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DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL  [cached]
Jo?o Irineu de Resende Miranda
Revista Emancipa??o , 2007,
Abstract: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as diversas culturas como forma de superar a polêmica em torno da diversidade cultural e implementar uma agenda de consenso que possa tornar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos bem sucedido.
Homossexualidade, direitos humanos e cidadania  [cached]
Anjos Gabriele dos
Sociologias , 2002,
Abstract: O texto apresenta os resultados de uma investiga o sobre como uma organiza o procura redefinir os critérios de percep o da homossexualidade, de forma a torná-la socialmente legítima. Esta redefini o é feita a partir da generaliza o da no o de homossexualidade como "direito humano" e da equipara o do homossexual ao "cidad o", o que envolve o distanciamento frente às concep es usuais de homossexualidade. Com esta mudan a nos critérios de percep o, a organiza o busca participar no espa o político. Argumenta-se que a compreens o da atua o e da defini o de homossexualidade que a organiza o tenta impor requer que se incluam na investiga o as características e recursos sociais de seus integrantes. Considera-se que o nexo entre homossexualidade e "direitos humanos/cidadania" está relacionado com a alta escolariza o dos seus integrantes, que possibilita o rompimento com os critérios dominantes de defini o da homossexualidade, e a participa o em discuss es nas quais est o em pauta a defesa dos "direitos humanos" e da "cidadania". Também está relacionado a engajamentos de seus integrantes em outros espa os de participa o, que forneceram tanto esquemas de percep o da "quest o homossexual" como os canais e recursos para a exposi o daqueles esquemas.
Direitos humanos e justi a etnocultural  [cached]
Will Kymlicka
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2012,
Abstract: Os teóricos liberais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, geralmente apontam que a prote o estrita dos direitos humanos é suficiente para garantir a justi a entre grupos etnoculturais em um Estado multiétnico. Neste artigo, discuto três áreas em que os princípios tradicionais dos direitos humanos s o incapazes de proteger minorias nacionais contra injusti as: a) políticas de migra o interna e povoamento; b) reconfigura o de fronteiras – ou redu o de poderes – de subunidades políticas internas controladas pela minoria nacional; e c) políticas relativas às línguas oficiais. Em cada uma dessas áreas, o Estado é capaz de, efetivamente, desapoderar uma minoria e destruir suas institui es coletivas e poder político, sem destituir qualquer membro que seja de seus direitos civis e políticos. Para evitar ou retificar essas potenciais injusti as, os princípios tradicionais dos direitos humanos precisam ser suplementados com uma gama de direitos de minorias que sejam específicos de cada grupo minoritário. De fato, na ausência desses direitos de minorias, a efetiva o dos princípios dos direitos humanos pode acabar agravando a injusti a etnocultural. Concluo, discutindo a necessidade n o apenas de novas normas internacionais de justi a etnocultural, mas também de novos mecanismos nacionais e internacionais que obriguem os governos a respeitar tantos os direitos humanos como os direitos de minorias.
Direito cosmopolítico e direitos humanos  [cached]
Vicente de Paulo Barretto
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2011,
Abstract: O artigo analisa as possibilidades do processo de globaliza o, por intermédio de uma leitura contemporanea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamenta o filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política universal, presumida por Kant. Palavras-chave: Direitos humanos. Cosmopolitanismo. Cidadania universal. Direito e moralidade.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDêNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS  [cached]
Alexandre Coutinho Pagliarini
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2011,
Abstract: Neste artigo, analisamos as rela es possíveis entre Democracia e Constitui o, bem como entre Democracia e Direitos Humanos, no contexto do Estado Nacional e no da Comunidade Internacional. Estudos de Direito Constitucional, de Direito Internacional e de Direito Comunitário foram necessários. Os aspectos históricos e ontológicos da Democracia, da Constitui o e dos Direitos Humanos foram considerados para que chegássemos à conclus o de que n o há Constitui o sem Democracia, nem há Direitos Humanos sem Democracia.
GLOBALIZA O, EDUCA O EM DIREITOS HUMANOS E CURRíCULO  [cached]
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Revista Espa?o do Currículo , 2008,
Abstract: O presente artigo se prop e a situar a emergência da educa o em direitos humanos no contexto democrático frente aos desafios da globaliza o, problematizando a rela o entre educa o em direitos humanos e currículo.No tocante ao contexto histórico a partir do qual se engendram experiências de promo o dos direitos humanos, a educa o em direitos humanos é uma prática educativa essencialmente política e comprometida com a promo o, a prote o e a defesa dos direitos individuais, coletivos de toda a humanidade. No Brasil e na América Latina, ela surgiu de forma desigual, no contexto das lutas e movimentos sociais pela transforma o das rela es sociais autoritárias, em torno da década de 1980. Na década de 1990 no contexto do processo de globaliza o a educa o em direitos humanos aparece na cena pública como tema de política pública congregando práticas e atores para a constru o de uma década voltada para o direito a ter direitos de saber, de ser informado e de ter conhecimentos para poder saber proteger-se e defender-se a si e ao coletivo. O texto situa o processo histórico e os desafios atuais postos a implementa o do Plano Nacional de Educa o em Direitos Humanos. Com o texto pretende-se responder algumas quest es, tais como: Quais os desafios para a educa o em direitos humanos num contexto plural e democrático? Qual a vis o de educa o e de currículo engaja-se a educa o em direitos humanos? Em que constitui os desafios da vis o multicultural dos direitos humanos para a educa o em direitos humanos? Como os direitos humanos est o sendo construídos como campo de saberes e práticas educativas multi e transdisciplinar transversalizando o currículo.
Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade
Antonio Carlos Wolkmer
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2006,
Abstract: O autor demonstra que, frente aosrecentes processos de domina o e de exclus o demundializa o do capital neoliberal, faz-seimperioso destacar as novas formasemancipatórias e contra-hegem nicas delegitima o do Direito. Trata-se, na verdade, deintroduzir como paradigma, um pluralismo jurídicode tipo democrático e participativo, capaz deviabilizar-se como instrumento de resistência e deafirma o aos direitos humanos emergentes.The author demonstrates that, front tothe recent processes of domination and exclusionof mundialization of the neoliberal capital, becomesimperious to detach the new emancipatórias andagainst-hegemonic forms of legitimation of theRight. He treats yourself, in the truth, to introduceas paradigm, a legal pluralism of type democraticand participate, capable to make possible itself asinstrument of resistance and affirmation to theemergent human rights.
Direitos Humanos e Diversidade Cultural  [cached]
Ideraldo Luiz Beltrame
Saúde Coletiva , 2011,
Abstract: Este ensayo trata sobre los derechos humanos, civiles y sexuales en la perspectiva de la diversidad cultural.
PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS  [cached]
Braulio de Magalh?es Santos, UNIFEMM, Brasil
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2012,
Abstract: Resumo: O presente artigo tem por objetivo ampliar a discuss o sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudan as introduzidas pela sua nova Constitui o Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concerta o que criou as bases para instituir essa nova formata o de um Estado que busca na diferen a e multiculturalismo a integra o nacional, inclusive com nova organiza o política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concep o e múltiplas dimens es sustentam esse movimento de refunda o do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo prote o jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade s o discutidos, também , como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regi es do mundo, no caso, a América Latina. Palavras-chave: Plurinacionalidade. Estado. Multiculturalismo. Direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGêNCIAS ENTRE JOAQUíN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI  [cached]
Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil,Luiz Henrique Urquhart Cademartori, UFSC, Brasil
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2012,
Abstract: Resumo: O trabalho tem como objeto a reflex o sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável rela o com os Direitos Fundamentais, no ambito do Estado de Direito contemporaneo. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A análise dos Direitos Fundamentais, a partir da teoria garantista; e dos Direitos Humanos, com base da teoria crítica da reinven o, é tanto um desafio teórico quanto prático do século XXI. Isso, em virtude da necessidade da investiga o de seus fundamentos teóricos e possibilidades de implementa o na dialética da práxis da vida em sociedade, para que as conquistas históricas de Direitos n o sejam reduzidas à mera retórica hegem nico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e explora o. Percebe-se, ent o, que o constitucionalismo e os Direitos n o importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importancia do estudo dos direitos, estejam eles em normativas nacionais ou internacionais, bem como situá-los em sua transitoriedade e constante constru o, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos. Palavras-chave: Garantismo. Teoria crítica. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.
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