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GENERAL CLAUSE OF STRICT CIVIL LIABILITY IN CIVIL CODE A CLáUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CóDIGO CIVIL  [cached]
Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mel Rodrigues Torres de Oliveira Mello
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2010,
Abstract: This paper aims to outline the institute's objective liability, with an emphasis on accountability clause general objective founded in Risk Theory, entered in Civil Codex of 2002. For this we will make a brief presentation on the evolution of the institute, through the rule of responsibility with guilt, until we get to the scene we know today, looking better understand it. O presente trabalho visa delinear o instituto da responsabilidade civil objetiva, com ênfase na cláusula geral de responsabiliza o objetiva fundada na Teoria do Risco, inserida no Codex Civil de 2002. Para isso, far-se-á uma breve exposi o sobre a evolu o do instituto, passando pelo império da responsabilidade com culpa, até chegarmos ao cenário que hoje conhecemos, procurando melhor entendê-lo.
Responsabilidade Civil do Médico Imperito  [cached]
Roberto Wagner Marquesi,Marília Vizzoto
Scientia Iuris , 2012,
Abstract: O artigo busca explicar os elementos que comp em a responsabilidade civil e aplicá-los à atividade médica danosa,explanando seu conteúdo negocial. Trata da responsabilidadedo médico, enquanto profissional liberal, por erro derivado deimperícia, perquirindo sobre suas causas e consequências etrazendo propostas de preven o. Apresenta o percursohistórico do tema e discute sua importancia social.
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE  [cached]
DELCYLENE VILLALBA SOARES
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947174
Abstract: RESUMO Este artigo tem por finalidade realizar uma análise sobre a evolu o da responsabilidade civil e suas teorias, subjetiva e objetiva aplicadas ao meio ambiente. Dentro desta área, deve-se ressaltar que a responsabilidade civil ao meio ambiente, é um assunto de importante relevancia para o efetivo controle da depreda o ambiental, permitindo que sejam alcan adas as metas propostas como condi o de sobrevivência da espécie humana, ou seja, a conserva o do meio ambiente e o desenvolvimento econ mico social, visando desta maneira, permitir a qualidade e a continua o da vida. Existe o entendimento, que somente com educa o ambiental e normas reguladoras fortes, como a penalidade de ter que indenizar quando praticar algum dano ao meio ambiente conseguirá atingir o objetivo maior de preserva o. Necessitam-se além de uma mudan a na legisla o que responsabilize poluidores do meio ambiente, atribuindo-lhes san es que inibam a prática de tal conduta ilícita e realizando assim, a aplicabilidade da justi a. Palavras-chave:Responsabilidade Civil; Responsabilidade; Meio Ambiente ABSTRACT This article have objective to realize a analysis about civil responsibility evolution and your theories, subjective and objective apply environment. Inside this area have to stand out that civil responsibility environment, it is a theme very important relevance for environment depredation control effective, permitting have been obtain proposals target like been human survival condition, therefore, environment conservation and social economic development objective permit quality and continuation of life. There is understanding, that only with environment education and strong regulation principle, like penalty has to indemnify when practice some injury of environment, will obtain more preservation. Demand a change on legislation that responsible environment polluter attribute him inhibit sanctions for practice this illicit conduct and realize applicability of justice. Keywords:Civil Responsibility; Responsibility; Environment Identificador de Objeto Digital (DOI) 10.5902/198136947174
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISS O E SUAS EXCLUDENTES – CIVIL LIABILITY OF STATE AND ITS EXCLUSIONS
Eugênio Rosa de Araújo
Revista da SJRJ , 2011,
Abstract: Este artigo procura trazer um panorama sobre a responsabilidade civil – especialmente a do Estado – por atos omissivos, perquirindo sobre os deveres positivos do Estado que ensejam a sua responsabilidade e sobre como a jurisprudência de nossos tribunais trata o tema. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil. Estado. Omiss o. Excludentes. ABSTRACT: This paper attempts to bring an overview of the liability, especially in the State for acts omissive, inquiring about the positive duties of the state that lead to its responsibility and as the jurisprudence of our courts is the issue. KEYWORDS: Liability, state failure, exclusionary.
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS  [cached]
Débora Bós e Silva
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: RESUMO A responsabilidade civil enquanto área temática na esfera do Direito Civil, merece ser melhor apreciada, uma vez que os assuntos desenvolvidos, tais como, os danos provenientes do transporte gratuito ou de cortesia, tem sido discutidos nas mais diversas instancias, dada a sua importancia. N o é demais afirmar que a responsabilidade civil, se constitui em um dos pilares essenciais para a garantia da efetiva repara o, al ado ao mais alto patamar de instrumento de preserva o do cidad o na sociedade contemporanea. Por essa raz o, procuramos desenvolver o presente artigo sob a perspectiva do contrato de transporte de pessoas, analisando os pressupostos para a configura o do dever de indenizar, análises jurisprudenciais, pressupostos que afastam o dever de indenizar, a diferencia o entre transporte gratuito e de cortesia, entre outros tópicos, visto que, imprescindível se torna a elabora o de estudos aprofundados sobre o tema. Palavras- chave: Responsabilidade civil, transporte de pessoas, indeniza o. LIABILITY CIVIL IN THE CONTRACT OF CARRIAGE OF PERSONS ABSTRACT Liability as a subject area in the sphere of Civil Law, deserves to be appreciated, since the issues developed, such as damage from the shuttle or courtesy, has been discussed in various instances, given its importance. Not too much to assert that the civil liability constitutes an essential pillar for ensuring effective redress, raised to the highest level of a tool for preservation of the citizen in contemporary society. For this reason, we developed this article from the perspective of the contract of carriage of person, analyzing the conditions for setting the duty to indemnify, jurisprudential analysis, assumptions that drive the duty to indemnify, differentiation between shuttle and courtesy, among other topics, because, becomes imperative to draw up detailed studies on the subject. Key-words: Liability, Transportation of people, indemnity. SUMáRIO 1. Introdu o; 2. Teoria do Risco; 3. A responsabilidade civil dos transportadores; 4. Do transporte de passageiros; 5. Dos pressupostos para a configura o do dever de indenizar; 6. Dos pressupostos que afastam o dever de indenizar; 7. O transporte de bagagem; 8. O transporte gratuito; 9. Decis es jurisprudenciais; 10. Conclus es. Bibliografia.
Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais no Brasil
Romeu Felipe Bacellar Filho,Adriana Cavalcante de Souza Schio
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2011,
Abstract: From a review of the figure of the State, the purpose is the analysis on the basis of delegation of its activities and its civil liability in doing it. After identifying traditional theories (subjective; unambiguous; administrative; risk and accident risk integral), it is needed to clarify the reasons for judgment ofthe Federal Supreme Court in justify objective responsibility of the State by delegates. The approach of objective liability when before an act of State-owned enterprises, when these figures as providers of public services or engaged in an economic activity, since it is faced with relevant public interest and national security.RESUMOA partir de uma revis o da figura do Estado se analisa o fundamento da delega o de suas atividades e sua responsabilidade civil nosservi os delegados. Após analisar sucintamente as teorias tradicionais (subjetiva, objetiva, acidente administrativo, risco e risco integral), o artigo passa a estudar as raz es do julgamento do Supremo Tribunal Federal em tratar da responsabilidade objetiva do Estado pelos servi os delegados. Trata-se assim, de uma abordagem da responsabilidade civil extracontratual objetiva de empresas estatais prestadoras de servi os públicos e atuantes na atividade econ mica, baseando-se no relevante interesse público e seguran a nacional.
A responsabilidade pós-contratual no direito civil  [cached]
Lissandra de ávila Lopes
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946782
Abstract: A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, é de suma relevancia quando o Poder Judiciário tem por finalidade a obten o da justi a social. O presente trabalho foi embasado em pesquisas bibliográficas, com o objetivo de analisar a responsabilidade pós-contratual e sua aplicabilidade no Direito Civil diante da falta de disposi o expressa sobre esse assunto no art. 422 do respectivo Código. Assim, o projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional é de vasta importancia, pois além de pacificar grande parte da doutrina,dará ensejo a que decis es judiciais possam dar provimento às quest es em que tenha ocorrido les o patrimonial decorrente de atos praticados após a extin o do contrato.
Responsabilidade civil e ética do ortodontista
Minervino, Bruno;Souza, Omásio Teixeira;
Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial , 2004, DOI: 10.1590/S1415-54192004000600013
Abstract: considering the social development process, an increase that practically embraces all the areas of science is observed nowadays. this global consciousness properly assures defined rights to the society as a whole, as well as duties to the professionals who detain the scientific knowledge. therefore, the increase of conflicts among professionals from all fields and their clients, and among the odontologists and their patients arouses. the purpose of this study is to show aspects related to the legal and ethical nature to which the orthodontists are daily submitted to, in their offices, mentioning the main aspects of the civil responsibility of the current juridical ordering, as well as the ethical posture that the orthodontist must have in relation to his patient.
A expans o da responsabilidade civil na sociedade de riscos  [cached]
Joyceane Bezerra de Menezes,José Mart?nio Alves Coelho,Maria Clara Cavalcante Bugarim
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: Trata da expans o da responsabilidade civil como um desafio da sociedade de risco, caracterizada pelo avan o técnico-científico e a conseqüente irrup o dos riscos de desenvolvimento. Discute a necessidade de respostas no plano da repara o de dano como uma alternativa a amplia o da confian a e, consequentemente, da estabilidade social. O direito, como mecanismo de solu o e administra o de conflito de interesses tem de responder aos desafios que o cenário social apresenta redesenhando as fronteiras dos seus institutos ou permitindo a cria o de novas alternativas.
State's Civil Responsibility and the Process Delay Responsabilidade Civil do Estado e a Morosidade Processual  [cached]
Filipe Casellato
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2011,
Abstract: The article discusses the evolution of the State's civil responsibility since the Republican Constitution of 1891 until nowadays, analysing it's developments in face of the phenomenom of Process Delay, proposing a new interpretation of the old instruments already included in the Civil Process Code (The Mandado de Seguran a Injunction and the Indemnification Popular Action) to solve the conflicts between the length of a process and the damages it causes to the society, O texto aborda a evolu o do instituto da responsabilidade civil do Estado desde a Constitui o Republicana de 1891 até os dias atuais, analisando seus desdobramentos diante do fen meno da morosidade processual, propondo uma nova interpreta o de instrumentos já consagrados no Código de Processo Civil (Mandado de Seguran a, A o Popular e Indenizatória) para resolver o conflito temporal do processo e os danos que acarreta à sociedade.
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