oalib
Search Results: 1 - 10 of 100 matches for " "
All listed articles are free for downloading (OA Articles)
Page 1 /100
Display every page Item
A Soberania Fraca / The Weak Sovereignty  [cached]
Maíra Matthes
Revista Direito e Práxis , 2012,
Abstract: Resumo Em Vadios: Dois Ensaios sobre a Raz o, Derrida prop e que se entenda o conceito de soberania a partir de duas no es principais: incondicionalidade e indivisibilidade. O objetivo desse artigo é mostrar que o autor aborda esses dois pontos com o intuito de criar uma compreens o da soberania como uma for a fraca e divisível no tempo. Palavras Chaves: Soberania, Jacques Derrida, Filosofia Francesa, Voyous, Política. Abstract In Rogues: Two Essays on Reason, Derrida argues that sovereignty is comprised of two main features: the unconditional and the indivisible. The aim of this article is to show that the author approaches these aspects in order to make a point about the concept of sovereignty. This point is precisely to think sovereignty as a weak force and as something divisible in time. Key Words: Sovereignty, Jacques Derrida, French Philosophy, Rogues, Politics.
Soberania e justi a em Rousseau Sovereignty and Justice in Rousseau
Thomaz Kawauche
Trans/Form/A??o , 2013,
Abstract: Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em rela o à no o moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a rela o entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos da oposi o, encontrada no Contrato social, entre justi a natural e justi a civil. This paper discusses the new ideas introduced by Rousseau in relation to the modern notion of sovereignty, of which Bodin is the representative founder. The analysis takes as its subject the relation between sovereignty and civil laws, which is comprehended in terms of the opposition between natural justice and civil justice found in the Social Contract.
Unity, Sovereignty and Decision: the judicial activism under the light of the theoretical construction of Carl Schmitt UNIDADE, SOBERANIA E DECIS O: O ATIVISMO JUDICIAL à LUZ DA CONSTRU O TEóRICA DE CARL SCHMITT
Ana Almeida e Silva
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2011,
Abstract: The present paper has the objective to correlate the concept of unity, sovereignty and decision established by Carl Schmitt with the modern phenomenon of judicial activism. O presente trabalho tem por objeto a correla o entre os conceitos de unidade, soberania e decis o estabelecidos por Carl Schmitt com o moderno fen meno do ativismo judicial.
Soberania
Fernandes,António Horta;
Rela??es Internacionais (R:I) , 2009,
Abstract: sovereignty and what it means is less discussed on political science and international relations. may be we could justify it because of the empiric and positivism that even more support that studies. however, the main justification could be found on the way as the rational sovereigns has crossed the modern and contemporary political body - seems to be the air we breathe. this article will try to deconstruct this impregnation and to alert to the uncertain consistence of sovereignty by stressing its architecture.
Resolution of international environmental conflicts: sovereignty, international jurisdiction and ecological intervention Resolu o de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdi o internacional e ingerência ecológica  [cached]
Rafael Lazzarotto Simion,Eliane Moreira Lorenzet
Scientia Iuris , 2008,
Abstract: International conflicts related to environment disrespect have begun recently. Among the forms to solve international environmental conflicts there is ecological intervention and international jurisdiction, which end up affecting the sovereignty principle of the States. However, globalization and the increasing interdependency of the States do not allow the ancient conception of absolute sovereignty. Thus, it is essential to have international cooperation and recognition that the environment is a common asset of the humanity and that it must be preserved by all men, regardless of the State they live in. Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolu o dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdi o internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globaliza o e a interdependência cada vez maior dos Estados n o mais possibilita a antiga concep o de soberania absoluta. Assim, tornou-se imprescindível a coopera o internacional e o reconhecimento de que o meio ambiente como patrim nio comum da humanidade deve ser preservado por todos, independentemente do Estado ou território ocupado.
O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas?: repensando a cidadania em tempos voláteis = Twilight of sovereignty or the emergence of cosmopolitan norms?: rethinking citizenship in volatile times  [PDF]
Benhabib, Seyla
Civitas , 2011,
Abstract: Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difus o de um novo regime de direitos humanos e uma nova ordem mundial, outros denunciam como a “expans o do império” ou caracterizam como “lei sem um estado”. Em contraste, concentrando-se no relacionamento do capitalismo global com a lei desterritorializada, este ensaio distingue entre a dissemina o das normas dos direitos humanos e a desterritorializa o dos regimes legais. Embora tanto as normas cosmopolitanas como a lei desterritorializada desafiem o estado-na o e ameacem escapar do controle por meio de legislaturas democráticas, argumenta-se que as normas cosmopolitanas melhoram a soberania popular enquanto muitas outras formas de direito global a debilitam. Conclui-se pleiteando uma vis o do “federalismo republicano” e de “itera es democráticas”, os quais aumentariam a soberania popular através do estabelecimento de interconex es entre o local, o nacional e o global. This essay examines recent debates concerning the emergence of cosmopolitan norms such as those pertaining to universal human rights, crimes against humanity as well as refugee, immigrant and asylum status. What some see as the spread of a new human rights regime and a new world order others denounce as the “spread of empire” or characterize as “law without a state”. In contrast, by focusing on the relationship of global capitalism to deterritorialized law this essay distinguishes between the spread of human rights norms and deterritorialized legal regimes. Although both cosmopolitan norms and deterritorialized law challenge the nation-state and threaten to escape control by democratic legislatures, it argues that cosmopolitan norms enhance popular sovereignty while many other forms of global law undermine it. It concludes by pleading for a vision of “republican federalism” and “democratic iterations”, which would enhance popular sovereignty by establishing interconnections across the local, the national and the global.
MERCOSUL x Brasil: análise da soberania fiscal  [cached]
Maria de Fátima Ribeiro,Juliana Kiyosen Nakayama
Scientia Iuris , 2004,
Abstract: The present study has as objective to analyze the concept of sovereignty, the existence or not of the sovereignty tax in Brazil and its implications on the federative pact and abilities taxes on MERCOSUR. It stands out the concern of one of the freedoms of the block, the free circulation of goods and services. The sovereignty of the State lodges the fiscal sovereignty or tax. In international scope, the fiscal sovereignty or tax is reflected as full capacity of a State ahead of excessively in the international scene. The State has fiscal sovereignty when it edits its laws, when its will is the last one to prevail how much to managed it's, and the fiscal sovereignty exceeds the territory of the State, when its ability tax reaches its contributors where it wants that they are. The applicability of the constant norms in International Treatys elapses the postulate of sovereignty, as concern the juridical power, which its concept discloses a supremacy character, distinguishing itself from the sovereignty of the State directed to all of its territory and in the reciprocal relations between the States. After that, treaty and the tax treaty are analysed more deeply. Such implications reflect in Brazil’s Reformation Tax and the adjustments assumed by MERCOSUR’s members. O presente estudo tem o objetivo de analisar o conceito de soberania, da existência ou n o da soberania tributária no Brasil e suas implica es com o pacto federativo e competências tributárias face ao MERCOSUL. Ressalta a preocupa o de uma das liberdades do bloco, a livre circula o de bens e de servi os. A soberania do Estado alberga a soberania fiscal ou tributária. Em ambito internacional, a soberania fiscal ou tributária reflete-se como capacidade plena de um Estado diante dos demais no cenário internacional. O Estado tem soberania fiscal quando edita suas leis, quando a sua vontade é a última a prevalecer quanto aos seus administrados, e a soberania fiscal ultrapassa o território do Estado, quando sua competência tributária alcan a seus contribuintes onde quer que eles estejam. A aplicabilidade das normas constantes nos tratados decorre do postulado da soberania, como abordou-se acima, cujo conceito revela um caráter de supremacia, concernente ao poder jurídico, distinguindo-se da soberania do Estado dirigida a todos de seu território e nas rela es recíprocas entre os Estados. A seguir, referir-se-á ao assunto tratado de forma ampla e depois do tratado em matéria tributária. Tais implica es refletem na Reforma Tributária do Brasil com os ajustes assumidos pelo Bloco mercosulino.
A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau The co-originality between human rights and popular sovereignty: Habermas's critique of Rousseau and Kant
Luiz Repa
Trans/Form/A??o , 2013,
Abstract: O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos de participa o e comunica o, no processo de forma o pública da opini o e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve ao projeto de radicaliza o da democracia, para o qual as contribui es dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribui o de um serve para sanar os problemas presentes na contribui o do outro. This text analyzes and evaluates the influence of the political philosophies of Rousseau and Kant in Habermasian thought. It stresses the fundamental idea of Faktizit t und Geltung, according to which there is a logical co-originality of human rights, interpreted as fundamental rights of individual liberty, and popular sovereignty, understood as political rights of participation and communication in the process of public formation opinion and will. It is argued that Habermas' critique of Rousseau and Kant is due to Habermas' project of the radicalization of democracy, to which the contributions of the two philosophers present some obstacles. Nevertheless, it may be said that, according to Habermas, the contribution of each one serves to solve the problems in the contribution of the other.
Sovereignty in Conflict  [cached]
Samantha Besson
European Integration Online Papers , 2004,
Abstract: Never has sovereignty been as fashionable as since its explanatory and normative force first came into doubt and its knell was tolled in the European Union. With the shift in authority away from the state to new sub-state, supra-state, post-state and non-state entities, an important question is whether the concept of ultimate authority or sovereignty is to be abandoned or, on the contrary, retained and, if so, in which form. This paper aims at exploring a third way that would allow us to escape from the two types of dualism that contrast state and sovereignty, first, and rejecting and saving sovereignty, second. This paper's argument is that sovereignty is neither the simple reflection of the new European and international reality nor the application of a pre-established concept whose criteria are immutable and risk corseting the post-national order. As an essentially contestable concept, sovereignty is at once a state of affairs, a question pertaining to the nature and justification of that state of affairs and a justification of the latter. The correct use of the concept of sovereignty consists therefore in constantly contesting one's conceptions of the concept and hence one's exercize of sovereignty. As such, the reflexive concept of sovereignty can be described as cooperative in the post-national constellation where sovereign entities overlap in their claims to sovereignty over the same territory and population. Read together with the principle of subsidiarity, cooperative sovereignty implies allocating competences to those authorities that are best placed to ensure the protection of shared sovereign values and principles, such as the values of democracy and fundamental rights. In the European context, cooperative sovereignty provides the normative framework for the development of a dynamic and reflexive form of constitutionalism. Through its duties of cooperation and coherence, cooperative sovereignty countervails the risks of erosion implied by constitutional pluralism, while also enhancing the legitimacy of the European polity. This can be observed in the context of difficult issues such as constitutional conflicts, legislative cooperation and, finally, multi-level constitutionalism.
Sovereignty in Conflict  [PDF]
Samantha Besson
European Integration Online Papers , 2004,
Abstract: Never has sovereignty been as fashionable as since its explanatory and normative force first came into doubt and its knell was tolled in the European Union. With the shift in authority away from the state to new sub-state, supra-state, post-state and non-state entities, an important question is whether the concept of ultimate authority or sovereignty is to be abandoned or, on the contrary, retained and, if so, in which form. This paper aims at exploring a third way that would allow us to escape from the two types of dualism that contrast state and sovereignty, first, and rejecting and saving sovereignty, second. This paper's argument is that sovereignty is neither the simple reflection of the new European and international reality nor the application of a pre-established concept whose criteria are immutable and risk corseting the post-national order. As an essentially contestable concept, sovereignty is at once a state of affairs, a question pertaining to the nature and justification of that state of affairs and a justification of the latter. The correct use of the concept of sovereignty consists therefore in constantly contesting one's conceptions of the concept and hence one's exercize of sovereignty. As such, the reflexive concept of sovereignty can be described as cooperative in the post-national constellation where sovereign entities overlap in their claims to sovereignty over the same territory and population. Read together with the principle of subsidiarity, cooperative sovereignty implies allocating competences to those authorities that are best placed to ensure the protection of shared sovereign values and principles, such as the values of democracy and fundamental rights. In the European context, cooperative sovereignty provides the normative framework for the development of a dynamic and reflexive form of constitutionalism. Through its duties of cooperation and coherence, cooperative sovereignty countervails the risks of erosion implied by constitutional pluralism, while also enhancing the legitimacy of the European polity. This can be observed in the context of difficult issues such as constitutional conflicts, legislative cooperation and, finally, multi-level constitutionalism.
Page 1 /100
Display every page Item


Home
Copyright © 2008-2017 Open Access Library. All rights reserved.