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A controvérsia entre Apel e Habermas acerca da fundamenta o e rela o entre moral e direito =The controversy between Apel and Habermas about the fundamentation and the relatation between morality and law  [PDF]
Carmo, Luís Alexandre Dias do
Veritas , 2011,
Abstract: Neste trabalho, investiga-se a reconstru o apeliana da controvérsia, entre Habermas e o próprio Apel, acerca da fundamenta o e rela o entre a moral e o direito, enquanto concep o procedimental discursiva da filosofia prática. Assim, objetiva-se mostrar a rela o – metodologicamente importante – do discurso filosófico no trato específico para a arquitet nica da ética do discurso. Defende-se a hipótese de que o debate e controvérsia entre ambos os programas da ética do discurso decorrem fundamentalmente do modo diferenciado de tematizar a rela o metodológica entre enunciados filosóficos e enunciados das ciências sócio-reconstrutivas, empíricas, e que essa diferen a de abordagem é relevante na forma distinta de tratarem a moral e conceberem o conceito de raz o prática, que culmina na compreens o desta como raz o prática moral ou n o prescritiva, bem como, o problema da sua unidade e/ou quanto de sua especifica o. Para Apel, é importante a determina o dessa rela o metodológica, pois a partir dessa reflex o efetivar-se-á, na teoria discursiva, uma cis o entre dois modos fundamentais de pensar a fundamenta o e rela o entre a moral, o direito e a política. This paper investigates Apel’s reconstruction of the controversy between Habermas and Apel himself, about the fundamentation and the relation between morality and law as procedural discursive conception of practical philosophy. Thus, the objective is to show the – methodologically important – relation of philosophical discourse in the specific treatment of the architecture of discourse ethics. It is argued that the debate and controversy between the two programs of discourse ethics derive from the fundamentally different ways in which are developed the theme of the methodological relation between philosophical statements and those from the socio-reconstructive, empirical, sciences and that this difference in approach is relevant in each author’s different way of addressing morality and conceiving practical reason, which culminates in of the understanding of the latter as moral or non-prescriptive practical reason, as well as the problem of its unity and/or specification. For Apel, the determination of this methodological relation is important, since it is from this reflection that derives, in discursive theory, a scission between two fundamental modes of thinking the fundamentation and the relation between moral, law and politics.
Breves considera es acerca do direito de acesso à justi a e direito à tutela efetiva desde a perspectiva discursiva  [cached]
Priscila Machado Martins
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: O presente artigo pretende apresentar a possibilidade de uma nova leitura acerca do direito de acesso à justi a e do direito à tutela efetiva desde a perspectiva da teoria do discurso de Jürgen Habermas e Klaus Günther. No Estado Democrático de Direito, o processo civil deve ser concebido desde uma perspectiva discursiva garantindo o igualitário acesso à todos aqueles que sofrer o as consequências das decis es judiciais, e sua ampla participa o no discurso, que levará a adequa o da situa o controvertida à satisfa o da pretens o.
Filosofia do direito e teoria jurídica em habermas: implica es reconstrutivas para uma teoria da sociedade = Philosophy of law and legal theory in Habermas: reconstructive implications for a theory of society  [PDF]
Hansen, Gilvan Luiz,Hamel, Marcio Renan
Veritas , 2011,
Abstract: O presente texto aborda a separa o e a rela o entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e filosofia da justi a a partir do diálogo que Habermas op e com Dworkin e Rawls, acerca do fundamento filosófico da igualdade e da distribui o. Posteriormente, analisa-se a argumenta o acerca da fun o social integradora do direito que Habermas desenvolve a partir das obras de Parsons e Weber, com vistas a visualizar o que Habermas entende por fun o integradora do direito, bem como a contribui o dessa categoria para uma teoria reconstrutiva da sociedade. Conclui-se pela vincula o entre sua filosofia do direito a uma teoria sociológica, quando a partir do conceito de raz o comunicativa, escapando da discuss o metafísica do absoluto, busca desenvolver um conceito de sociedade que resista às dimens es do mundo da vida e do sistema. This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system.
Luhmann, Habermas e o estado de direito
Neves, Marcelo;
Lua Nova: Revista de Cultura e Política , 1996, DOI: 10.1590/S0102-64451996000100006
Abstract: luhmann's "systemic" and habermas' "discourse" theories may be seen as complementary interpretations of the juridical and political reality of the developed west this point is presented and developed regarding the role of right in the "peripheric modernity", represented by the brazilian case.
O mundo da vida e o Direito na obra de Jürgen Habermas
Maressa Silva Miranda
Prisma Jurídico , 2009,
Abstract: Neste artigo, analisa-se a evolu o teórica do papel do mundo da vida e do direito em dois momentos distintos da obra de Jürgen Habermas: primeiro, no livro “Teoria do agir comunicativo”, e, depois, no mais recente, Direito e democracia: entre facticidade e validade. Na primeira fase, Habermas considera o mundo da vida como elemento último de integra o social, delegando ao direito, ora um papel de institui o legítima, ora de colonizador do mundo da vida. Já na segunda obra, o autor mostra um amadurecimento teórico ao perceber que as sociedades modernas, pluralizadas e dessacralizadas, n o podem sustentar uma ordem normativa que realize a integra o social em elementos metajurídicos, mas apenas no direito democraticamente instituído.
PONDERA O DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRíTICA DISCURSIVA – BALANCE OF FUNDAMENTAL RIGHTS: A DISCURSIVE CRITICISM
Christiane Costa Assis
Revista da SJRJ , 2012,
Abstract: A Teoria Discursiva do Direito. desenvolvida por Jürgen Habermas. consiste em uma proposta participativa na constru o das decis es judiciais. Tal decis o deve resultar de um debate entre aqueles que ser o por ela afetados, sob pena de ilegitimidade. Para tanto, Habermas defende um patamar mínimo de direitos fundamentais que proporciona a igualdade de participa o. O presente trabalho tem como objetivo discutir se tais direitos poderiam ser flexibilizados por meio de técnica da pondera o de valores balizada pela proporcionalidade. Para tanto, pretende-se expor uma breve explica o sobre os direitos fundamentais, embora n o se pretenda esgotar no presente estudo as discuss es doutrinárias e jurisprudenciais sobre estes. Como resultado, espera-se expor os riscos da flexibiliza o dos direitos fundamentais na pondera o de valores para a supremacia da Constitui o. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais. Teoria Discursiva do Direito. Supremacia da Constitui o. ABSTRACT: The Discursive Theory of Law developed by Jürgen Habermas consists in a participatory proposal in the construction of judicial decisions. This decision should result from a debate between those who are affected by it, under penalty of illegitimacy. To this end, Habermas advocates a minimum baseline of Fundamental Rights which provides equal participation. This paper aims to discuss whether such rights could be relaxed by the technique of balance buoyed by proportionality. To this end, this paper intend to expose a brief explanation of the Fundamental Rights, although is not intended to exhaust in the present study the doctrinal and jurisprudential discussions about them. As a result it is expected to expose the risks of the flexibility of Fundamental Rights in the balance for the supremacy of the Constitution. KEYWORDS: Fundamental Rights. Discursive Theory of Law. Supremacy of the Constitution.
Interpreta o na teoria pura do direito
Isaac Reis
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2002,
Abstract: O presente artigo realiza uma análiseteórica da contribui o de Hans Kelsenno campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltandoas rupturas e continuidades com a doutrinatradicional da interpreta o. Busca aindaperquirir acerca da coerência lógica internaentre a Teoria da Interpreta o kelsenianae os pressupostos epistemológicos de sua TeoriaPura do Direito, intentando, por fim,identificar as condi es teóricas de umahermenêutica crítica.Abstract: The present article develops atheoretical analysis of the contribution of HansKelsen in the field of Juridical Hermeneutics,emphasizing rupture and continuity with thetraditional doctrine of interpretation. It alsoseeks to inquire about the internal logicalcoherence between the Kelsenian Theory ofInterpretation and the epistemologicalsuppositions of his Pure Theory of Law. Finally,it intends to identify theoretical conditions fora critical hermeneutic.
A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva  [cached]
Marcio Giusti Trevisol
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2010,
Abstract: No presente artigo, procura-se realizar um debate teórico sobre a legitima o do direito a partir da filosofia prática de Habermas. No estudo, analisa-se como Habermas fundamenta o direito à luz do agir comunicativo e, portanto, de como distancia a legitima o do direito da moral. A perspectiva habermasiana desenvolve-se no sentido de fundar um princípio moralmente neutro, capaz de conferir legalidade e legitimidade ao direito moderno. Esse princípio será chamado por Habermas de princípio da democracia, o qual deriva do princípio do discurso. Para chegar a tal concep o, Habermas realiza um debate detalhado com a doutrina do direito de Kant, a fim de apontar as possíveis falhas da teoria kantiana e corrigi-las com a teoria do agir comunicativo presente em “Direito e Democracia.” Palavras-chave: Direito. Democracia. Moral. Discurso. Agir comunicativo.
Direito argumentativo e direito discursivo: a contribui o de Perelman e o desafio de Habermas para a Teoria da Argumenta o Jurídica
Cláudia Servilha Monteiro
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2000,
Abstract:
A teoria reconstrutiva do direito. Notas sobre a gênese lógica do sistema dos direitos fundamentais em Habermas  [cached]
Luiz Repa
DoisPontos , 2010,
Abstract: In this article I seek to show that Habermas’ reconstruction of the logic genesis of system of rights is an attempt to clarify the meaning of constitutional practice, reducing it to two factors, the principle of discourse and the concept of legal form. The principle of discourse can be the subject of an internal reconstruction, by which the participants of deliberative practice can recognize it as inherent in the praxis, because the principle of discourse rests on presuppositions of language socialization in general. On the other hand the legal form can not be derived from the conditions pragmatic of language and needs a reconstruction of another type, just a theory of social evolution.
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