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O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano e a ética ambiental  [cached]
Liliane Moraes Pestana
Lex Humana , 2009,
Abstract: O presente trabalho pretende apresentar, primeiramente, os direitos humanos em sua origem e evolu o histórica, comentando a sua fundamenta o, para, posteriormente, tra ar um paralelo com o meio ambiente enquanto direito humano de 3a gera o, analisando o direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental, tal qual é previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro, para, por fim, lan ar alguns conceitos e teorias concernentes à ética ambiental, refor ando a necessidade de mudan a de paradigma do homem frente à natureza, de modo a preservá-la para as presentes e futuras gera es.
O PRINCíPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO  [cached]
Milene Schlosser Rehbein,Candisse Schirmer
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2010, DOI: 10.5902/198136947052
Abstract: O presente artigo tem como escopo realizar sucinta análise acerca do princípio da afetividade no Estado Democrático de Direito, à luz que nos guia para a felicidade. Para tanto, inicialmente se enfatizará a evolu o da sociedade, partindo da origem, de novos costumes, bem como de novos valores, originando tais mudan as na influência de novas interpreta es e transforma es jurídicas e sociais, para, em um segundo momento, explanar sobre o afeto, sentimento necessário para que o sujeito encontre sua verdadeira felicidade. Por fim, mas n o com a inten o de esgotar a matéria, passar-se-á ao exame da vincula o da afetividade com o princípio da dignidade da pessoa humana, estabelecendo-se com tal instituto uma série de garantias e de direitos a todos os cidad os, pois come ou a valorizar o ser humano.
A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva  [cached]
Marcio Giusti Trevisol
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2010,
Abstract: No presente artigo, procura-se realizar um debate teórico sobre a legitima o do direito a partir da filosofia prática de Habermas. No estudo, analisa-se como Habermas fundamenta o direito à luz do agir comunicativo e, portanto, de como distancia a legitima o do direito da moral. A perspectiva habermasiana desenvolve-se no sentido de fundar um princípio moralmente neutro, capaz de conferir legalidade e legitimidade ao direito moderno. Esse princípio será chamado por Habermas de princípio da democracia, o qual deriva do princípio do discurso. Para chegar a tal concep o, Habermas realiza um debate detalhado com a doutrina do direito de Kant, a fim de apontar as possíveis falhas da teoria kantiana e corrigi-las com a teoria do agir comunicativo presente em “Direito e Democracia.” Palavras-chave: Direito. Democracia. Moral. Discurso. Agir comunicativo.
Circula o coronária dependente do ventrículo direito na atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Ausência da origem das artérias coronárias da aorta
Rivera Ivan Romero,Moises Valdir Ambrósio,Silva Celia Camelo,Abujamra Pedro
Arquivos Brasileiros de Cardiologia , 1998,
Abstract: S o descritos os aspectos clínicos, ecocardiográficos e angiográficos de um neonato de sexo masculino, com cinco dias de vida e diagnóstico de atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Tanto o ecocardiograma como a aortografia mostraram ausência da origem das artérias coronárias da aorta. O ecocardiograma bidimensional e, posteriormente, a ventriculografia direita identificaram as artérias coronárias, originando-se no ventrículo direito. N o houve contrasta o retrógrada da aorta ou do tronco pulmonar quando contrastadas as artérias coronárias. Este é o primeiro caso relatado com diagnóstico ecocardiográfico pré angiografia, e é um exemplo da necessidade de se avaliar as artérias coronárias em pacientes com atresia pulmonar e septo ventricular íntegro.
ALGUMAS NOTAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZA O DO DIREITO PRIVADO  [cached]
Roberta Drehmer de Miranda
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947041
Abstract: O Direito Constitucional na pós-modernidade apresenta uma nova moldura diante do fen meno do “constitucionalismo dos valores”, proveniente do fim da Seg unda Guerra Mundial, a partir da inser o de princípios básicos e direitos humanos fundamentais nos textos das Constitui es Estatais até ent o de origem e linha liberais. Esse mes mo fen meno trouxe, igualmente, a recep o pelo Direito Constitucional de institutos próprios do direito privado, trazendo a tona a discuss o acerca de uma provável “constitucionaliza o” (ou seja, tornar constitucional) do direito civil, elevando essa disciplina a um nível primeiro e máximo do direito. Contudo, o que efetivamente ocorre, na contemporaneidade, é a aceita o, nos textos das Constitui es, de institutos os quais n o tinham prote o constitucional, seja por seus fundamentos, sejam para fins de objeto de controle de constitucionalidade. Em verdade, n o existe “constitucionaliza o” do direito privado, cuja natureza é de direito concreto, num nível próximo; existe, simplesmente, a garantia constitucional de institutos privados desprotegidos na idéia liberal de Constitui o.
O direito à educa o superior na Constitui o Federal de 1988 como direito fundamental  [cached]
Andrea Nárriman Cezne
Educa??o : Revista do Centro de Educa??o UFSM , 2006,
Abstract: O artigo analisa o direito à educa o superior a partir de sua defini o constitucional como direito fundamental. Apresenta um breve histórico da quest o nas constitui es anteriores, enfatizando as inova es na Constitui o de 1988. Distingue a configura o constitucional do ensino superior em rela o ao ensino básico, que possui maiores garantias. Discute a atua o estatal no campo do ensino superior e seus limites, a partir de sua estrutura constitucional. Por fim, analisa a educa o como direito fundamental social que precisa ser desenvolvido e materializado através da interpreta o constitucional, expressa nas decis es dos Tribunais Superiores. Palavras-chave: Educa o Superior. Direito à Educa o. Direito Fundamental.
Locke e a doutrina do direito de resistência
Marcos Rohling
PERI , 2012,
Abstract: Locke é um dos mais influentes pensadores do ocidente. à luz da produ o teórica que seus predecessores medievais e modernos deixaram, formulou uma instigante teoria acerca da origem da autoridade e da sociedade políticas bem como do direito de resistência que assiste aos cidad os. é precisamente acerca deste conceito que se trata esse artigo. Locke estabelece que, sendo a sociedade política formada a partir do pacto voluntário e que, uma vez que o soberano n o cumpra com a sua parte, os cidad os têm, coletivamente, o direito de resistência. Eis que o direito de resistência n o se assenta, desse modo, no direito subjetivo de resistir, mas no direito natural, o qual pode ser conhecido pela raz o, tendo em vista coincidir com as normas morais intersubjetivas.
A ideia barroca como direito e literatura na obra de Walter Benjamin
Virginia Juliane Adami Paulino
Prisma Jurídico , 2010,
Abstract: O presente artigo pretende estudar a rela o entre direito e literatura, a partir da obra Origem do drama barroco alem o – Trauerspiel, de Walter Benjamin. Para, dessa maneira, pensar como a ideia barroca marcada pela perda de transcendência e pela busca de solu o profana, na atua o do Príncipe, influenciou o séc. XVII e o atual, dadas as semelhan as que permitem a rememora o recíproca.
O direito como juízo  [cached]
Denise Maria Weiss de Paula Machado
Semina : Ciências Sociais e Humanas , 1988, DOI: 10.5433/
Abstract: This study presents a synthetic and personal view of the consequences arising from the notion of law as justice. For Kelsen, in this "Theory of pure law", human conduct produce facts, justly or injust1y, that become characterized as legal norms. Human behavior is determined by acts of reason, that are defined by a representative (a judge), and then are used as valid norms of justice. The conception of law is, therefore, represented by an ideal object, rational and only apprehensible through abstract processes, following the views of Kelsenians. Without any intent to criticize the "great master of Vienna", a search of the text demonstrates that a neutral ideology, concerning the comprehension and application of law, does not and can not exists law can not depart from empirical reality when following its purpose of promoting the liberty and development of society. O presente texto tem por finalidade apresentar uma vis o sintética e pessoal das conseqüências decorrentes da no o do direito como juízo. Para KELSEN, em sua "Teoria pura do direito", a conduta humana produz fatos jurídicos ou injurídicos, conforme assim os caracterizam as normas jurídicas. A conduta humana é determinada por uma raz o de agir, que é definida pela representa o juízo que o homem tem da norma jurídica 'vigente. A concep o do direito é, pois, representada por um objeto ideal, racional e somente apreensível através de um processo de abstra o, segundo a vis o Kelseniana. Sem a mínima pretens o de formular críticas ao grande Mestre de Viena, procura o texto demonstrar que a neutralidade ideológica, para a compreens o e aplica o do direito, n o existe e nem pode existir, eis que o direito n o pode se afastar da realidade empírica, a fim de que possa alcan ar sua finalidade de promover a liberta o e a evolu o da sociedade.
ABERTURA SISTêMICA DO DIREITO CIVIL CONTRATUAL COMO PROMO O DA DEMOCRACIA  [cached]
ZULMAR FACHIN,LEONARDO FERREIRA MENDES
Scientia Iuris , 2012,
Abstract: Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promo o de uma democraciaque permita a participa o de todos. No primeiro tópicoteceram-se considera es sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional doDireito. Após, foram abordadasno es de democracia e decidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a aberturasistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderosopara promo o de isonomia material. Concluiu-se que asistematiza o fechado dificulta o acesso aos bens materiaismínimos, o que impede a constru o de um Estado Democráticode Direito.
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