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Violência em idosos após a aprova o do Estatuto do Idoso: revis o integrativa  [PDF]
Simone Camargo Oliveira,Alessandra Cássia Leite,Luzia Cristina Antoniossi Monteiro,Sofia Cristina Iost Pavarini
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2012,
Abstract: A violência é considerada um grave problema de saúde pública e o Estatuto do Idoso é um importante instrumento para combater a violência contra o idoso. Este trabalho trata-se de uma revis o integrativa com objetivo de identificar os principais aspectos da violência física, sofrida pelo idoso após a aprova o do Estatuto do Idoso no Brasil, em 2003. A escolha por esse período baseia-se no fato da aprova o do Estatuto do Idoso ser considerada um marco legal nas políticas públicas. Foram identificados seis artigos para análise. Os resultados revelam que a família, em geral, é o agente agressor do idoso, e o ambiente doméstico é o local de maior violência, existindo consequências físicas decorrentes da violência. Os cuidados com idosos que sofreram violência englobam servi os de prote o contra violência. Concluímos que a promulga o do Estatuto do Idoso contribuiu para o aumento da consciência e informa o em rela o à violência contra o idoso.
La primera constitución espa ola: El Estatuto de Bayona
Ignacio Fernández Sarasola
Revista de Derecho , 2006,
Abstract: El Estatuto de Bayona de 1808 fue el primer texto constitucional espa ol, a pesar de que este lugar suele asignarse a la Constitución de Cádiz de 1812. El Estatuto fue una Carta Otorgada, a través de la cual Napoleón trató de institucionalizar un régimen autoritario, pero con un reconocimiento básico de libertades. Aunque el modelo de halla en el constitucionalismo napoleónico (Constitución francesa del a o VIII, y textos napoleónicos de Westfalia, Nápoles y Holanda), la participación de una Asamblea de notables espa oles sirvió para introducir unas leves particularidades al texto original, no presentes en otros documentos de Bonaparte, y entre los que destacan el papel más relevante que se otorgó a las Cortes.
O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT  [cached]
Márcio Araújo de Mesquita,Abner Velasco
Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , 2010,
Abstract: O presente artigo possui por finalidade comparar o conceito de constitucionalismo presente entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, na medida que os dois respeitadíssimos autores encontraram caminhos epistemológicos distintos para resolver essa situa o. Para isso, é mister analisar as no es gerais do pensamento de Kelsen, presente na “Teoria Pura do Direito” até alcan ar a idéia de “constitui o”, e as influências sofridas por Schmitt e o seu pensamento, que visa alcan ar a realidade “concreta” que por muitas vezes a norma n o consegue alcan ar.
O ESTATUTO DO “MANHêS” NA AQUISI O DA LINGUAGEM  [cached]
Marianne Carvalho Bezerra Cavalcante
DLCV : Língua, Linguística & Literatura , 2004,
Abstract: A atribui o de uma lugar para o chamado "manhês" - tipo de fala dirigida ao infante - nos estudos aquisicionais toca n o só o estatuto deste tipo peculiar de fala, como também a própria constitui o de uma teoria que dê conta do seu papel para a aquisi o. Questionamos o caráter "facilitador" do papel do adulto nas teorias interacionistas de base comunicativa, que estabelecem a ponte entre a crian a e a linguagem, e propomos, neste trabalho, um deslocamento da no o de comunica o para a de língua (discurso). Tal deslocamento permite inserir "a interpreta o" como lugar da fala do adulto nos estudos aquisicionais (de Lemos, 1995). é na articula o entre mesmo (identidade - fus o) e outro (estranhamento - diferencia o), ou seja pela interpreta o, que a crian a se insere na língua, já que sua constitui o enquanto fala, enquanto língua depende do outro.
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: O CASO SUL-AFRICANO – TRANSFORMATIVE CONSTITUCIONALISM: THE SOUTH AFRICAN CASE
Michele Pedrosa Paumgartten
Revista da SJRJ , 2012,
Abstract: Este artigo visa a analisar a evolu o do constitucionalismo desde o seu surgimento até a atualidade, dentro do que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo. Dentro desse contexto, é feita uma abordagem acerca da democracia e de sua repercuss o no constitucionalismo, bem como os efeitos provocados pelo constitucionalismo transformador em uma sociedade recém-democratizada como a sul-africana, sinalizando aspectos da transi o, da promulga o da Carta e da posi o que vem sendo adotada pela corte constitucional desse país para a defesa dos direitos fundamentais de uma sociedade que n o perdeu as esperan as de ter, n o apenas o reconhecimento dos seus direitos civis e políticos, mas também a efetividade dos seus direitos socioecon micos de forma plena. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. áfrica do Sul. Democracia. ABSTRACT: This paper aims to analyze the constitutionalism evolution between its conception and now, within the so-called neoconstitutionalism. Within this context, was made an investigation about the impact of democracy on constitutionalism and the effects caused by a transformative constitutionalism in a freshly democratized society like South Africa. Aspects of its transition, the promulgation of the Charter and the position that has been adopted by the Constitutional Court to defend the society’s fundamental rights are seen. The South African society did not lose hope of having not only the recognition of their civil and political rights, but also, their socio-economic rights. KEYWORDS: Constitutionalism. South Africa. Democracy.
A RELA O URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE  [cached]
José Luiz de Moura Filho
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2010, DOI: 10.5902/198136947056
Abstract: O presente artigo avalia a tendência à padroniza o que os Planos Diretores vêm experimentando, a partir da edi o do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01). Esta lei trouxe uma série de instrumentos de indu o ao desenvolvimento orientando a constru o dos Planos Diretores no sentido da complementariedade campo-cidade. Ela reconhece que o território deixa de ser um referencial estático (setorial), adquirindo caráter mais dinamico, enquanto suporte das rela es sócio econ micas. No entanto, ela n o leva em conta o aspecto cultural que envolve o uso da propriedade. Além disso, ignoram alguns planejadores que muitos dos núcleos urbanos têm características rurais, bem como zonas rurais sofrem enorme influência dos centros urbanos.
O estatuto do intelectual específico em Michel Foucault  [PDF]
Rodrigo Diaz de Vivar y Soler
Barbarói , 2012,
Abstract: Este texto recolhe em alguns escritos de Foucault elementos para uma problematiza o do estatuto do intelectual específico a partir da correla o entre a prática política e a conduta ética voltadas n o para os grandes projetos revolucionários, mas sim para a transversalidade das lutas. Transversalidade esta que, para Foucault, desdobra-se na maior tarefa da filosofia política na contemporaneidade, qual seja, o confronto contra as políticas de identidade. Abstract This text collects in the writings of Foucault elements needed for an analysis of the specific status of the intellectual from the correlation between political practice and ethical conduct directed not to the great revolutionary projects, but for the transversality of the fights. Transversality for Foucault that this unfolds in the larger task of political philosophy in contemporary times, namely the clash against identity politics.
PóS-MODERNIDADE E CRISE DO ESTADO MODERNO: O OCASO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
ROCHA, Manoel Ilson Cordeiro
Nucleus , 2009,
Abstract: The sunset of the constitucionalismo is resulting from the transition for to powders-modernitythat, between other phenomena, it is realized by a new society that reduces his political universe because ofadopting a speech of efficiency and individualism. In this environment the immediate hypothesis is of crisis forthe practice of citizenship, in his sense classic and definite in the democratic liberal constitutions. But the formatof the Modern, cohesive and uniform State around the concept of sovereignity, also is today questioned and theconstitution, like document and instrument that symbolizes this power, it is hypothetically discredited. But themodern constitution, with his symbols of ceremony, rationality and it forces, it is a tangible and importantinstrument of resistance. When the constitution allied to the idea of which there is inherent in the society a set ofbeginnings that governs it, it will survive under a new perspective. A perspective that has to consider theglobalized world and the bases of the powders-modernity.O ocaso do constitucionalismo é decorrente da transi o para a pós-modernidade que, entreoutros fen menos, é percebido por uma nova sociedade que reduz o seu universo político por adotar umdiscurso de eficiência e individualismo. Neste ambiente a hipótese imediata é de crise para o exercício dacidadania, no seu sentido clássico e expresso nas constitui es democráticas liberais. Mas o formato do EstadoModerno, coeso e uniforme em torno do conceito de soberania, também é hoje questionado e a constitui o,como documento e instrumento que simboliza este poder, é hipoteticamente desacreditada. Mas a constitui omoderna, com os seus símbolos de solenidade, racionalidade e for a, é um instrumento palpável e importante deresistência. Aliada à idéia de que é inerente à sociedade um conjunto de princípios que a rege, a constitui osobreviverá sob uma nova perspectiva. Uma perspectiva que tem que considerar o mundo globalizado e osfundamentos da pós-modernidade.
DIREITO à CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVA O DOS DIREITOS HUMANOS  [cached]
Elenise Felzke Schonardie,Anderson Vinícios Branco Lutzer,Daiane Calioni Berton
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2013, DOI: 10.5902/198136948337
Abstract: O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos. Por intermédio desse, busca-se que todos os cidad os possam usufruir da cidade de forma ison mica e equilibrada visando a sustentabilidade ambiental do território, a erradica o da pobreza, o fortalecimento da democracia, da equidade da e justi a social.
Uma abordagem evolutiva para gera o automática de turnos completos em torneios
Concilio Ricardo,Von Zuben Fernando J.
Sba: Controle & Automa??o Sociedade Brasileira de Automatica , 2002,
Abstract: Este artigo apresenta contribui es junto à solu o de problemas de escalonamento, mais precisamente na gera o de turnos completos em torneios. Trata-se de um problema de grande interesse prático, caracterizado por quest es de factibilidade e uma explos o combinatória de candidatos à solu o. Sendo assim, a atua o direta de um especialista e a aplica o de ferramentas convencionais de busca geralmente n o conduzem a resultados satisfatórios. A estratégia de solu o proposta está baseada na aplica o conjunta de computa o evolutiva, busca local e otimiza o baseada em restri es. Embora outras abordagens evolutivas já tenham sido propostas na literatura, a empregada aqui inova ao sugerir uma representa o genética compacta aliada a um algoritmo de expans o de código. Comparadas às solu es já implementadas para problemas reais de escalonamento, aquelas obtidas a partir da estratégia de solu o proposta neste trabalho apresentaram melhor desempenho e a quantidade de recursos computacionais requeridos para produzir a solu o é aceitável. A aplica o conjunta de computa o evolutiva, busca local e técnicas de otimiza o baseada em restri es pode ser estendida ao tratamento de outros problemas de escalonamento, supondo a existência de uma codifica o genética compacta e a disponibilidade de um algoritmo de otimiza o baseado em restri es.
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