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O lugar do direito na ontologia marxiana / The place of Law on Marxian ontology  [cached]
Rafael Oliveira dos Santos
Revista Direito e Práxis , 2012,
Abstract: RESUMO O presente artigo procura realizar uma exposi o sobre o direito à luz da crítica de Karl Marx e Friedrich Engels. Textos como O socialismo jurídico (1887), Sobre a quest o judaica e Crítica da filosofia do direito de Hegel (ambos de 1843) nos servir o de base para tal. Pretendemos aqui recompor dimens es fundantes da crítica marxiana em rela o ao direito para pensarmos as formas efetivas de articula o entre estas raz es. Palavras-chave: Filosofia Política; Marxismo; Direito. ABSTRACT The present article seeks to accomplish an exposition of the philosophy of right as criticized by Karl Marx and Friedrich Engels, in texts such as 'Juridical Socialism' (1887), 'On the Jewish Questio'n and the 'Critique of Hegel's Philosophy of Right' (both from 1843). We intend here to recompose the founding dimensions of the Marxian critique of right in order to think the effective forms of articulation between these two rationalities. KeyWords: Political Theory; Marxism; Right.
A Liberdade da Imprensa Agrilhoada
Marco Aurelio Peri Guedes
Lex Humana , 2010,
Abstract: O presente trabalho aborda caso decidido no ano de 2009 - MCRecl. no 9.428 - pelo STF, envolvendo possível censura ao jornal O Estado de S o Paulo. O jornal publicou matéria sobre opera o da Polícia Federal designada Boi Barrica, envolvendo entre tantas outras pessoas o empresário Fernando Sarney, filho do ent o presidente do Senado José Sarney. O empresário, ent o, ingressa com a o junto ao T.J.D.F. a fim de tutelar o seu direito fundamental à intimidade, que estaria sendo violado pelo jornal. Medida liminar favorável lhe é concedida por desembargador daquele tribunal, que havia sido anteriormente indicado politicamente pelo Senador José Sarney – pai do empresário. Sem o conhecimento de todos os detalhes, poderíamos dizer que pondera o de interesses foi realizada – liberdade de imprensa e direito à privacidade - e direitos fundamentais foram protegidos, tendo o poder judiciário agido proativamente em sua defesa – sob uma leitura de ativismo judicial. Contudo, o que se observou foi a express o de práticas oligárquicas a influenciar politicamente a composi o do poder judiciário com vistas a dirigir suas decis es, denotando a for a do patrimonialismo na república e a fragilidade de nossa constitui o. Assim, teria se estabelecido uma censura em via oblíqua à liberdade de imprensa em plena vigor de um Estado democrático e social de direito, a ferir mortalmente nossas liberdades públicas e a constitui o. Lembre-se que a constitui o de 1988 veda todas as formas de censuta. Precisamos compreender o significado desta decis o e reverter este quadro de inseguran a à liberdade de imprensa.
A liberdade de imprensa e a liberdade na publicidade  [cached]
Eugenio Bucci,Silvio Nunes Augusto Junior
Comunica??o, Mídia e Consumo , 2012,
Abstract: O presente artigo procura discutir e problematizar as quest es que permeiam o debate entre a liberdade e a censura da informa o, esclarecendo as principais diferen as entre a liberdade de imprensa e a liberdade no contexto da publicidade. Esclarecendo o papel e a importancia da informa o na esfera pública, espera-se contribuir para o entendimento de que o jornalismo e a publicidade est o em dimens es distintas e que, portanto, a liberdade n o pode ser a mesma para ambos
Limites à liberdade de express o  [cached]
Miguel Reale Júnior
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2011,
Abstract: O artigo analisa dois julgados do Supremo Tribunal Federal como pano de fundo para o debate a respeito dos limites que devam ser impostos à liberdade de express o e de manifesta o de pensamento frente a outros valores constitucionais. Palavras-chave: Liberdade de express o. Lei de imprensa. Pondera o de valores constitucionais.
Pesquisa em Servi o Social e fundamentos da perspectiva teórico-metodológica marxiana Research in Social Work and foundations of the marxian theoretical-methodological perspective  [cached]
Adilson Aquino Silveira Júnior
Revista Katálysis , 2012, DOI: 10.1590/s1414-49802012000200008
Abstract: Este artigo analisa o fundamento investigativo fornecido por Marx às suas categorias teórico-metodológicas, ou seja, como opera a rela o entre ontologia, processo gnosiológico e método no pensamento do autor. Destaca que a apropria o da abordagem marxiana entre ontologia e método, no desenvolvimento da pesquisa em Servi o Social, constitui uma exigência para o aprofundamento da perspectiva crítica e emancipatória do projeto profissional. A partir da categoria da práxis, evidencia as vincula es organicas entre as determina es ontológicas e as metodológicas no processo de produ o do conhecimento, que implicam a recusa de uma postura formal-abstrata. Finalmente, assinala que a perspectiva da totalidade concreta e da historicidade inviabiliza qualquer separa o especulativa e formalista do método em rela o às contradi es da vida social. This article analyzes the investigative foundation provided by Marx to his theoretical-methodological categories, that is, how to operate the relationship between ontology, gnosiological process and method in his work. It highlights that the appropriation of a Marxian approach to ontology and method in research in Social Work is necessary to deepen the critical and emancipatory perspective of the profession. Based on the category of praxis, it reveals the organic ties between the ontological and methodological determinations in the process of production of knowledge, which imply the refusal of a formal-abstract position. Finally, it indicates that the perspective of concrete totality and of historicity make unviable any speculative and formalist separation of the method in relation to the contradictions of social life.
A evolu o conceitual da liberdade de express o na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  [cached]
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2011,
Abstract: Tem por escopo este artigo científico examinar a evolu o conceitual do Supremo Tribunal Federal (STF) de temas que n o perdem a atualidade: liberdade de express o, democracia e direitos da personalidade. Analisam-se, pois, para este relevante tema, três decis es cronológicas que melhor tangenciam o objeto: a) “Caso Ellwanger” (HC 82.424): o STF decidiu que a liberdade de express o é uma garantia constitucional, mas n o é absoluta ou incondicional, pois há de ser exercida de maneira harm nica com outros bens protegidos pela Constitui o Federal (CF) e observar os limites ali definidos; b) “Caso Revoga o da Lei de Imprensa” (ADPF 130): há posicionamento radicalmente distinto, pois se afirma, declaradamente, que a liberdade de express o é absoluta, tem primazia político-filosófica, o que a repele do conceito de “norma-princípio” e a aproxima da categoria de “norma-regra”; c) “Caso dispensabilidade do diploma para a profiss o de jornalista” (RE 511961) se define a desnecessidade do diploma de gradua o para o exercício profissional de jornalista (Decreto-lei 972, de 1969), por ser inconstitucional a restri o imposta pela norma hostilizada, ao afetar, entre outros direitos, a plena liberdade de express o. Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Liberdade de Express o. Liberdade de Imprensa. Direito à informa o. Democracia. Direitos da Personalidade.
Análise do discurso da imprensa sobre rebeli es de jovens infratores em regime de priva o de liberdade
Njaine Kathie,Minayo Maria Cecília de Souza
Ciência & Saúde Coletiva , 2002,
Abstract: Este trabalho apresenta uma análise qualitativa da informa o produzida pela imprensa escrita sobre as rebeli es e fugas de adolescentes em conflito com a lei, no Rio de Janeiro. Seu objetivo é identificar como esse sujeito social é apresentado pela mídia escrita à sociedade. O método utilizado para o aprofundamento das mensagens é a análise de discurso, que embora compreenda várias vertentes teóricas e técnicas, aqui é abordado dentro da proposta de Norman Fairclough. O estudo da abordagem de três jornais sobre rebeli es de internos infratores se justifica em fun o da freqüência e da forma como a mídia tem destacado o tema. As conclus es apontam para o papel da mídia no fortalecimento da vis o negativa e incriminadora dos jovens, que pode contribuir com a es mais violentas contra esse grupo. Muito raramente revela as quest es sociais, institucionais e de inadequa o pedagógica que permeiam tais eventos.
O Problema da Emancipa o e da Liberdade
Rogério Santos de Castro
Em Pauta : Teoria Social e Realidade Contemporanea , 2012,
Abstract: O texto trata a quest o da emancipa o humana e da liberdade a partir da ótica marxiana. Busca estabelecer as distin es entre liberdade política e liberdade plena, a rela o excludente entre elas, bem como acaba inevitavelmente por abordar o tensiomento entre o nexo estabelecido entre socialismo e democracia. A reflex o desenvolvida aponta para o limite desse nexo a partir de uma análise estrutural da sociabilidade do capital demonstrando a incompatibilidade entre os seus estatutos ontológicos. Nessa análise, a reprodu o da sociedade enquanto complexo unitário mostra a pressuposi o recíproca entre Estado moderno e sociedade civil, com preponderancia da segunda.
Modos e formas: dimens es filosóficas da crítica marxiana da economia política  [cached]
Ant?nio José Lopes Alves
Kriterion: Revista de Filosofia , 2013,
Abstract: O presente artigo se refere a uma parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "A Cientificidade na Obra Marxiana de Maturidade" e pretende explicitar o estatuto categorial, determinativo, de dois dos principais conceitos que integram a crítica marxiana da economia política em sua vers o madura: formas de ser e modos de produ o. Tomados na linguagem corrente como praticamente sin nimos, as duas no es ganham no corpus científico-filosófico construído pela reflex o marxiana, cada qual, uma significa o bastante precisa. Propomo-nos a esclarecer o conteúdo e a fun o teóricos cumpridos pelas duas categorias em quest o, chamando a aten o para o problema da articula o categorial pensada que, em Marx, deve reproduzir, ou seja, traduzir e transpor o real na cabe a do homem. Procurar-se-á assim delimitar o efetivo sentido dos modos, histórico-sociais concretos, como modalidades de articula o de formas de ser efetivas da sociabilidade. Modos e formas de ser de entes, rela es e processos sociais s o momentos da determina o categorial da realidade societária. De um lado, tem-se a multiplicidade das efetivas formas de ser de rela es, atividades e produtos. De outro lado, é a articula o que preside a vigência das ditas formas como existentes atualmente e parametro da sociabilidade como um todo. This article refers to a part of the research project entitled "The Marxian Scientificity in Maturity Work" and aims to clarify the categorial status, determinative of the two main concepts that are part of the Marxian critique of political economy in its mature version: forms of being and modes of production. Taken in the current language as virtually synonymous, the two concepts gain in scientific and philosophical corpus built by Marxist reflection, each one, a fairly precise meaning. We propose to clarify the theoretical content and function fulfilled by the two categories in question, drawing attention to the problem of articulation categorical thought that, in Marx, to reproduce, that is, translate and transpose the real man's head. Search will thus define the actual meaning of the modes, concrete social-historical, as kinds of articulation to be effective forms of sociability. Ways and forms of being loved, relationships and social processes are moments of categorical determination of corporate reality. On one side, there is a multiplicity of ways to be effective in relationships, activities and products. On the other side, is the joint that presides over the duration of that currently existing ways and parameter of sociality as a whole.
O trabalho: a chave para a liberdade  [cached]
Andreia Guerini,Patricia Peterle
Alea : Estudos Neolatinos , 2009, DOI: 10.1590/s1517-106x2009000100015
Abstract:
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