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Estrutura de informa o para sites municipais: reunindo cidadania e ergonomia = Information structure for e-government: citizen and ergonomic criteria  [cached]
Tania Fatima Calvi Tait,Gláucio Roberto Toledo Pires,Diego Minholi,Carlos Augusto Mori Yutani
Acta Scientiarum : Technology , 2005,
Abstract: Especificamente no setor público, a Internet tem procurado aproximar os cidad os dos servi os públicos. Assim, há novas exigências para o setor público, como o fornecimento de servi os via Internet e a transparência das informa es. Entretanto, n o basta disponibilizar informa es em um site de forma desorganizada e sem critérios. Paraatender à nova forma de apresentar servi os, faz-se necessário criar uma estrutura de informa o que encampe os aspectos inerentes à estrutura municipal: atividades meio (administra o, fazenda, jurídico) e atividades fim (esporte, cultura, educa o, assistênciasocial etc.) bem como aspectos relacionados à cidadania. Dentro desse cenário, o presente artigo trata o desenvolvimento de sites municipais sob a ótica de critérios ergon micos e cidadania. Realizou-se uma pesquisa em 24 sites municipais, e a partir da análise dos resultados procedeu-se à elabora o de critérios ergon micos com a abordagem cidadania para o desenvolvimento de sites municipais. Além da análise desses sites, esta pesquisa apresenta tanto a estrutura de informa o para sites municipais como recomenda es para a elabora o de sites municipais que encampem as quest es aqui tratadas e que s o relevantes para o aproveitamento adequado das capacidades fornecidas pelo governo eletr nico. In the public sector, the Internet has been intended approach the people to the public services. So, new exigencies are presented to the public sector as: services by Internet and information transparence. Therefore, the information needs to be presented in sites with organization and criteria. To attending this new way to present services, it becomes necessary to create an information structure that involves the cities structure: administration; financial; law; sport; culture; education; social assistance and others as well aspects related to citizens. In this scenary, this paper approaches the development of cities sites with the combination between ergonomic criteria and citizens. So, this paper presentsrecommendations for the cities sites elaboration which utilize ergonomic criteria and citizens aspects that are important for e-government.
Os conselhos municipais de saúde e a gest o participativa =The municipal health council and participatory management  [PDF]
Jorge, Márjore Serena,Ventura, Carla Arena
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2012,
Abstract: Este artigo é uma revis o bibliográfica sobre a temática dos Conselhos Municipais de Saúde como instrumentos de controle social e democratiza o das políticas de saúde. Verificou-se uma razoável participa o dos conselheiros na formula o, implementa o e avalia o das políticas. No entanto, para que esta participa o seja efetiva na condu o da política pública de saúde, se faz necessária a autorresponsabiliza o, comprometimento e organiza o popular, a fim de diminuir a distancia entre representantes e representados. A matura o do processo deve ocorrer para que as demandas discutidas possam realmente ser implementadas, aumentando a credibilidade dos conselhos. O alto grau de controle pelos governos municipais também representa um entrave na real democratiza o, já que esta depende da associa o da vontade política dos governantes e da mobiliza o da sociedade civil, e muitas vezes o que se vê é o privilégio de determinadas classes em detrimento de outras.
Controlo público dos governos municipais: novos horizontes Public control of local government: new horizons  [cached]
Carlos Bonny Dias,Cláudia Sarrico
Economia Global e Gest?o , 2008,
Abstract: Os municípios portugueses tendem a assumir um importante papel no seio do sector público, detendo mais atribui es e responsabilidades acrescidas na gest o de recursos públicos, na sequência de um processo de redistribui o de fun es pelo Estado, a que se associa uma reforma da gest o pública em geral.Nesta evolu o, o controlo público detém um papel de relevo, visando este artigo contextualizar a auditoria pública aos municípios no movimento de mudan a de uma administra o de procedimentos para uma administra o de resultados , decorrente de acentuadas press es para que os gestores públicos passem a prestar contas dos recursos que gerem. Municipalities tend to assume an important role in the midst of the Portuguese public sector. They now possess more attributions and have increasing responsibilities in the management of public resources, following a process of redistribution of state functions, within a larger sector reform programme.In this evolution, public control has a relevant role. This work aims to contextualize the public audit to municipalities in a change movement from an administration of procedures to an administration of results , resulting from increased pressures for public managers accountability.
MEDIADORES E ESPA OS DE LEITURA: A PRáTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE  [cached]
Denise Alexandre Perin
Nuances : Estudos sobre Educa??o , 2011,
Abstract: MEDIADORES E ESPA OS DE LEITURA: A PRáTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONSERVADORISMO E URBANIZA O: TRINTA ANOS DE ELEI ES MUNICIPAIS (1947-1976)  [cached]
Sandra Lencioni
Revista do Departamento de Geografia , 1984, DOI: 10.7154/rdg.v0i3.276
Abstract: CONSERVADORISMO E URBANIZA O: TRINTA ANOS DE ELEI ES MUNICIPAIS (1947-1976)
Gest o de estratégias: uma proposta de modelo para os governos locais Strategies management: a proposal of a model for the local governments
Francine Lia Wosniak,Denis Alcides Rezende
Revista de Administra??o Pública , 2012, DOI: 10.1590/s0034-76122012000300009
Abstract: Os governos s o pressionados no sentido de adequar suas institui es e modos de agir ao contexto de um mundo cada vez mais questionador, globalizado, complexo e interdependente. Esses desafios e transforma es requerem inovadores modelos públicos de gest o, assim como efetivos instrumentos, procedimentos e formas de a o. O objetivo deste estudo é propor um modelo de gest o de estratégia, tendo por base analítica as gest es municipais de Curitiba, no período de 1993 a 2008. Para a efetiva o da resposta a essa demanda realizou-se um estudo de caso, estruturado por meio de um protocolo de pesquisa, com a defini o de categorias e subcategorias de análise. A análise descritiva foi subsidiada pela base teórica deste estudo, a qual se fundamentou nos temas gest o municipal e administra o estratégica. Os principais resultados auferidos est o relacionados com as etapas do processo de administra o estratégica implementadas nas gest es e seus respectivos descritores. A conclus o possibilitou a proposi o de um modelo de gest o da estratégia, resultante da combina o das categorias de análise que compuseram este estudo, e que representa, em sua concep o, uma alternativa de implementa o do processo de gest o. The governments are pressured to adapt their institutions and type of action to the context of an increasingly questioning, globalized, complex and interdependent world. These challenges and transformations require innovative public management models, as well as effective tools, procedures and types of action. The objective of this study is to propose a strategy management model, having as its analytical basis the municipal management of Curitiba, in the period from 1993 to 2008. To obtain the answer to this demand, we performed a case study, structured through a research protocol, with the definition of categories and subcategories of analysis. The descriptive analysis was subsidized by the theoretical basis of this study, which was based on the themes municipal management and strategic administration. The main results obtained are related to the phases of the process of strategic administration implemented in the management periods and their respective descriptors. The conclusion allowed the proposition of a strategic management model, resulting from the combination of analysis categories that formed this study, and which represents, in its conception, an alternative of implementation of the management process.
Descentraliza o, or amento e os conselhos municipais  [PDF]
Amalia Maria Goldberg Godoy,Geraldo Martins de Souza
Estudos do CEPE , 2011,
Abstract: Este artigo objetiva analisar o relacionamento dos governos municipais com a sociedade local, particularmente nos conselhos setoriais, frente às novas institui es impostas após o processo de descentraliza o, inscritos na Constitui o Federal de 1988. Para isso, faz uma breve introdu o sobre o processo de descentraliza o. A seguir, apresentam-se algumas considera es sobre a rela o existente entre os conselhos e os órg os públicos municipais e sobre o processo de participa o da sociedade na elabora o de or amento público. Por fim conclui-se que a implementa o dos conselhos foi uma mudan a significativa nas regras que coordenam o processo de elabora o de políticas públicas e um rompimento da delibera o e a o unilateral do Estado. Contudo, o grau de intera o entre governo e sociedade varia de município para município, dependendo da path dependence de cada um. Abstract This article aims to analyze the relationship of local governments with local society, particularly in the sectoral councils, facing the new institutions imposed after the decentralization process in the Constitution of 1988. For this, a brief introduction about the process of decentralization after 1988. The following presents some considerations about the relationship between the councils and municipal public agencies and the process of citizen participation in public budgeting. Finally concludes that there is still a high degree of executive influence over the process of drafting public policies.
Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentraliza o
Souza Celina
Ciência & Saúde Coletiva , 2002,
Abstract: Com a redemocratiza o, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em compara o com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudan as nas rela es intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentraliza o, s o ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em tais contextos os resultados da descentraliza o s o contraditórios. Por um lado, a descentraliza o promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decis o e a implementa o de políticas públicas. A descentraliza o também incentiva maior participa o dos governos locais na provis o de servi os sociais e na ado o de políticas participativas, tornando complexas as rela es entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentraliza o com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limita es da descentraliza o em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais.
Competências, papéis e fun es dos poderes municipais no contexto da administra o pública contemporanea =Powers, roles and functions of municipal authorities within the context of contemporary public administration  [PDF]
Klering, Luis Roque et al.
Análise , 2011,
Abstract: Este artigo tem por finalidade apresentar as competências, papéis e fun es municipais no contexto da administra o pública contemporanea, sobretudo a partir do entendimento das fun es dos poderes Legislativo e Executivo como partes inter- dependentes dos governos municipais. Assim, enfoca especialmente a evolu o das novas preocupa es municipais, identificando as fun es que est o ampliando (ou diminuindo) sua importancia no contexto das competências e administra es municipais, apresentando de forma comparativa as despesas por fun es nos municípios brasileiros entre 2006 e 2008, e concluindo com a proposi o de quest es referentes a a es governamentais inovadoras e atributos de projetos inovadores na esfera municipal. The intent of this article is to present municipal powers, responsibilities and functions within the context of contemporary public administration, based in particular on the understanding of legislative and executive powers as interdependent parts of municipal government. Therefore, it focuses especially on the evolution of new municipal concerns, identifying the functions that are expanding (or decreasing) its importance in the context of municipal powers and administration, presenting in a comparative manner the expenses of Brazilian local governments, by functions, between 2006 and 2008, and ending with the proposition of issues in regard to innovative governmental actions and attributes of innovative projects in the municipal realm.
ESCOLAS MUNICIPAIS: A BUSCA DE RESPOSTAS AOS DESAFIOS CONTEMPOR NEOS NA/DA ESCOLA PúBLICA, POPULAR E DEMOCRáTICA  [cached]
Márcia Aparecida Pinheiro Janial
Nuances : Estudos sobre Educa??o , 2011,
Abstract: ESCOLAS MUNICIPAIS: A BUSCA DE RESPOSTAS AOS DESAFIOS CONTEMPOR NEOS NA/DA ESCOLA PúBLICA, POPULAR E DEMOCRáTICA
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