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ABERTURA SISTêMICA DO DIREITO CIVIL CONTRATUAL COMO PROMO O DA DEMOCRACIA  [cached]
ZULMAR FACHIN,LEONARDO FERREIRA MENDES
Scientia Iuris , 2012,
Abstract: Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promo o de uma democraciaque permita a participa o de todos. No primeiro tópicoteceram-se considera es sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional doDireito. Após, foram abordadasno es de democracia e decidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a aberturasistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderosopara promo o de isonomia material. Concluiu-se que asistematiza o fechado dificulta o acesso aos bens materiaismínimos, o que impede a constru o de um Estado Democráticode Direito.
A nova concep o contratual com base no código de defesa do consumidor e a aliena o fiduciária
Danieli Borin Menezes
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2007, DOI: 10.5902/198136946788
Abstract: Aborda uma vis o geral da nova concep o contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e como s o tratados os contratos de ades o nesse contexto. Além disso, traz observa es sobre o instituto da aliena o fiduciária, as regulamenta es e a sua conex o com a nova concep o contratual.
A NOVA CONCEP O CONTRATUAL COM BASE NO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENA O FIDUCIáRIA  [cached]
Danieli Borin Menezes*
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946804
Abstract: Aborda uma vis o geral da nova concep o contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e como s o tratados os contratos de ades o nesse contexto. Além disso, traz observa es sobre o instituto da aliena o fiduciária, as regulamenta es e a sua conex o com a nova concep o contratual.
ANáLISE EVOLUTIVA DA TEORIA CONTRATUAL  [cached]
Jo?o Paulo Fernandes da Silva
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2011,
Abstract: Mediante contextualiza o histórica, procurou-se, neste trabalho, demonstrar a evolu o da no o do instituto do contrato e suas implica es para compreens o do fen meno jurídico, diante de uma nova ordem de idéias. Visando facilitar o entendimento dos leitores, houve a preocupa o em subdividir o tema em dois grandes itens: um reservado para o estudo da teoria contratual clássica e o outro, para o estudo da teoria contratual moderna. Nesse contexto, observa-se notório interesse em harmonizar as altera es sofridas na concep o do instituto jurídico do contrato, com as transforma es impostas pelas sucess es de paradigmas de Estado. Com efeito, neste estudo teve-se por objetivo demonstrar, mantendo sempre uma linha condutora, a significativa mudan a observada na compreens o da dinamica contratual, tendo como uma de suas principais balizas a rela o mantida entre a atua o estatal e os interesses privados e individuais.
Análise contratual sob a ótica da economia dos custos de transa o: a rela o entre uma cooperativa hortícola e uma rede de supermercados no estado de Pernambuco.
Reginaldo José Carlini Junior,Cléber Luiz Ferreira Dantas
Revista de Administra??o Mackenzie , 2004,
Abstract: Este artigo analisou o tipo de acordo contratual existente entre a Cooperativa dos Horticultores de Pernambuco (Horticope), localizada na Central de Abastecimento Geral de Pernambuco (Ceagepe), e seu único cliente, a rede de supermercados Bompre o. Os fundamentos teóricos deste estudo foram os conceitos básicos da economia dos custos de transa o (ECT) para estudo de contratos. Descreveram-se as táticas da empresa para assegurar a venda de hortali as e plantas medicinais para um cliente considerado top de linha.
Considerations about the objective element of the contractual lesion in the 2002 civil code Considera es sobre o elemento objetivo da les o contratual no Código Civil de 2002  [cached]
Adauto de Almeida Tomaszewski,Celito De Bona
Scientia Iuris , 2009,
Abstract: This article focuses on the objective element of the contractual lesion present in Art. 157 of the Civil Code from 2002. This instance is not included in the code of 1916, but it was reinserted in the current one, although its resurgence is not due to the latter. Despite its subjective elements, only its objective element will be analyzed, particularly the subjective weighing on what should be considered a clear disproportion between the opposite sides, drawing attention to the magistrates important performance by means of his prudence act. O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da les o contratual, esculpida no art. 157 do Código Civil de 2002. Trata-se de instituto n o previsto no Código de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressurgimento n o se deva a este. N o obstante possuir elementos subjetivos, apenas será analisado seu elemento objetivo, acerca da pondera o subjetiva sobre o quanto deve ser considerado uma manifesta despropor o entre as presta es opostas, chamando a aten o para a importante atua o do magistrado pelo seu agir prudencial.
Liberdade contratual e discrimina??o em fun??o do sexo: a Lei no 14/2008
Loureiro,Carlos Gabriel da Silva;
Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos , 2010,
Abstract: this paper describes the private law rules included in law n.o 14/2008, analysing their impact on the freedom of contract, as well as their compliance with directive 2004/113/ce (the latter being transposed into the portuguese law by the first). the legal solutions provided to prevent discrimination based on sex, before and after a transaction takes place, are separately assessed. the foundations of the law and the need of such private autonomy restrictions through infra-constitutional statutory law are also briefly analysed.
A responsabilidade pós-contratual no direito civil  [cached]
Lissandra de ávila Lopes
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946782
Abstract: A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, é de suma relevancia quando o Poder Judiciário tem por finalidade a obten o da justi a social. O presente trabalho foi embasado em pesquisas bibliográficas, com o objetivo de analisar a responsabilidade pós-contratual e sua aplicabilidade no Direito Civil diante da falta de disposi o expressa sobre esse assunto no art. 422 do respectivo Código. Assim, o projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional é de vasta importancia, pois além de pacificar grande parte da doutrina,dará ensejo a que decis es judiciais possam dar provimento às quest es em que tenha ocorrido les o patrimonial decorrente de atos praticados após a extin o do contrato.
Poesia como Questionamento de Preconceitos  [PDF]
Susan Blum Pess?a de Moura
Revista Trías , 2012,
Abstract: Este ensaio analisa a alteridade, repensando os estereótipos criados no Brasil em rela o ao negro e ao termo ra a. Demonstra como certos comportamentos s o inerentes ao ser humano em si, independente de cor de pele, sexo ou nacionalidade. Procura repensar as rela es de espelhamento e estranhamento que o outro nos traz, aproveitando-se de alguns poemas de Manuel Bandeira (Irene no céu) e Márcio Barbosa (O que n o dizia o poeminha do Manuel). Por fim, reflete sobre a identidade brasileira, indicando um exercício de educa o com esta finalidade do questionar.
Fun o social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual. Social function of the contract: a study on the new contractual perspective.
Pedro Paulo Abreu e Silva
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2010,
Abstract: A fun o social do contrato é fruto de uma idéia protetiva dos chamados “direitos de terceira gera o”, marcados pelo lema solidariedade e fraternidade, que s o consagrados pela Lei Magna de 1988. A partir dessa ideologia, cingiram-se os direitos transindividuais, podendo-se, inclusive, falar em Estado pós-social de Direito. Nesta perspectiva, especialmente diante do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento na República Federativa do Brasil e princípio-matriz de todos os direitos fundamentais (art.1o, III, da Lei Fundamental), é mais adequado, ent o, compreender a aplica o n o só do princípio da fun o social dos contratos, mas do ordenamento civil como um todo, através do fen meno da constitucionaliza o do direito civil. Assim sendo, consagrou-se a tendência de fazer uma leitura do direito privado à luz das regras constitucionais e, em muitos casos, reconhecer a aplica o direta dos direitos fundamentais nas rela es privadas. Desta forma, a no o de fun o social do contrato convida o intérprete a deixar de lado a leitura do Direito Civil sob a ótica clássica, baseada na doutrina voluntarista, e a buscar valores sociais existenciais do homem, sempre tendo em vista a realiza o da dignidade da pessoa humana. The social function of the contract is the result of an idea of protective called "third generation rights", marked by solidarity and fraternity motto, which are enshrined in the Magna Act 1988. From this ideology, girded up trans rights, and we can even talk about post-social state of law. In this perspective, especially in light of the principle dignity of the human person, ground the Federative Republic of Brazil and principle-matrix of all fundamental rights (article 1, III of the Basic Law), is more appropriate, then, to understand the application does not only the principle of the social contract, but civil order as a whole, through the phenomenon of constitutionalization of civil law. Thus, the trend was devoted to a reading of private law in the light of constitutional rules and in many cases, recognize the direct application of fundamental rights in private relations. In this way, the notion of the social function of the contract invites the interpreter to put aside the reading of Civil Law from the viewpoint classic, based on the voluntarist doctrine, social values and seek existential man, always with a view to the realization of human dignity human.
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