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Global injustice, individual duties and non-ideal institutional circumstances =Injusti a global, deveres individuais e circunstancias institucionais n o ideais  [PDF]
Mieth, Corinna
Civitas , 2011,
Abstract: As quest es principais deste trabalho s o: quais obriga es os ricos globais têm para com os muito pobres, considerando-se que a ordem institucional global é injusta? Há deveres para institucionalizar os direitos humanos sob tais circunstancias institucionais n o ideais? Qu o fortes s o estes deveres? Minha tese é que aquilo que torna deveres fortes ou fracos n o é que eles sejam deveres positivos ou negativos, no sentido derivado da teoria da a o. Ao invés disto, a for a de deveres individuais depende da sua referência a bens básicos e a sua especifica o, o que depende em parte dos arranjos institucionais existentes, na medida em que envolvam viabilidade, determinidade, custo e eficiência. The main questions of this paper are: What duties towards the very poor do the global rich have given that the global institutional order is unjust? Are there duties to institutionalize rights under such non-ideal institutional circumstances? How strong are these duties? My thesis is that what makes duties strong or weak is not that they are positive or negative in the sense derived from the theory of action. Instead of this, the strength of individual duties depends on their reference to basic goods and their specification, which partly depends on existing institutional arrangements as far as feasibility, determinateness, costliness, and efficiency are concerned.
Marital Duties and Compensation for Moral Damages: An Analysis of the Doctrine of the case Deveres Conjugais e Indeniza o por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto.  [cached]
Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense , 2011,
Abstract: From the study of a case this work aims at analyzing the elements tangent to the wedding, in particular, the need for observance of conjugal duties. This will involve the study of not only marriage, but their duties, adultery and punitive damages. This way you can better understand the judicial decision in question. A partir do estudo de um caso concreto este trabalho visa analisar os elementos que tangenciam o casamento, em especial, a necessidade de observancia dos deveres conjugais. Isso implicará no estudo n o apenas do casamento, mas dos seus deveres, do adultério e da indeniza o por danos morais. Deste modo será possível compreender melhor a decis o judicial em quest o.
Responsibility due to the non-accomplishment of contract duties A responsabilidade decorrente do inadimplemento dos deveres anexos do contrato  [cached]
Cláudio José Franzolin
Scientia Iuris , 2009,
Abstract: Contracts are the main instrument of circulation of wealth as well as of the most diverse interests. The problem arises if it does not achieve its purposes and frustrate the interests of those involved, who may decide for the breach of the duty, the core of a contractual relationship, or for the breach of any duty that may have disturbed the economic results of the parties. This paper is concerned precisely with the liability arising from the breach of duties of the principal supply control, which generates consequences for the contractor or for a third party. O contrato é o principal instrumento de circula o de riquezas e dos mais variados interesses. O problema ocorre se ele n o atinge a finalidade e frustram-se interesses de algum envolvido. Estes podem proceder do descumprimento da presta o, que é o núcleo fundamental da rela o contratual ou de algum dever que tenha perturbado o resultado econ mico das partes. A preocupa o deste artigo é justamente com a culpa decorrente do descumprimento de tais deveres de contorno à presta o principal e que gera alguma conseqüência ao contratante ou a um terceiro.
Liberdade e coa o no direito de Kant  [PDF]
Pinheiro, Celso de Moraes
Veritas , 2007,
Abstract: Kant divide a filosofia moral em duas partes: ética e Teoria da Justi a. Cada uma é compota de diferentes descri es de deveres e direitos. A ética contém deveres e direitos internos, voluntários e n o-coercitivos. A teoria da justi a contém deveres e direitos externos e coercitivos. Os dois tipos de deveres e direitos s o definidos em sua rela o um com o outro. O que distingue os deveres éticos, ou deveres de virtude, dos deveres jurídicos, é que a compuls o externa para o dever de virtude é baseado na livre coer o própria. Assim, a finalidade deste artigo é pesquisar a no o de dever, e a rela o entre dever, liberdade e coa o. Kant divides moral philosophy into two parts: Ethics and the theory of justice. Each is composed of different sets of duties and rights. Ethics contains internal, voluntary, and unenforceable duties and rights. The theory of justice contains external, enforceable, and coercive duties and rights. Both types of duties and rights are defined in relation to each other, and therefore can be understood only in relation to each other. What distinguishes ethical duties or duties of virtue from juridical ones is that external compulsion to a juridical duty is morally possible, whereas a duty of virtue is based on free selfconstraint. So, the main purpose of this article is to research the notion of duty, and the relationship between duty, freedom and coercion.
DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONSTITUI O BRASILEIRA  [cached]
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , 2010,
Abstract: A temática dos deveres fundamentais tem sido objeto de poucos estudos, sendo relegada, quando muito, a um papel de pouca express o no constitucionalismo contemporaneo. O presente ensaio delineia três aspectos fundamentais para uma teoria geral dos deveres fundamentais: sua tipologia (ou classifica o), seu regime jurídico-constitucional e seu conceito.
Ethics and morality  [PDF]
Babi? Jovan
Theoria, Beograd , 2008, DOI: 10.2298/theo0802035b
Abstract: The article is an encyclopedia item prepared for an Encyclopedia of Democracy, forthcoming in Slu beni Glasnik, Belgrade, in collaboration with the School for Political Sciences at Belgrade University. The main goal in the article is to develop a definition of the morality as the subject of study for ethics, a part of philosophy dealing with the nature and the scope of possible application of morality as a specific evaluational criterion. Some basic features of this specificity have been explored, and a list of ethical theories have been briefly analyzed, two of them in some more details. A squelch of a possible connection between ethics and democracy has been given at the very end of the article.
DERECHOS INDIVIDUALES Y DEBERES DE ESTADO: CONSIDERACIONES BIOéTICAS EN TORNO AL DEBATE SOBRE LA ANTICONCEPCIóN DE EMERGENCIA EN CHILE DIREITOS INDIVIDUAIS E DEVERES DE ESTADO: CONSIDERA ES BIOéTICA SOBRE O DEBATE A RESPEITO DA ANTICONCEP O DE EMERGêNCIA NO CHILE INDIVIDUAL RIGHTS AND STATE DUTIES: BIOETHICAL CONSIDERATIONS AROUND THE DEBATE OVER EMERGENCY CONTRACEPTION IN CHILE
Raúl Villarroel Soto
Acta Bioethica , 2007,
Abstract: El presente artículo intenta dar cuenta de un debate de relevancia moral, social y política en Chile: la controversia acerca de la anticoncepción de emergencia y la iniciativa de las autoridades de gobierno de facultar a los servicios de salud del Estado para distribuir el fármaco comúnmente llamado "píldora del día después". Se abordan diferentes perspectivas de análisis y se recae, finalmente, en un examen bioético a la luz de una revisión de la perspectiva principialista clásica para advertir algunas de sus insuficiencias analíticas y, por lo mismo, resituar la problemática desde la perspectiva de los derechos humanos O presente artigo tenta apresentar um debate de relevancia moral, social e política no Chile: a controvérsia em torno da anticoncep o de emergência e a iniciativa das autoridades de governo de facultar os servi os de saúde do Estado para distribuir o fármaco popularmente conhecido como "pílula do dia seguinte". Abordam-se diferentes perspectivas de análise e se fixa, finalmente, num exame bioético do problema, à luz de uma revis o da perspectiva principialista clássica, para alertar a respeito de algumas de suas insuficiências analíticas e por, isto mesmo, recolocar a problemática a partir da perspectiva dos direitos humanos This essay tries to show a moral, social and politically relevant debate in Chile: the controversy about emergency contraception and the decision of government authorities to authorize state health care services to distribute the drug commonly known as "the day after pill". Different views of analysis are studied to reach, finally, a bioethical reflection of the problem considering a re-examination of the classical principles perspective, to point out some of its analytical inadequacies and, for this reason, to rethink the problem under a human rights perspective
On morality and chemistry
Hauke Fürstenwerth
Poiesis & Praxis , 2003, DOI: 10.1007/s10202-003-0037-2
Abstract: In this section I will not discuss the philosophical relationship of ethics and morality, nor reflect on whether certain moralities ought to be preferred over others, I will concentrate on the processes whereby in real life moral values are established and applied. Thus I am referring to values that will allow one, in specific contexts; to judge who morally is to be praised and who is to be blamed. Schummer [5] pretends to limit "responsibility" to a general level that does not allow such a differentiation. Although arguing in celestial spheres, he dares to draw far-reaching practical conclusions: "That moral conclusion does not only challenge individual chemists who synthesize new substances just because they did not exist before. It is also a moral challenge to the whole community of synthetic chemists for which synthesis is actually an end in itself. The fact that the internal norms and obligations of that community are not in agreement with general moral standards shows that the whole community does not recognize their general moral responsibility." One might expect a careful and comprehensive analysis before blaming a whole community of scientists of not recognizing their moral responsibility. However, Schummer fails to provide any evidence for that assertion. All he offers is his assumptions on internal norms and obligations of the community of synthetic chemists. Drawing far-reaching practical consequences from philosophical reasoning on general responsibility, based on hypothetical assumptions only, is lacking responsibility.
Natural Rights, Morality, and the Law  [PDF]
Drum Peter
Beijing Law Review (BLR) , 2011, DOI: 10.4236/blr.2011.21004
Abstract: It is argued that despite attempts to discount the importance of natural rights for morality, they are fundamental to it; therefore, so too are natural rights to the legitimacy of the law.
Direitos e deveres de pessoas com HIV/AIDS no ambito da saúde: um enfoque bioético  [cached]
Hérica Paiva Felismino,Solange Fátima Geraldo da Costa,Maria Júlia Guimar?es Oliveira Soares
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2008,
Abstract: A bioética tem como foco principal o respeito e a valoriza o do ser humano. Este estudo teve como objetivos investigar o discurso de pessoas com HIV/AIDS no que se refere aos direitos e deveres do indivíduo com esta enfermidade no campo da saúde; analisar os relatos dos participantes à luz da bioética. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa. O campo de investiga o foi o Servi o de Assistência ao Indivíduo com HIV/AIDS do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba. Participaram do estudo vinte pacientes com HIV/AIDS. Os dados foram coletados durante os meses de agosto e setembro de 2006. As respostas foram analisadas qualitativamente, a partir da Técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo revelou que a maioria dos direitos da pessoa assim acometida, segundo o DSC dos entrevistados, no campo da saúde, n o s o respeitados, apesar de assegurados pela Constitui o Federativa do Brasil. O anonimato continua sendo a arma usada por muitos soropositivos, para eles terem garantidos seus direitos de cidad o. O estudo possibilitou uma reflex o no ambito da Bioética, em particular, na prática do cuidar da pessoa com HIV/AIDS.
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