitui o brasileira  [cached]
Evaldo Dias Oliveira,Zulmar Fachin
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: Consolidados os direitos humanos no plano internacional, e estruturando-se um sistema para sua prote o, capitaneado pela ONU, surge um novo paradigma para a ordenamentos jurídicos internos. O artigo analisa sua incorpora o ao ordenamento jurídico brasileiro como Direitos Fundamentais, ocupando-se em especial dos direitos da seguridade social. Classificados como direitos prestacionais, o que implica necessariamente em uma atua o positiva do Estado no atendimento a demandas nas áreas de saúde, assistência social e previdência, examina-se a forma pela qual pode-se garantir sua efetividade diante da escassez de recursos financeiros, com a possibilidade de controle judicial sobre a es ou omiss es da Administra o Pública.
O direito à educa o superior na Constitui o Federal de 1988 como direito fundamental  [cached]
Andrea Nárriman Cezne
Educa??o : Revista do Centro de Educa??o UFSM , 2006,
Abstract: O artigo analisa o direito à educa o superior a partir de sua defini o constitucional como direito fundamental. Apresenta um breve histórico da quest o nas constitui es anteriores, enfatizando as inova es na Constitui o de 1988. Distingue a configura o constitucional do ensino superior em rela o ao ensino básico, que possui maiores garantias. Discute a atua o estatal no campo do ensino superior e seus limites, a partir de sua estrutura constitucional. Por fim, analisa a educa o como direito fundamental social que precisa ser desenvolvido e materializado através da interpreta o constitucional, expressa nas decis es dos Tribunais Superiores. Palavras-chave: Educa o Superior. Direito à Educa o. Direito Fundamental.
Page 1 /100
Display every page Item


Home
Copyright © 2008-2017 Open Access Library. All rights reserved.